“não há razões para prender Bolsonaro agora”, diz Flávio Dino

Do UOL

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista nesta terça-feira, dia 15, disse que apesar da quantidade provas contra Jair Bolsonaro, não vê necessidade de prisão preventiva com base no caso das joias. Porém, com a evolução das investigações, o ex-presidente pode ser alvo de pedido de prisão.

“A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe, em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razoes para essa medida extrema (…) Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o poder judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade“, disse Dino.

APAGÃO: fornecimento de energia foi restabelecido

O governo Lula, através do Ministério de Minas e Energia, concederá entrevista na tarde desta terça-feira, dia 15, para prestar esclarecimentos sobre o ‘apagão’ hoje em todas as regiões do país.

Operador Nacional do Sistema (ONS), informa que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15/8). Estados do Sudeste também foram afetados.

A interrupção ocorreu devido à abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência continuam sendo apuradas.

Segundo o ministério, o fornecimento já foi restabelecido às 14h30. O ministro Alexandre Silveira concederá entrevista coletiva às 16h:30, sobre o ‘apagão’.

NOTA

O Ministério de Minas e Energia (MME), em atualização à situação de atendimento elétrico brasileiro, informa que O SISTEMA NACIONAL DE ENERGIA FOI REESTABELECIDO, às 14h30, restando ajustes pontuais a serem realizados pelas distribuidoras em algumas cidades.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concede entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (15/8), às 16h30, junto com as entidades vinculadas para detalhar o trabalho realizado pelo MME no reestabelecimento dos serviços.

Assessoria Especial de Comunicação Social

“parceria que só tem a beneficiar todos nós” Iracema sobre PAC

A deputado Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 14, no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para as obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

A assinatura foi feita pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e pelo governador Carlos Brandão (PSB), garantindo investimentos para a execução de serviços de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

“A gente sabe a importância do saneamento básico para a saúde da população e é muito bom vermos que o nosso estado tem recebido tantos investimentos por parte do Governo Federal. É uma parceria exitosa que só tem a beneficiar todos nós, maranhenses”, afirmou Iracema.

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. As obras serão executadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Governo (Segov) e Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

Flávio Dino demite PRFs envolvidos na morte de Genivaldo em SE

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira, dia 14, as demissões de três polícias rodoviários envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos em 2022.

O caso ocorreu em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba, cidade do Sul sergipano. A ação foi gravada e divulgada nas redes sociais, onde viralizou.

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito. Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, anunciou Flávio Dino.

Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi detido pelos polícias rodoviários, por estar transitando numa moto sem capacete, morrendo após ficar 11 minutos e 27 segundo exposto a gases tóxicos, e impedido de sair de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Os envolvidos no caso William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento, os três indiciados pela PF por homicídio qualificado e abuso de autoridade.

“joias é caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro”, diz Flávio Dino

O minitro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na manhã desta sexta-feira, dia 11, que “joías é um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro”.

Flávio Dino se refere à operação da PF de hoje cujo os principais alvos são o general da reserva do Exército Mauro César Lorena Cid e seu filho o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).

 A Polícia Federal deflagrou a “Operação Lucas 12:2”, que tem o objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, dois em Brasília/DF, um em São Paulo/SP e um em Niterói/RJ.

Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior.

Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal.

O nome da operação é uma alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido “.

“polícia tem que saber quem é bandido e quem é pobre na rua”, diz Lula

O presidente Lula (PT), em forte discurso nesta quinta-feira, dia 10, no Rio de Janeiro, na presença do governador Cláudio Castro (PL), falou com visível indignação sobre a morte de Thiago Menezes, 13 anos, no início da semana na Cidade de Deus.

“O Rio de Janeiro não é só Copacabana. O povo pobre, trabalhador, negro, precisa ser tratado com respeito. Para que nunca mais aconteça o que aconteceu com o menino assassinado (…) Polícia tem de saber diferenciar o que é um bandido e o que é um pobre na rua”, disse Lula encarando Cláudio Castro.

Thiago Menezes foi baleado com cinco tiros no início da madrugada de segunda-feira, dia 7, durante ação da Polícia Militar na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.

Barroso é eleito presidente do STF para o biênio 2024-2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio.

“Prometo dignificar essa cadeira. A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça”, disse.

O ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse será no dia 28 de setembro.

Roberto Barroso integra o STF desde 26/6/2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

Eliziane quer Silvanei Vasques de volta à CPMI, preso hoje pela PF

A senadora, Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, disse nesta quarta-feira, dia 9, vai pedir o retorno do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso hoje pela Polícia Federal na Operação Constituição Cidadã.

Ele é investigado por interferência nas eleições de 2022. 

“Quando Silvinei esteve na comissão, mentiu de forma escancarada em várias linhas. Tivemos vários pontos que pudemos comprovar, inclusive no momento da oitiva dele. Na sequência, encaminhamos uma representação junto ao Ministério Público Federal, para que tomasse as devidas providências. Logo em seguida, conversei com o presidente [da CPMI], deputado Artur Maia e com a imprensa, [dizendo] que havia a necessidade de reconvocação do Silvinei. E hoje, mais do que nunca, a partir desta prisão, está clara a necessidade dessa reconvocação”, disse Eliziane. 

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor da PRF entrou na mira da CPMI em razão das blitze realizadas pela instituição nas estradas do Nordeste no 2º turno da eleeição presidencial.