Política

‘Em Discussão’ – Secretária Lilia Raquel fala da atuação da Sedihpop

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel de Negreiros, foi a entrevistada do programa em ‘Em Discussão’, desta sexta-feira (19), na Rádio Assembleia (96,9 FM). A gestora fez balanço das ações da Sedihpop.

Conduzida pelos apresentadores e radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, a secretária detalhou na entrevista a atuação da pasta órgão, que possui sete secretárias adjuntas e diversas coordenações, além da participação na realização do Orçamento Participativo (OP), para inclusão das propostas da área no Plano Plurianual (PPA) deste ano.

“A Sedihpop tem uma atuação ampla, por isso possui sete secretarias adjuntas, entre elas a que trabalha a pasta criança e adolescentes; a dos povos tradicionais e indígenas; direitos humanos, que trabalha as questões mais sensíveis, na promoção do Mais IDH; e no Pacto pela Paz, cuja a missão é fazer esse link das comunidades com a segurança pública. Possui também uma coordenação de religião de matriz africana, outra de LGBT+, da pessoa idosa e das demandas de pessoas com deficiência (…) Começou há 10 anos, e o governador Carlos Brandão tem ampliado a participação popular em seu governo, justamente para que nós possamos priorizar as demandas de cada região no orçamento estadual. Tudo isso nos dá subsídios para desenvolver um planejamento assertivo e propor estratégias de efetivação de políticas públicas com vistas à garantia dos direitos humanos, respeito às pluralidades do povo maranhense e com desenvolvimento sustentável”, assegurou .

VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: cresce todos os tipos no Brasil em 2023

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A violência contra a mulher continua crescendo no Brasil. É o que revelou o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, nesta quinta-feira, dia 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os casos de violência em 2023 tiveram 258.941 vítimas, o que indica um crescimento de 9,8% em relação ao ano anterior.

O crescimento ocorreu em todas as modalidades de violência contra as mulheres em comparação aa 2022: homicídio e feminicídio, nas modalidades consumadas e
tentadas, agressões em contexto de violência doméstica, ameaça, perseguição (stalking),
violência psicológica e estupro.

AS taxas são calculadas a partir de dados extraídos dos boletins de ocorrência, isto é, do primeiro registro oficial nos trâmites do Estado de uma situação criminosa. Também fazem parte das análises dados de acionamentos da Polícia Militar, bem como dados do Poder Judiciário sobre Medidas Protetivas de Urgência (MPU).

Quando somadas, as modalidades de violência descritas acima chegam a 1.238.208 mulheres, somente em 2023. E em comparação com os dados de 2022, a violência contra a mulher cresceu, com a exceção do crime homicídio, que caiu 0,1%.

Recesso Parlamentar na AL-MA começa nesta quinta-feira, dia 18

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto. 

A última sessão plenária da Casa aconteceu na terça-feira, dia 16, ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira, dia 17, ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

União Brasil unido com Duarte Jr. para a Prefeitura de São Luís

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O União Brasil reforça a rede de apoio político à candidatura do deputado Duarte Jr. (PSB), para a Prefeitura de São Luís. O anuncio nesta quarta-feira, dia 17, feito pelo deputado federal Pedro Fernandes, presidente da legenda no Maranhão, definiu a união aos que marcharão com Duarte Jr. da seguinte forma, “nosso partido, com muito orgulho, se junta a esse time de grandes lideranças para somar”.

A convenção que oficializará a candidatura de Duarte Jr. acontecerá no próximo domingo, dia 21, às 15h40, no Ginásio Castelinho. Considerando o local e forma como está sendo preparada o evento terá o objetivo demonstrar força política e eleitoral.

Duarte Jr. até pouco tempo atrás era muito criticado pela classe política e imprensa, por não conseguir agregar. Convencido que sozinho na política não chegaria muito longe, se articulou, mudou o modo de fazer política e conseguiu unir forças políticas importantes em torno da sua candidatura.

Uma boa estratégia e apoio de fato da classe política na campanha, Duarte Jr., poderá surpreender e impedir a reeleição de Eduardo Bride (PSD), que ao que parece não estar muito preocupado com apoios políticos partidários.

Realizada ‘Operação Rei do Gado’ no MA, SP, MG, GO, TC e DF

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A ‘Operação Rei do Gado’ realizada pelo Geco do MPMA e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, contou com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

A ação também foi realizada nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. As práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.

A ação que investiga uma organização criminosa por venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal, tem também contou também com a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.

CNJ afasta desembargador por preconceito e misoginia contra menor de 12 anos

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O ministro Luis Felipe Salomão (CNJ), determinou afastamento imediato do desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, Tribunal de Justiça do Paranádo Paraná (TJPR), e instaurou procedimento Disciplinar contra o magistrado por manifestações preconceituoso e misógino contra um menor de 12 anos de idade.  

Atuando em casos de Direito de Família, o magistrado votou contra a concessão de medida protetiva para a criança de 12 anos, a fim de garantir afastamento do professor acusado de assédio. O desembargador não apenas negou o pedido de afastamento, como afirmou que são as mulheres que “assediam homens hoje em dia”. 

O magistrado ficará afastado até a decisão do procedimento disciplinar ou até a deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na primeira sessão ordinária de agosto.

Iracema participa do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da abertura do II Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Maranhenses”.

O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e reuniu diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos das mulheres.

“Ser mulher na política é uma história de luta, muitas vezes acompanhada de frustração e pouco reconhecimento. No entanto, é também uma jornada de conquistas e avanços que mostram nossa força e capacidade de transformar a sociedade. Não podemos desistir, pois cada passo que damos é um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário (…) Significa, sim, que as mulheres identificam a necessidade de irem em busca do merecido reconhecimento e respectiva valorização”, destacou Iracema Vale.

Iracema Vale, primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Maranhão em 189 anos de história, foi uma das palestrantes do evento.

Manoel Almeida Neto toma posse na Delegacia Geral da SSP-MA 

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O secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, empossou nesta terça-feira, dia 16, o delegado Manoel Almeida Neto no cargo de Delegado Geral da Polícia Civil do Maranhão. 

A cerimônia aconteceu no Brisamar Hotel, na Ponta d’Areia, em São Luís e contou com a presença dos comandos das forças de segurança e autoridades públicas. 

Sobre Manoel Almeida Neto

Manoel Almeida Neto, 55 anos, ingressou na Polícia Civil do Maranhão há quase três décadas, em 1998, como delegado. Esta será a segunda vez que ele assume o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do estado – a primeira foi em 2006, quando também ocupou interinamente a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao longo de sua carreira, Manoel Almeida Neto atuou como delegado em diversos distritos policiais de São Luís e em cidades do interior do estado, como Bacuri e Imperatriz. Ele também foi titular da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e diretor da Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Manoel Almeida Neto assume o comando da Polícia Civil do Maranhão em substituição ao delegado Jair Paiva, que exerceu a função por mais de dois anos.