Sociedade

Senador Mourão diz que seria ‘desvio de função’ estar no RS

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O senador Hamilton Mourão (RP), eleito pelo Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia climática da sua história, em entrevista nesta sexta-feira, dia 24, à Rádio Gaúcha, ao ser questionado por que não apareceu no estado durante a tragédia, deu uma resposta no mínimo infeliz.

“..sou um homem de 70 ano e não posso entrar na água. Seria também desvio de função..”, disse Hamilton Mourão.

Eleito em 2022, o senador Hamilton Mourão, está no seu primeiro mandato após passagem pela vice-presidência da república de Jair Bolsonaro.

ENEM DOS CONCURSOS: provas serão realizadas em 18 de agosto

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O governo federal divulgou nesta quinta-feira, dia 23, a nova data para realização Concurso Público Nacional Unificado, ser´em 18 de agosto. A data inicial das provas foi adiada por causa do desastre no Rio Grande do Sul.

Com a decisão do adiamento todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil para um local seguro.

Com a nova data, o Ministério da Gestão vai iniciar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos locais definidos anteriormente. No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado.

Locais de prova

Os candidatos terão de acessar novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado. O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7 de agosto.

Ricardo Arruda destaca concurso para professores indígenas no MA

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O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa, a realização, por parte do Governo do Estado, do primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, oportunidade na qual ele empossou a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança (…) Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes. Não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. A posse do conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu caminho. Então, o anúncio do concurso é extremamente importante. O governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos povos originários tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses”, disse o deputado Ricardo Arruda.

Dino vota contra posição de Moraes em casos relacionados a TV Globo

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Do Metrópoles

O ministro do STF, Flávio Dino, contrariando o entendimento de vários colegas, entre eles, Alexandre de Mores, votou favoravelmente à Procuradoria da Fazenda Nacional, em ações relacionadas a emissora Globo e artistas.

Nos últimos anos, o fisco vem autuando e aplicando multas a artistas da Globo por entender que eles sonegaram impostos por meio de contratos firmados entre suas empresas e a emissora para prestação de serviços artísticos.

Como as pessoas jurídicas estão sujeitas a alíquotas de imposto de renda inferiores aos 27,5% das pessoas físicas com rendimentos mais elevados, a Receita considerou que os alvos das autuações deixaram de pagar tributos.

Flávio Dino votou contra a Globo ao avaliar recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretende reverter uma decisão de Alexandre de Moraes favorável à emissora, tomada em fevereiro.

Dino se posicionou a favor do recurso da PGFN e contra o pedido da Globo na reclamação ao STF.

MP-MA lança “MPU – Infância Protegida” para denunciar violência sexual

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O Ministério Público do Maranhão lançou nesta sexta-feira, dia 17, a ferramenta “MPU – Infância Protegida”, por iniciativa do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), para que qualquer pessoa faça denúncia de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.

O núcleo é coordenado pela promotora Lana Barros Pessoa. Membros e servidores do MPMA, conselheiros tutelares e representantes de instituições que integram a rede de apoio à criança e ao adolescente participaram do evento.

“Assim que a pessoa que fizer a denúncia terminar de preenchê-lo, ele será direcionado para a 5ª e a 6ª Promotorias de Justiça Especializadas da Infância e Juventude e Combate aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes”, esclareceu a promotora Lana.

Segundo números do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2023, foram registradas no Brasil 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, que deram conta de 60.769 violações. Uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. No Maranhão, em 2023, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

A ação integra o conjunto de atividades que o Ministério Público programou em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e ao Maio Laranja, que é o mês de mobilização para a defesa de crianças e adolescentes no Brasil.

A Medida Protetiva de Urgência é uma das medidas previstas na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

A lei também prevê o afastamento do agressor do lar, acolhimento de crianças e adolescentes por família extensa, substituta ou institucional como outras possíveis soluções para proteger as vítimas de violência.

Programa ‘Em Discussão’: Iracema Vale destaca ações do Parlamento

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi entrevista nesta sexta-feira, dia 17, do programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM). A deputada Iracema Vale, é autora da Lei que instituiu a Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei aqui na Assembleia que incentiva a amamentação (…) Fiquei muito feliz com esta visita, porque constatei que o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderem fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, destacou a presidente da Alema aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira.

A parlamentar fez um balanço do desempenho de seu mandato na Casa e das ações no exercício da Presidência da Alema. Ela também fez relato de proposições importantes de parlamentares da Casa e de pleitos formulados ao Governo do Estado.

Ao final, após falar de sua trajetória política e de sua atuação como presidente da Alema, a deputada deixou uma mensagem de otimismo e esperança:

“A minha mensagem aqui é para a população do Maranhão saber que à frente da Assembleia Legislativa tem a Iracema Vale, que é deputada estadual, firme, forte, valente em defesa dos direitos do povo do Maranhão. Mas, também, tem a Iracema mulher, mãe, pessoa normal, que está presidente da Assembleia.  Gosto de passar esta mensagem, para que os maranhenses fiquem tranquilos, que enquanto eu estiver aqui nesta Casa, estarei honrando cada voto dado pelo povo e a missão que os deputados confiaram a mim, para exercer a presidência deste Poder”, ressaltou.

Analfabetismo cai no Brasil de 9,6% para 7,0%, desigualdades persistem

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Divulgado Dados do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas), nesta sexta-feira, dia 17, que mostram que, dos 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, 151,5 milhões sabiam ler e escrever um bilhete simples e 11,4 milhões não sabiam.

Assim, a taxa de alfabetização para esse grupo foi de 93,0% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi de 7,0%. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo eram de 90,4% e 9,6%. 

A queda na taxa de analfabetismo ocorreu em todas as faixas etárias. O tema é investigado desde 1872. Em 1940, menos da metade da população (44,0%) era alfabetizada. 

A Região Sul continuou com a maior taxa de alfabetização, que aumentou de 94,9% em 2010 para 96,6% em 2022. Em seguida, está a da Região Sudeste, passando de 94,6% em 2010 para 96,1% em 2022. A taxa da Região Nordeste permaneceu a mais baixa, apesar do aumento de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022.

Entre as unidades da federação, as maiores taxa de alfabetização foram registradas em Santa Catarina, com 97,3%, e no Distrito Federal, com 97,2%, e as menores, em Alagoas, com 82,3%, e no Piauí, com 82,8%. 

    Justiça disciplina participação de menores em Festa Junina no MA

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    A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de festas, arraias e eventos juninos e a participação em danças, grupos folcloricos, grupos de bumba, entre outras manifestações artísticas e culturais, seja em ambientes públicos ou privados.

    O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2024.

    A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, conforme determina a Portaria TJ – 17252024, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial. 

    Os requerimentos de alvará devem ser entregues na Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O prazo para solicitação vai até o dia 24 de maio.

    A participação de adolescentes maiores de 12 anos de idade em eventos juninos só será permitida com a autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal. Os menores de sete anos, acompanhados ou não, só podem participar dos eventos até às 24h; crianças nas faixas etárias entre sete e 12 anos incompletos, até às 2h do dia seguinte; e adolescentes maiores de 12 anos sem limitação de horário, desde que autorizados.

    Os responsáveis pelos eventos, grupos folclóricos e demais brincadeiras juninas deverão manter à disposição dos Comissários de Justiça ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará concedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Também precisam manter a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um ou ambos os pais ou pelo responsável legal.