Sociedade

OAB de Barreirinhas repudia fala de Léo Costa contra Iracema Vale

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A fala misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, continua sendo repudiada por lideranças e entidades. Dessa vez, foi a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barreirinhas, por meio da Comissão da Mulher Advogada, que emitiu Nota de Repúdio condenando a agressão.

Deputadas se pronunciam em repúdio à fala de Léo Costa contra Iracema

“Tais palavras não apenas ferem a dignidade da mulher, mas também atentam contra os princípios democráticos que sustentam o Estado democrático de direito, sobretudo quando vêm de um postulante ao cargo máximo de chefe do município”, afirma trecho da nota.

A OAB Subseção Barreirinhas também ressalta que “o artigo 326-B da Lei n. 14.192/2021 tipifica o crime de violência política de gênero, incluindo atos de assédio e constrangimento contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, com penas de reclusão de 1 a 4 anos e multa”.

O discurso preconceituoso do candidato Léo Costa, na qual chama a presidente da Alema de “galinha” e depois imita os trejeitos da ave, foi feita durante um evento de campanha em Barreirinhas. O ataque foi registrado em vídeo e repercutiu negativamente, gerando manifestações de lideranças mulheres em defesa da honra e da trajetória de Iracema Vale e de todas as mulheres.

Íntegra da nota da OAB Subseção Barreirinhas:

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barreirinhas, por meio de sua Comissão da Mulher Advogada (CMA), repudia a fala preconceituosa e misógina do candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), que durante discurso para vários apoiadores atacou com palavras desrespeitosas a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Tais palavras não apenas ferem a dignidade da mulher, mas também atentam contra os princípios democráticos que sustentam o Estado democrático de direito, sobretudo quando vêm de um postulante ao cargo máximo de chefe do município.

A OAB Subseção Barreirinhas destaca que o artigo 326-B da Lei n. 14.192/2021 tipifica o crime de violência política de gênero, incluindo atos de assédio e constrangimento contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo, com penas de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Assim, a OAB Barreirinhas reitera aqui seu veementemente repúdio a qualquer tentativa de ataques desrespeitosos e crimes eleitorais que busquem diminuir a participação política das mulheres. Da mesma forma que se solidariza com a Deputada Iracema Vale e todas as mulheres que enfrentam o uso indevido de suas imagens, reafirmando o compromisso com a promoção da igualdade e a defesa dos direitos das mulheres. Por fim, reiteramos que as eleições devem ser realizadas em um ambiente de respeito, paz e civilidade, onde o debate democrático prevaleça sobre a agressão, momento que conclamamos a sociedade e as autoridades competentes a se unirem na defesa da democracia e do respeito mútuo, garantindo que todos possam exercer seus direitos sem temor. A OAB permanece firme na defesa dos direitos das mulheres e na luta por um ambiente eleitoral justo e seguro.

Barreirinhas, 23 de setembro de 2024.

OAB Subseção Barreirinhas
Comissão da Mulher Advogada – CMA

Justiça em Pernambuco manda prender Gustavo Lima

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O Justiça de Pernambuco decretou, nesta segunda-feira, dia 23, a prisão do cantor Gustavo Lima. A medida é relacionada a Operação Integration pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita ‘conivência com foragidos’.

A magistrada citou a viagem de Gusttavo Lima à Grécia, onde apareceu em fotos com os investigados. Além disso, a aeronave que transportou o cantor poderia ter deixado os dois suspeitos no exterior.

“Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade (…) É fundamental ressaltar que, independentemente de sua condição financeira, ninguém pode se furtar à Justiça. A riqueza não deve servir como um escudo para a impunidade, nem como um meio de escapar das responsabilidades legais. A aplicação da lei deve ser equânime, assegurando que todos, independentemente de sua posição social ou econômica, respondam por suas ações. A tentativa de se eximir das consequências legais por meio de conexões financeiras é uma afronta aos princípios fundamentais do Estado de Direito e à própria noção de justiça”, continua a magistrada.

Deputadas se pronunciam em repúdio à fala de Léo Costa contra Iracema

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As deputadas estaduais Daniella(PSB), Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, e a deputada licenciada Abigail Cunha, secretária de Estado da Mulher, condenaram o que els caracterizam como fala misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB).

“Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres. A cidade de Barreirinhas não merece um gestor machista e, tenho certeza, dará resposta a esse ato covarde nas urnas!”, assinalou Daniella na nota.

“A violência política de gênero é algo que para muitos é mimimi, mas isto afeta profundamente a pessoa atingida. Este momento que era para ser democrático, com a livre escolha dos nossos representantes políticos, vivenciamos por parte de machistas estas condutas, que em nada contribuiem para o processo. Minha indignação presidente Iracema Vale, exigimos no mínimo: respeito”, afirmou Abigailem texto publicado em seu Instagram, tendo como fundo o vídeo do momento do discurso misógino.

A fala preconceituosa do candidato Léo Costa, na qual chama a presidente da Alema de “galinha” e depois imita os trejeitos da ave, foi feita durante um discurso de campanha no município. O ataque foi registrado em vídeo e repercutiu negativamente, gerando manifestações de lideranças mulheres em defesa da honra e da trajetória de Iracema Vale e de todas as mulheres.

TV Assembleia a grande vencedora do Prêmio Sebrae de Jornalismo

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A TV Assembleia do Maranhão foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo, ocorrido na noite de sexta-feira, dia 20, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’ ganhou o primeiro lugar, enquanto a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós em São Luís’ ficou em terceiro lugar.

“É uma noite muito especial para toda a comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão porque reconhece a comunicação pública, que se empodera e mostra que tem o seu valor na construção de uma sociedade com cidadania. Ressalta o nosso trabalho, o trabalho da Assembleia Legislativa, o apoio que a presidente Iracema Vale e os parlamentares dão para a comunicação e que, agora, retorna em forma de prêmio. Isso é muito gratificante”, destacou Jackeline Heluy diretora Comunicação da Assembleia Legislativa. 

Ao todo, a TV Assembleia foi finalista na etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, com cinco reportagens. A Rádio Assembleia teve três matérias na final do prêmio.

Lula desembarca em Alcantara no MA nesta quinta-feira, dia 19

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Opresidente Lula (PT), participa nesta quinta-feira, dia 19, de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara.

O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão. Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

Antes da solenidade, na chegada à base aérea de Alcântara, o presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Lei que cria a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. Em seguida, o presidente visita a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevooa outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau. Essas agendas não terão cobertura da imprensa.

Semana Nacional de Trânsito inicia nesta quarta-feira, dia 18, no MA

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A Polícia Rodoviária Federal dará início no Maranhão, nesta quarta-feira (18), à  Semana Nacional de Trânsito, uma campanha anual que visa conscientizar a sociedade sobre a importância da segurança nas rodovias.

O evento de abertura está marcado para começar às 9h, na Unidade Operacional da PRF em São Luís (Pedrinhas), com fiscalizações, ações educativas e palestras. 

Com o tema “A paz no trânsito começa por você”, a SNT acontecerá entre os dias 18 e 25 de setembro. Durante esse período, a PRF realizará uma série de ações em todas as suas Unidades Operacionais (UOPs), como fiscalizações educativas, cinemas rodoviários, distribuição de material informativo, tudo com o objetivo de conscientizar motoristas, motociclistas, passageiros e pedestres sobre os cuidados que devem ser tomados no trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito é uma iniciativa que busca sensibilizar a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro e responsável. Ao promover a educação e conscientização, além da fiscalização, a PRF espera contribuir para a redução dos acidentes nas rodovias federais e, consequentemente, para a preservação de vidas.

STF valida prisão imediata após condenação do Tribunal do Jurí

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Do Conjur

A soberania dos vereditos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal, em decisão com repercussão geral.

A corte concluiu nesta quinta-feira (12/9) o julgamento que discutiu a possibilidade da prisão imediata para pessoas condenadas pelo júri. Prevaleceu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso.

Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

A corte também deu interpretação conforme a Constituição ao dispositivo do Código de Processo Penal, alterado pela lei “anticrime” (Lei 13.964/2019), que diz que só penas superiores a 15 anos têm execução imediata.

TJ-MA deverá abrir vaga exclusiva para o cargo de desembargadora

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O Tribunal de Justiça do Maranhão deve, pela primeira vez, nesta quarta-feira, dia 11, disponibilizar uma vaga exclusiva para mulheres no cargo de desembargadora, em sessão administrativa do Tribunal Pleno.

A vaga em questão foi aberta com a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes.

Estão na disputa pela posição: Kátia Coelho de Sousa Dias, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, Ana Célia Santana, Maria Izabel Padilha, Maria José França Ribeiro, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro e Rosária de Fátima Almeida Duarte.

O processo, que será o único item na pauta do Tribunal Pleno, segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução institui ações afirmativas de gênero para garantir maior acesso de magistradas aos tribunais de 2º Grau.