Política

Deputada Iracema Vale participa da posse da Mesa Diretora do TJ-MA

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta terça-feira, dia 30, da sessão solene que empossou a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio (2024/2026).

A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana.

Tomaram posse como membros da nova Mesa Diretora do TJ/MA os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho – presidente; Raimundo Moraes Bogéa – 1º vice-presidente; José Jorge Figueiredo dos Anjos – 2º vice-presidente; e José Luiz Oliveira de Almeida – corregedor-geral.

“Uma honra prestigiar a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, que agora tem como presidente o desembargador Froz Sobrinho, um magistrado sempre muito atuante, próximo da população e que desenvolveu projetos importantíssimos na Corte de Justiça maranhense, principalmente os voltados às populações que mais precisam. Sem dúvida, os novos membros da Mesa Diretora do TJ só engrandecem ainda mais o Judiciário maranhense”, disse Iracema Vale.

O ato contou também com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino; dos ministros de Estado André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicação); do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entre outras autoridades.

A nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense foi definida no dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão plenária administrativa.

Participaram ainda do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União), Zé Inácio (PT), Osmar Filho (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (Podemos), Jota Pinto (Podemos), Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL), Fabiana Vilar (PL), Cláudio Cunha (PL), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB), Francisco Nagib ( PSB), Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Arnaldo Melo (MDB) e Daniela (PSB), além do deputado federal Rubens Júnior (PT).

Othelino deve retornar ao PDT, a exemplo da senadora Ana Paula

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O deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão, na manhã desta segunda-feira, dia 29, informou através das redes sociais, que o deputado estadual Othelino Neto, solicitou sua desfiliação do partido.

O deputado Othelino deve retornar ao PDT, a exemplo da sua esposa, a senadora Ana Paula Lobato, que semana passada deixou o PSB e se filiou ao PDT, sigla comandada no Maranhão pelo senador Weverton Rocha.

“honra recebê-la de volta”, Lupi sobre Ana Paula Lobato no PDT

O deputado Othelino Neto, que até o fim do ano de 2023 esteve à frente da Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, ao retomar seu mandato adotou uma postura muito crítica ao governo do estado.

Márcio Jerry na nota, justifica a decisão de Othelino, à avaliação do cenário político estadual e municipal em São Luís. O comunicado do PCdoB também destaca que o “PCdoB seguirá atuando na base do presidente Lula, bem como no apoio ao governo liderado por Carlos Brandão e Felipe Camarão”.

Governo começa hoje reforma da Praça do Sol, na Ponta d’Areia

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O governador Carlos Brandão anunciará nesta segunda-feira, dia 29, no Palácio dos Leões, o projeto de Requalificação Urbana da Praça do Sol, localizada na Ponta d’Areia, em São Luís.

Com duração prevista de 10 meses, a intervenção visa resgatar uma área que há muito tempo foi descaracterizada por ocupações irregulares e falta de infraestrutura.

A obra contempla a transformação dos espaços urbanos para promover ambientes mais seguros, inclusivos e sustentáveis. Estão previstas ações em frentes como contenção, acessibilidade, ocupação e uso, além de identidade e memória.

O projeto visa disciplinar o uso das áreas públicas, substituindo ocupações irregulares por espaços diversificados, como uma nova “Passarela do Coco”, uma “Praça de Alimentação” pública, academias ao ar livre, playgrounds, um pet-park público, mirantes seguros, estacionamento público e uma área de tratamento de resíduos.

A requalificação da Praça do Sol buscará, ainda, valorizar a identidade cultural maranhense, resgatando a figura lendária da Sereia da Ponta d’Areia. Esta iniciativa estadual visa preservar a memória coletiva e fortalecer a diversidade cultural da região.

Imperatriz chega a 200 mil eleitores, mas TRE-MA adota cautela

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O Município de Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão, atingiu no sábado, dia 27, a marca de 200 mil eleitores. Os dados, contudo, ainda não estão consolidados porque também há casos de pessoas alterando o domicílio eleitoral da cidade para outros municípios.

Mas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Gonçalo Filho, quanto o juiz Delvan Tavares, que coordena a campanha de alistamento eleitoral na cidade, adotam cautela.

“A princípio, sim [Imperatriz já alcançou os 200 mil eleitores]. Mas não estamos divulgando porque também está ocorrendo muita saída de eleitores”, declarou Gonçalo, neste fim de semana. Já Tavares diz que “é preciso esperar a consolidação dos números para anunciar”.

Ainda sobre as eleições municipais em 2024 em todo país, o prazo para transferir o título eleitoral acaba em 8 de maio, para que o eleitor seja habilitado a votar para vereadores e prefeitos nos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Nesse período, os cidadãos conseguem pedir transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais e os jovens com idade entre 16 e 18 anos podem tirar o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será encerrado para a organização das eleições municipais deste ano. 

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto, utilizando urnas eletrônicas, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores pelos próximos quatro anos.

Eleitores podem verificar sua situação acessando o Portal do TSE ou na unidade da Justiça Eleitoral mais próxima.

Com informações do Imirante

TJMA destaca queda do índice de sub-registro de nascimento no MA

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Do TJMA

O desembargado Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, destacou a participação do Judiciário maranhense na redução do índice de sub-registro de nascimento, de 5,3% em 2021 para 3,3%, segundo os dados de 2022, divulgados em abril pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Hoje, certamente, já deve ser menor. Estamos a caminho da erradicação total dessa chaga que ainda nos envergonha”, avaliou Paulo Velten.

Para o presidente do TJMA, o novo índice é resultado de um forte trabalho do Judiciário, desenvolvido desde o período entre 2020 e 2022, época em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça e que, com sua equipe, trabalhou ao lado do Estado, que tinha como então governador Flávio Dino. O desembargador apontou as muitas ações em parceria com a Sedihpop (Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular) e demais membros da rede de erradicação.

De acordo com os dados do IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do Instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.

O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%.

Arthur Lira reajusta em mais de 60% diárias dos deputados

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Do G1

Com aproximação do fim do seu mandato na presidência da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% as diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil.

“corresponde à variação acumulada do IPCA, considerada a inflação do país, de junho de 2015 a março de 2024”, justificou Arthur Lira.

O ato reajusta todos os valores de diárias em 60,62%. A partir deste mês, o benefício para:

  • presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981
  • deputados passará de R$ 524 para R$ 842

O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados. A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012.

Para servidores e colaboradores, o valor dependerá do cargo, podendo chegar a R$ 785.

Também foi corrigido o auxílio para despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O auxílio saltará de R$ 279 para R$ 448. Os reajustes não alcançaram as viagens internacionais, que permanecem entre US$ 196 e US$ 550.

Em 2023, a Câmara pagou R$ 6,1 milhões em diárias somente para parlamentares.

Novo Site da Assembleia Legislativa do MA estreia nesta quinta, dia 25

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O novo site da Assembleia Legislativa do Maranhão estreia nesta quinta-feira (25) buscando ampliar o alcance e dar mais visibilidade às medidas e ações do Parlamento Estadual. O canal (www.al.ma.leg.br) prima pela leveza no formato e no conteúdo, deixando a informação ainda mais atrativa e acessível ao leitor.

“Sempre estamos em busca de melhorar os canais de comunicação da Assembleia porque é através deles que as decisões tomadas no Legislativo chegam até a comunidade e ganham eco. O novo site chega dentro dessa perspectiva de alcançar todos os maranhenses e é resultado de um trabalho de muito compromisso e dedicação de toda a equipe”, afirmou a diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy.

Desenvolvido por profissionais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Alema, a partir de amplo planejamento estratégico com a Diretoria de Comunicação da Casa, o novo layout também se adapta à tela de todos os dispositivos, proporcionando uma experiência visual agradável e otimizada para diferentes tamanhos e resoluções. A navegação intuitiva e os menus simplificados facilitam a busca por informações e serviços, tornando a interação mais rápida e eficiente.

“O site foi totalmente reformulado para oferecer uma experiência mais completa e acessível aos cidadãos maranhenses. Desenvolvido com as mais recentes tecnologias e padrões da web, o novo portal garante uma navegação fluida e intuitiva em qualquer dispositivo, seja ele computador, tablet ou smartphone”, afirma o diretor de Tecnologia da Informação da Alema, William Nunes.

Dinâmico e acessível

Em termos de conteúdo, o novo site estreia mais noticioso, dinâmico e acessível, com espaço para matérias sobre todas as movimentações dos parlamentares. 

“A intenção é aproximar ainda mais o nosso público do Parlamento com uma interface mais leve, objetiva e responsiva, com informações em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Vamos oferecer muito conteúdo diário, tratar de assuntos importantes, sempre oferecendo uma leitura de fácil entendimento”, afirmou Ellen Serra, coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

O novo site reforça a integração dos veículos do Parlamento, caso da TV e Rádio Assembleia, que ganham espaços definidos e diferenciados por cores. A rádio tem destaque em aba própria e, agora, todas as edições dos programas produzidos pela emissora estarão disponíveis na capa do portal, a exemplo do ‘Diário da Manhã’, ‘Cultura em Pauta’ e ‘Conheça seu Deputado’.

As galerias de fotos estão mais atrativas, com a possibilidade de visualização de todas as imagens de uma só vez, o que facilita a seleção e salvamento do material desejado pelo internauta. O novo canal também obedece aos parâmetros da transparência, acesso à informação e publicidade dos atos do Parlamento. 

Completo e moderno

Vale destacar que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão é reconhecido como um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, abrigando a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM), que atuam de forma integrada na divulgação das atividades do Parlamento Estadual e na promoção da cidadania.

AL-MA realiza sessão em homenagem ao MST, Fetaema e Contag

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), sessão solene em homenagem ao MST, Fetaema e Contag. A solenidade aconteceu no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman.

Com um plenário lotado de trabalhadores e trabalhadoras rurais, jovens do campo e assentados da reforma agrária, Iracema Vale reforçou o papel da Assembleia Legislativa como um instrumento para avanços no setor.   

“Hoje é um momento solene, no qual o Parlamento maranhense homenageia a Contag, a Fetaema e o MST em uma ação feita pela Alema e aprovada pela maioria dos deputados estaduais. É um reconhecimento àqueles que abraçaram a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, visto que, no Maranhão, hoje, 40% da população é rural”, destacou a chefe do Legislativo maranhense.

O ato solene, que ocorreu por solicitação dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Antônio Pereira (PSB), foi conduzido pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Mais cedo, a parlamentar já havia dialogado com o segmento, quando recebeu, na entrada da Alema, os trabalhadores rurais durante o ‘Grito da Terra – 2024’, movimento organizado pela Fetaema em ação conjunta com 214 sindicatos filiados à instituição.