Ministério Público

PF: Carlos Bolsonaro é um alvos da operação desta segunda, dia 29

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Do Blog da Daniela Lima

Polícia Federal teria apreendido na manhã desta segunda-feira, dia 29, um computador da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) com o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de operação de busca e apreensão, com mira em possíveis destinatários de informações coletadas ilegalmente pela Abin.

Um segundo computador da agência foi apreendido na casa de um dos assessores de Carlos Bolsonaro que é casado com uma funcionária da Abin. Formalmente, a Polícia Federal não confirma e nem comenta a apreensão.

São nove mandados de busca e apreensão em Angra dos Reis/RJ (1), Rio de Janeiro/RJ (5), Brasília/DF (1), Formosa/GO (1) e Salvador/BA (1). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, é quem assina a autorização para os mandados.

A PF realizou buscas em uma casa em Angra dos Reis, onde Jair Bolsonaro e os filhos realizaram uma live no domingo, dia 28. O ex-presidente e os filhos estavam no local durante esta manhã, e deixaram a casa de barco.

https://twitter.com/GloboNews/status/1751960856143753286

Andrei Rodrigues permanece na chefia da Polícia Federal

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Do Metrópoles

O ministro Ricardo Lewandowski, que toma posse no Ministério da Justição em 1º de fevereiro, convidou formalmente o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para permanecer no cargo. O delegado da PF aceitou prontamente.

A avaliação é que a PF sob a liderança de Andrei Rodrigues vem tem atendido plenamente às expectativas do governo Lula.

‘Operação Justiça Cega’ volta prender ex-prefeitos no MA

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A Polícia Civil e o Ministério Público do Maranhão realizaram nesta quarta-feira, dia 24, através da ‘Operação Justiça Cega’, prisões de ex-prefeitos do Maranhão. Entre os alvos estão, Elizeu Moura (Pirapemas) e Marco Antônio Rodrigues, conhecido como Ruivo (Cantanhede).

Também teve a prisão prisão cumprida contra o ex-prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos, que já se encontrava preso, alvo da Operação Maat (espada da Justiça), que culminou com a prisão desses três ex-prefeitos do estado.

Foram presos ainda: Luiz Henrique Paiva (engenheiro), Sylvio Cademartori Neto (advogado) e Manoel Erivaldo Costa (empresário).

Ministério Público e a Polícia Civil devem prestar informações, inda hoje, sobre as novas ações.

LESA PÁTRIA: PF cumpre mandados contra deputado do PL

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A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira, dia 18, mais uma fase da Operação Lesa Pátria. O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), principal alvo da ação de hoje, contra o parlamentar estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão.

O objetivo é identificar suspeitos de planejaram, financiaram e incitaram os ‘atos golpistas de 8 de janeiro’.

Nas redes sociais Carlos Jordy classificou a ação da PF de ‘autoritária’.

“Busca e apreensão da PF por determinação de Alexandre de Moraes. Operação Lesa Pátria. Uma medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”, reagiu Jordy.

Ao todo, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados do Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2).

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.

Promotor de Justiça Zonony é afastado pós denuncia de ‘extorsão’

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Do O Informante

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deferiu a solicitação do vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, e afastou do cargo o promotor de justiça Zanony Passos Filho, acusado pelo parlamentar de tentativa de extorsão.

Paulo Vitor ingressou com a representação, em 5 de dezembro de 2023, alegando “condutas violadoras de deveres funcionais, abusivas, ilegais e, inclusive, criminosas”, pediu que o promotor de justiça fosse afastado do cargo.

Desembargador suspende investigação contra vereadores de São Luís

NOTA PÚBLICA: MP-MA sobre denúncia do vereador Paulo Vitor

Paulo Victor denuncia extorsão do promotor Zanony Filho

Ao CNMP, o vereador pediu a instauração de processo administrativo disciplinar contra o promotor e que lhe seja concedida medida liminar para o afastamento do cargo. Na ação, Zanony Filho, é acusado de extorsão, perseguição e ameaças.

O vereador também relatou operação na Câmara, tendo como alvo vereadores, para investigar destinação de emendas parlamentares, e ainda, que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete da presidência da Câmara.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já encaminhou ofício à Corregedoria Geral do Ministério Público Justiça do Maranhão para providenciar o afastamento.

A corregedora Themis Pacheco de Carvalho cumpriu a decisão e Zanony Filho já está afastado do cargo.

Lewandowski aceita ser Ministro da Justiça e Segurança Pública

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Do Blog da Julia Dualibi

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, aceita assumir o Ministério d Justiça e Segurança Pública. Ele se reuniu na noite desta quarta-feira, dia 10, com Lula e Flávio Dino.

Os três devem voltar a se reunirem na manhã de quinta-feira, dia 11, em seguida será realizada nomeação e o anúncio oficial.

“Não há perdão para quem atenta contra a democracia”, diz Lula

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O presidente Lula (PT), em pronunciamento nesta segunda-feira, dia 8, durante o evento “Democracia Inabalada”, ratificou seu apoio a punição dos envolvidos nos ‘atos golpistas do 8 de janeiro’ em Brasília.

“Todos que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia.”

“celulares roubados serão transformados em metal inútil”, diz Capelli

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O governo Lula, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançará terça-feira, dia 19, uma medida de enfrentamento aos roubos de celulares no país. A informação é do Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, segundo ele, bastará “apenas um clique, a vítima enviará ANATEL, bancos, operadoras de telefonia e aplicativos”.  

O aplicativo deverá se chamar “Celular Seguro”. Ele permitirá o bloqueio imediato da linha telefônica do aparelho e dos dados de acesso a contas de bancos e serviços cadastrados nele.

O acesso pode ser feito em outro aparelho ou em um computador previamente cadastrado. O serviço, no entanto, não substitui a comunicação do usuário com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras de pagamento em caso de roubo ou furto.