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PF investiga fraude eleitoral em Itaipava do Grajaú

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira, dia 22, na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.

A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).

Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.

O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

PF realiza Operação Nocaute em São Luís e São José de Ribamar

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Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, dia 19, em São Luís e São José do Ribamar/MA, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis.

As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

PF e Anatel realiza ‘Operação Frequência Limpa IV’ em Timon

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A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 8, a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.

Manipulação de Jogos: PF investiga Bruno Henrique do Flamengo

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O jogador do flamengo, Bruno Henrique, é um dos alvos da Operação Apot-Fixing, realizada pela Polícia Federal, nesta terça-feira, dia 5, com participação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro(Gaeco/MPRJ).

Bruno Henrique teria forçado uma falta para receber um cartão no jogo contra o Santos, ano passado no jogo válido pelo Brasileirão, para favorecer parentes no mercado de apostas. Nesse mesmo jogo o jogador foi expulso.

Mais de 50 Policiais federais e 6 membros do GAECO/DF cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Distrito Federal, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Vespasiano/MG, Lagoa Santa/MG e Ribeirão das Neves/MG.

A investigação teve início a partir de comunicação feita pela Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida do Campeonato Brasileiro.

No decorrer da investigação, os dados obtidos junto às casas de apostas, por intermédio dos representantes legais indicados pela Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.

Durante a partida, verificou-se que o atleta efetivamente foi punido com cartão. São alvos da operação o jogador e os apostadores.

Trata-se, em tese, de crime contra a incerteza do resultado esportivo, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de dois a seis anos de reclusão.

A PF atua no caso, mediante autorização expressa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, tendo em vista a repercussão nacional do caso, que exige repressão uniforme.

PF e CGU investigam fraude no Censo Escolar em São Bernardo

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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União realiza ‘Operação Nonsense’ nesta quarta-feira, dia 16, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de São Bernardo/MA.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

O município de São Bernardo responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

A CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartando os números que estão em descompasso com a realidade, atingindo o montante de quase R$ 200 milhões.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes. 

PF investiga mais R$ 2,5 milhões em contratação de eventos em Codó

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.

Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local. Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Segurança Pública no MA comemora resultado do trabalho nas eleições

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A maioria dos municípios maranhenses não registrou ocorrências graves, refletindo o trabalho integrado das forças de segurança estaduais — Polícia Civil, Polícia Militar, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros — em parceria com Polícia Federal e Exército Brasileiro, garantindo ao eleitor o exercício pleno de seu direito ao voto.

“Nossas forças de segurança estiveram de prontidão durante todo o pleito para garantir que a população pudesse fazer sua escolha sem qualquer tipo de interferência. Houve alguns poucos registros, mas tudo foi contingenciado de forma rápida e eficiente. Aqueles que infringiram a lei foram localizados, serão investigados e punidos pela justiça (…) Agradeço aos mais de 7.500 policiais militares e 700 policiais civis que reforçaram o trabalho preventivo, ostensivo e repressivo que acontece ordinariamente em nosso estado, bem como aos nossos bombeiros militares, operadores do CTA e servidores da Perícia Oficial, que estiveram à disposição ao longo de todo o processo eleitoral. Também agradeço pela parceria com a Polícia Federal, o Exército e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão “, destacou o secretário da Segurança, Maurício Martins.

Em 21 dos 217 municípios (Rosário, Itapecuru Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Timon, Barreirinhas, Cururupu e Buriticupu), isto é, menos de 10% do total, foram constatados casos mais sérios, relacionados à suspeita de compra de votos.

Em todas, a rápida resposta das forças de segurança garantiu que as ocorrências fossem prontamente investigadas e os responsáveis, quando identificados, conduzidos às autoridades competentes.

Ao todo, R$ 82.201,10 foram apreendidos, incluindo R$ 10 mil confiscados pela Polícia Federal em Bacabal. Além disso, foram recolhidos nove veículos e 11 aparelhos celulares, utilizados supostamente para facilitar a prática de crimes eleitorais. Não houve apreensão de armas de fogo relacionadas às infrações eleitorais.

PF intensifica ações de segurança nas Eleições Municipais de 2024

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A Polícia Federal intensifica sua atuação nas Eleições Municipais de 2024 com ações estratégicas voltadas à proteção do processo eleitoral e ao combate a crimes eleitorais. Em conformidade com suas atribuições de polícia judiciária e de fiscalização da ordem política e social, a PF atuará em todo o país, empregando um contingente de mais de seis mil policiais, além do uso de drones para monitoramento de áreas críticas no combate a crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos.

Durante as eleições, a PF não só atende às requisições da Justiça Eleitoral, como também integra o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, coordenando ações com outros órgãos de segurança para assegurar a integridade do processo. Uma das atuações de destaque neste ano foi a participação de peritos criminais federais nos testes de validação das urnas eletrônicas, garantindo a confiabilidade do sistema de votação.

As maiores preocupações da PF nas eleições de 2024 incluem o aumento da difusão de fake news e desinformação sobre o processo eleitoral, o uso indevido de inteligência artificial e deepfakes em propagandas, a violência política, especialmente a violência de gênero, e a participação do crime organizado no apoio a candidatos. Em resposta, a PF tem atuado de forma integrada para enfrentar esses desafios, priorizando investigações e operações que visam inibir essas práticas.

Em 2024, a Polícia Federal já deflagrou 40 operações policiais de combate a crimes eleitorais e apreendeu mais de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em espécie, ligados a irregularidades durante a propaganda eleitoral.

Estão em curso na PF cerca de 2.200 inquéritos policiais atinentes aos crimes eleitorais e contra o Estado Democrático de Direito.

A integração com a Justiça Eleitoral e outras forças de segurança tem sido fundamental para garantir um pleito seguro e transparente.

A PF reafirma seu compromisso com a proteção do Estado Democrático de Direito, utilizando tecnologia de ponta, capacitação contínua e operações coordenadas para garantir a legitimidade das eleições e coibir práticas ilícitas.