Política

AL-MA: especialista orienta jornalistas sobre regras eleitorais

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.

A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024. Uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral (…) “Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.

Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.

Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.

INTERNET BRASIL: escolas receberão chips, computadores e notebooks

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério das Comunicações entrega de 6.207 chips de celular a 28 escolas na Grande Ilha e à doação de 2.080 computadores e 600 notebooks, no âmbito do programa Computadores para Inclusão. A cerimônia será no Centro de Convenções da Ufma e também será marcada pelo anúncio de investimentos em conectividade para o Pará e o Maranhão.

A entrega de 6.207 chips de celular a 28 escolas estaduais integram as ações do programa Internet Brasil. O programa promove acesso gratuito à internet, em banda larga móvel, para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública.

O Maranhão foi inserido no programa em março e até o final deste ano o Ministério pretende entregar mais de 51.000 chips para alunos de 118 escolas da rede estadual, em 75 municípios do estado.

No âmbito do programa Computadores para Inclusão, o MCom vai doar 2.080 computadores e 600 notebooks para utilização em escolas estaduais. Os computadores de mesa serão destinados para Escolas Estaduais de Tempo Integral e os notebooks para as escolas de tempo parcial.

Para ampliar a infraestrutura de conectividade nos estados do Pará e Maranhão, será anunciado investimento na ordem de R$ 148,33 milhões, recursos originários do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto consiste na expansão da rede de acesso de alta capacidade em 27 municípios dos estados do Maranhão e do Pará. A ação busca fortalecer a estratégia da empresa de desconcentração geográfica e atendimento a todas as regiões do país, reforçando sua atuação no Norte e Nordeste.

No MA, serão beneficiados os municípios Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Miranda do Norte, Mirinzal, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Riachão, Santa Helena, Santa Rita, São José de Ribamar, Turilândia e Tutóia.

ELEIÇÕES: Creuzamar substitui Passinho como vice de Duarte Jr

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), agiu rápido e ontem mesmo, anunciou Creuzamar Pinho no lugar de Isabelle Passinho, como companheira de chapa de Duarte Jr. na disputa pela prefeitura de São Luís.

“time do Lula seguirá animado!”, diz Camarão após saída de Passinho

“Desejo sucesso a Creuzamar Pinho, anunciada oficialmente como a vice do candidato a prefeito Duarte Jr. Ela substituiu Isabelle Passinho, que precisou se ausentar para cuidar da saúde. Creuzamar é assistente social, ex-vereadora da capital e primeira líder quilombola a assumir o Legislativo maranhense. Não tenho dúvida de que trará grande contribuição para São Luís!”, destacou o governdor.

Antes da Convenção, Creuzamar e Passinho disputaram a indicação para vice de Duarte Jr. no PT, vencida por Isabelle Passinho, porém apesar das credencias da advogada e ativista da causa das pessoas com deficiência, o resultado não foi digerido muito bem para alguns segmentos do partido.

Isabelle Passinho alegou questões pessoas e de saúde ao desistir. O vice-governador Felipe Camarão (PT), comemorou a escolha da substituta “é de luta, é do PT, é Creuzamar, a vice pra vencer”.

Domingos Paz é cassado com 24 votos a favor e duas abstenções

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Câmara Municipal de São Luís, em sessão extraordinária nesta sexta-feira, dia 9, cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC), por quebra de decoro em razão de suspeitas de crimes sexuais contra mulheres.

Domingos Paz chegou a renunciar ao cargo, mas mesmo assim teve o mandato cassado.

O placar foi 24 votos a favor da cassação e duas abstenções. A vereadora Silvana Noely autora da denuncia não votou, e Domingos Paz não poderia votar.

Como votaram os vereadores:

Chico Carvalho – SIM

Edson Gaguinho – SIM

Pavão Filho – SIM

Thyago Freitas – SIM

Álvaro Pires – SIM

Umbelino Jr. SIM

Marquinhos – SIM

Nato Júnior – SIM

Octávio Soeiro – SIM

Daniel Oliveira – SIM

Marcos Castro – SIM

Tiririca – SIM

Raimundo Penha – SIM

Dr. Gutemberg – SIM

Andrey Monteiro – SIM

Marlon Botão – SIM

Antônio Garcez – Abstenção

Concita Pinto – SIM

Rosana da Saúde – SIM

Marcial Lima – SIM

George da Cia. – SIM

Karla Sarney – SIM

Coletivo Nós – SIM

Astro de Ogum – Abstenção

Fátima Araújo – SIM

Ribeiro Neto – SIM

“time do Lula seguirá animado!”, diz Camarão após saída de Passinho

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os meios políticos ficaram bastante agitados na manhã desta sexta-feira, dia 9, em São Luís, após anuncio da desistência de Isabelle Passinho (PT), então candidata à vice na chapa de Duarte Jr (PSB).

Ela alegou alegou questões pessoais para retirada do seu nome da disputa na capital.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), desejou ‘pronta recuperação’ a Isabelle Passinho, e ainda, aproveitou para avisar que o “time do presidente Lula seguirá animado para campanha!”, e que os partidos que forma a federação (PT, PCdoB e PV) a qualquer momento anunciarão o nome que substituirá Passinho.

Através das redes sociais a advogada Isabelle Passinho e ativista pelos diretos das pessoas com deficiência no Maranhão, agradeceu Duarte para a construção da chapa, mas disse que seria necessário tomar a decisão. 

Dino reafirma ‘transparência e rastreabilidade de emendas Pix’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Conjur

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as chamadas “emendas Pix” — dinheiro do orçamento federal gasto com sem transparência da indicação do programa, projeto ou da atividade que fomentará — devem obedecer os critérios de “transparência e rastreabilidade” dispostos no artigo 163-A da Constituição.

A decisão foi provocada por ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela Procuradoria-Geral da República. O órgão máximo do parquet pede que seja declarada a inconstitucionalidade de dispositivos Emenda Constitucional 105/2019, que instituiu essa categoria de “transferência especial” dentro do orçamento.

“excelente notícia para o Maranhão”, Brandão sobre Decreto que cria ZPE

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta quinta-feira, dia 8, a assinatura do Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira. Segundo o governador, a ZPE deve receber investimentos de cerca de R$ 15 bilhões e expectativa de geração de 30 mil empregos.

“Uma excelente notícia para o desenvolvimento do Maranhão: o presidente Lula, acaba de assinar o Decreto nº 12.131/2024, que cria a Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira! Agora, o Ministério da Fazenda vai prosseguir com os trâmites alfandegários necessários ao funcionamento da ZPE. Quando aprovada, a implantação da zona deve receber um investimento de R$ 15 bilhões durante cinco anos. Serão gerados cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo nossa economia!”, comemora Brandão.

A Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, sob a liderança do ex-governador Zé Reinaldo, desenvolveu o projeto.

“É o maior instrumento de desenvolvimento econômico que existe em mais de 170 países. É recomendado pela Organização Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial, é um instrumento universal de desenvolvimento econômico. Faltava isso ao Maranhão (…) s expectativas que nós temos são de trazer investimento, tecnologia de ponta, emprego altamente remunerado, para que o Maranhão comece a se transformar”, destacou Zé Reinaldo

A área da ZPE abrangerá cerca de 2.100 hectares com heliporto, ferrovia, área alfandegária e conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias. 

Lula edita ‘Medida Provisória’ que isenta prêmios de atletas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

O texto da MP, é assinado pelo presidente, pelo ministro André Fufuca (Esporte) e pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.