Carlos Lula destaca expansão e ampliação da hemodiálise no MA

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), destacou nesta quarta-feira, dia 22, a expansão da Rede de Hemodiálise no Maranhão. O parlamentar também celebrou o recente anúncio do governador Carlos Brandão sobre a ampliação do serviço no estado.

“Em 2014, tínhamos apenas 25 máquinas de hemodiálise em nossa rede estadual. Durante minha gestão na SES, esse número saltou para 310, um aumento de mais de 1000%. Essa expansão não é apenas numérica, representa vidas salvas e qualidade de vida para os pacientes renais crônicos (….) O anúncio do governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a saúde renal dos maranhenses, que vem sendo reafirmada de 2015 até hoje. Eu fui testemunha da mudança e me orgulho de ter participado como gestor de grande parte dessa expansão. Quero parabenizar, porque o Hospital Regional de Barreirinhas ganha uma ala para diálise. Em breve, Colinas, Grajaú e Barra do Corda também receberão o serviço”, comemorou.

Durante a gestão de Carlos Lula na SES, foram implementados o Centro de Hemodiálise São Luís, máquinas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital da Vila Luizão; Centros de Hemodiálise em Balsas, Pinheiro e Presidente Dutra; Ala de hemodiálise nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera. Além disso, foram instaladas 51 máquinas em Bacabal, 62 em Caxias e 28 em Açailândia.

Também foi estabelecida parceria com Floriano, no Piauí, garantindo atendimento a mais de 90 pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos.

Brandão nomeia PMs, servidores do DETRAN e professores para UEMA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou na manhã desta quarta-feira, dia 22, mais 150 polícias militares. Além do reforço para o Sistema de Segurança Pública, também foram nomeados novos servidores para o Detran-MA e professores para UEMA e UEMASUL.

As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje.

Ricardo Arruda destaca concurso para professores indígenas no MA

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa, a realização, por parte do Governo do Estado, do primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, oportunidade na qual ele empossou a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança (…) Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes. Não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. A posse do conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu caminho. Então, o anúncio do concurso é extremamente importante. O governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos povos originários tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses”, disse o deputado Ricardo Arruda.

STF extingue condenação contra ex-ministro José Dirceu

Do UOL

O ex-ministro e liderança do PT, José Dirceu, teve sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro extinta, nesta terça-feira, dia 21, pela 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal), com placar de 3 votos a 2.

O julgamento de José Dirceu foi iniciado em 2021 e concluído hoje. A discussão foi pautada no tempo de prescrição.

Votaram pela manutenção da condenação: Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia (quando ainda integrava a 2ª Turma). Ricardo Lewandowski (quando ainda era ministro) abriu divergência e hoje foi seguido por Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

O petista foi sentenciado em 2016 por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa de Dirceu alega que a acusação contra ele já teria prescrito na época da condenação.

PRECATÓRIOS: Brandão chama de “estranha” atitude do SINPROESSEMA

O governador Carlos Brandão (PSB), comentou nesta segunda-feira, dia 20, sobre polêmica relacionada aos precatórios do FUNDEF, para pagar honorários para advogados, defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

Governo do MA ingressou com recurso para impedir utilização precatórios do FUNDEF para pagar advogados

O valor cobrado pelos advogados corresponde a 15% do valor total. cerca de R$ 430 milhões. O governador Carlos Brandão classificou como “muito estranho” o posicionamento do Sinproesemma no processo.   

O vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), também usou as redes sociais, para esclarecer sobre o calendário de pagamento dos precatórios do FUNDEF.

Dino vota contra posição de Moraes em casos relacionados a TV Globo

Do Metrópoles

O ministro do STF, Flávio Dino, contrariando o entendimento de vários colegas, entre eles, Alexandre de Mores, votou favoravelmente à Procuradoria da Fazenda Nacional, em ações relacionadas a emissora Globo e artistas.

Nos últimos anos, o fisco vem autuando e aplicando multas a artistas da Globo por entender que eles sonegaram impostos por meio de contratos firmados entre suas empresas e a emissora para prestação de serviços artísticos.

Como as pessoas jurídicas estão sujeitas a alíquotas de imposto de renda inferiores aos 27,5% das pessoas físicas com rendimentos mais elevados, a Receita considerou que os alvos das autuações deixaram de pagar tributos.

Flávio Dino votou contra a Globo ao avaliar recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretende reverter uma decisão de Alexandre de Moraes favorável à emissora, tomada em fevereiro.

Dino se posicionou a favor do recurso da PGFN e contra o pedido da Globo na reclamação ao STF.

Eleições 2024: TSE torna sistema de unas eletrônicas mais seguro

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança de Urna (TPS). Dois grupos que participaram da primeira fase do evento, realizada em 2023, voltaram à Corte Eleitoral para testar uma versão evoluída do sistema eletrônico de votação.

Para aprimorar a segurança dos sistemas, o TSE:

  • modificou o BIOS das urnas para que tanto a validação de assinatura quanto a execução do software de inicialização (bootloader) fossem feitas com um único acesso à mídia de aplicação; e
  • alterou o processo de inicialização para não carregar qualquer módulo e, com isso, apenas executar o kernel do sistema operacional.
  • Os apontamentos também foram resolvidos pelo Tribunal, que:
  • desenvolveu uma solução que, ao identificar potenciais riscos, apaga o chip de computador onde se encontram as chaves necessárias para acessar os dados da Justiça Eleitoral;
  • implementou uma proteção adicional de segundo fator na inicialização dos computadores usados na preparação dos equipamentos.

As equipes, formadas por integrantes da Polícia Federal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), assinaram um termo de confirmação e atestaram que as melhorias incorporadas pelo TSE inviabilizam investidas contra a urna eletrônica e os sistemas correlatos.

Governo do MA tenta impedir pagamento de advogados com precatórios do FUNDEF

O governador Carlos Brandão (PSB), informou neste sábado, dia 18, que o governo do Maranhão, ingressou como um recurso na Justiça, para que o dinheiro dos precatórios de recursos do FUNDEF dos professores, sejam utilizados para pagar escritório de advocacia.

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

No comunicado, o governador Carlos Brandão destaca que, ” o Estado tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem atuação de advogados sindicalistas”.

Na última segunda-feira, dia 13, o governador anunciou a tabela de pagamento dos precatórios, com inicio na última quarta-feira, dia 15, e encerramento na próxima segunda-feira, dia 20, com pagamentos de desligados, pensionistas e herdeiros.

Inicialmente o pagamento dos precatórios estava marcado para iniciar em 7 de maio, mas não ocorreu porque surgiu necessidade de novos cálculos, após um decisão do ministro do STF, Nunes Marques, que bloqueou 15% do valor depositado pela União, para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).