Senado Federal

Iniciada em Brasília transição para o Governo Lula e Alckmin

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição do novo governo, iniciou nesta quinta-feira, dia 3, a importante tarefa de preparar os trabalhos para o novo governo Lula (PT), a partir do dia 1º de janeiro de 2023.

Geraldo Alckmin se reúne pela manhã com o senador Marcelo Castro (PMDB-PI), o relator-geral do Orçamento para o ano que vem no país, no Senado Federal. Na parte da tarde, também em Brasília, Geraldo Alckmin se reunirá com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI).

“.. O trabalho da nossa equipe será norteado pelos princípios de interesse público, colaboração, transparência, planejamento, agilidade e continuidade dos serviços (…) Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população..”, destacou Alckmin.

A primeira agenda que contará com a participação do senador eleito Wellington Dias (PT-PI), tem objetivo de tratar das adequações no orçamento de 2023, que viabilize medidas como mudança na isenção do Imposto de Renda, aumento do salário mínimo e o Auxílio Brasil de R$ 600.

Na segunda agenda no Palácio do Planalto será formalizada a transição dos governo Bolsonaro para Lula. Participarão de Gleisi Hoffmann, presidente Nacional do PT, e Aloizio Mercadante coordenador do programa de Lula.

O local temporário para realização da transição será no Centro Cultural Banco do Brasil. A equipe de transição poderá ter até 50 integrantes. Os “Cargos Especiais de Transição Governamental” são feitas pela Casa Civil e publicadas no Diário Oficial da União.

Flávio Dino lembra que defende ‘frente ampla’ desde 2016

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O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), nesta quarta-feira, dia 2, lembrou que em 2016, antes da chegada de Jair Bolsonaro à presidente da república em 2018, já defendia a necessidade de uma ‘frente ampla’ em defesa da Democracia.

Flávio Dino defendeu a ‘frente ampla’ em Brasília, em 22 de março de 2016, em evento com participação da presidenta Dilma Rousseff, que reuniu ‘Juristas pela Legalidade e em Defesa da Democracia’.

“..Na ocasião, para evitar o caos. Agora, para sair do caos. Esse é o caminho, mais atual do que nunca..”, lembrou Dino.

O fato é que Flávio Dino mais uma vez mostrou estar certo, quanto aos rumos que o país precisava tomar, para evitar retrocessos e garantir fortalecimento da democracia e as instituições brasileiras. A capacidade que Lula teve para agregar forças além da esquerda para vencer as eleições em 2022, agora se mostram ainda mais imperativa para garantir a governabilidade e as medidas necessárias nos próximos quatro anos e recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento.

Federação e Sindicatos da PRF culpam Bolsonaro pela crise nas BRs

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A Federação Nacional dos Agentes e Sindicatos da Polícia Rodoviária Federal em todo país, divulgaram nesta terça-feira, dia 1º, nota pública conjunta onde culpam o presidente Jair Bolsonaro (PL), pela dificuldade e desgaste da PRF, nas ações para desbloquear as BRs brasileiras.

“A postura do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em manter o silêncio e não reconhecer o resultado das urnas acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras.”, diz trecho na nota da FENAPRF.

NOTA PÙBLICA

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) e os Sindicatos dos Policiais Rodoviários Federais de todo o Brasil reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito. O resultado das eleições de 2022 expressa a vontade da maioria da população e deve ser respeitado.

A postura do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, em manter o silêncio e não reconhecer o resultado das urnas acaba dificultando a pacificação do país, estimulando uma parte de seus seguidores a adotarem ações de bloqueios nas estradas brasileiras.

Apesar disso, os PRFs seguem trabalhando diuturnamente para o restabelecimento do direito de ir e vir da população. Importa frisar que compete exclusivamente à gestão do Departamento de Polícia Rodoviária Federal providenciar e disponibilizar os meios e a organização do efetivo necessários para dar cumprimento à desobstrução das rodovias federais.

Nesse sentido, o sistema sindical dos PRFs segue cobrando uma postura firme da direção do DPRF, para prover os meios necessários para que a corporação cumpra suas funções constitucionais, garantindo assim o direito de ir e vir da população e resguardando a segurança e integridade dos policiais.

A Polícia Rodoviária Federal é um patrimônio da sociedade e seguirá firme na defesa da democracia, do respeito às leis e às decisões judiciais.

Brasília, 1º de novembro de 2022.

STF referenda decisão de Alexandre de Moraes para desobstruir BRs

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O STF ratificou a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a PRF e policiais militares dos estados desobstruam rodovias bloqueadas no país.

A obstrução da rodovias federais estão sendo realizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a vitória de Lula nas eleições.

A sessão virtual extraordinária foi aberta pela presidente do STF Rosa Weber. Em seguida votaram favoravelmente Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. Segundo a CNT, as paralisações estariam acontecendo pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, de modo a caracterizarem-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.

Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. Ele determinou que sejam intimados “o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

“..não tem duvida, vote no 13, vote no Lula..”, diz FHC em vídeo

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), divulgou nesta quinta-feira, dia 27, onde ele objetivamente pede voto em Lula, no próximo domingo, dia 30, quando será realizada a eleição em 2º turno. FHC já havia declarado apoio a Lula, mas através de uma publicação.

“… nessas eleições não tem duvida, vote no 13, vote no Lula..”, recomenda FHC.

Lula completa 77 anos, e poderá ser eleito presidente, domingo dia 30

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), completa 77 anos neste quinta-feira, dia 27. No próximo domingo, dia 30, Lula poderá voltar ser presidente do Brasil pela terceira vez.

Nordestino de Pernambuco nasceu em 1945, Lula governou o Brasil entre 2003 e 2010. Ele disputou a Presidência em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006, além de 2018, quando teve a candidatura indeferida.

“Nascido em 27 de outubro de 1945, em Vargem Comprida, localidade de Caetés, no interior de Pernambuco – na época um distrito do município de Garanhuns – o sétimo filho de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, a ‘dona Lindu’, só foi registrado anos mais tarde e acabou com uma data de nascimento diferente no documento: 6 de outubro.”

Lula (PT) disputa o 2º turno da eleição presidencial em 2022 contra o atual presidente do país Jair Bolsonaro (PL). No 1º Lula obteve 57 milhões de votos (48,4%) e Bolsonaro 51 milhões (43,2%).

IPESP: rejeição de Bolsonaro cresce, Lula se mantém estável

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Pesquisa IPESP/ABRAPEL divulgada nesta terça-feira, dia 25, confirma liderança de Lula para presidência da república.

Imperativo numa disputa em 2º turno, a rejeição de Bolsonaro 49% (1% a mais) em relação ao levantamento anterior. O percentual de Lula continua o mesmo 45%.

No quesito votos válidos, Lula continua 53% e Bolsonaro com 47%.

A pesquisa ouviu 1.110 eleitores, entre os dias 22 e 24 de outubro. A margem de erro é de três pontos. O levantamento está registrado no TSE sob o número BR-08044/2022.