Carlos Brandão entrega obras no aniversário de Paço do Lumiar

O governador Carlos Brandão cumpriu uma extensa agenda de entregas de obras no municipio de Paço do Lumiar, que no sábado, dia 14, quando completou 62 anos de emancipação política.

“Entregamos pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto e ao mesmo tempo entregamos títulos de terra às pessoas que precisam muito de sua regularização fundiária. Inauguramos esse importante equipamento público que é a praça com campo de futebol, local para caminhada, para exercício físico, para lazer, ou seja, um verdadeiro parque ambiental (…) A gente vê que, a cada ano que passa, a gente traz mais benefícios para Paço do Lumiar; uma das cidades exemplo do que a gente trouxe para vários municípios do Maranhão. Não tenho dúvidas de que o estado melhorou muito com equipamentos públicos novos, com hospitais, com escolas, com vias urbanas pavimentadas, com praças bonitas. Isso tudo ajudou muito, e vamos avançar ainda mais”, reforçou Brandão.

Entre as obras entregues o destaque foi a inauguração da Praça da Juventude, localizada na R.101, 276. A praça recebeu ainda instalação de iluminação adequada, instalação de rede de distribuição de água, esgoto e drenagem externa e do campo de futebol. O local conta também com pista de skate.

O valor total do investimento da obra é de R$ 2.145043,80.

Lençóis Maranhenses na lista do Patrimônio Natural da Humanidade

Os Lençóis Maranhenses está na lista das sete maravilhas passiveis de receber o título de Patrimônio Natural da Humanidade”. O Maranhão é destaque entre os destinos turísticos mais visitados do mundo.

A indicação é feita pelo país que o abriga para depois ser sancionada pela Unesco. Com uma área de mais de 155 mil hectares, o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís. 

“Os Lençóis Maranhenses, com o título de Patrimônio Natural da Humanidade, nos dará maior visibilidade turística, principalmente internacional. É uma satisfação comemorar essa indicação. Os Lençóis Maranhenses não pertencem somente ao Maranhão, mas ao mundo (…) É bom frisar que fizemos vários investimentos na região dos Lençóis como o Aeroporto de Barreirinhas recentemente inaugurado pelo governador Carlos Brandão. O aeroporto já mantém voo diário e também panorâmico, isso contribuiu em todos os sentidos para atração de novos turistas já que a região possui logística adequada para receber novos visitantes”, destaca Paulo Matos, Secretario de Estado do Turismo.

Estão na lista além dos Lençóis Maranhenses (MA); Serra da Capivara (PI); Parque de Itatiaia (RJ); Raso da Catarina (BA); Cavernas de Peruaçu (MG); Banhados do Taim (RS); Serra Divisor (AC). 

No Brasil, o título já foi dado ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

Dinamite morre aos 68 anos, maior artilheiro do Vasco e do Brasileirão

Carlos Roberto Gama de Oliviera, o ‘Roberto Dinamite’, morreu aos 68 anos, neste domingo, dia 8, o maior ídolo da história do Vasco da Gama. Ele vinha realizando tratamento contra um tumor no intestino desde o final de 2021.

Roberto teve uma piora no quadro e foi internado no sábado (7) no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Ele nasceu em 13 de abril de 1954, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O apelido que marcou a carreira foi dado em 1971, após marcar o primeiro gol pelo Vasco em uma vitória por 2 a 0 sobre o Internacional.

A manchete do Jornal dos Sports do dia seguinte foi a certidão de batismo: “Garoto-dinamite explodiu”. Ele tinha 17 anos.

Roberto marcou 708 gols pelo Vasco. Com o clube, ele conquistou um Campeonato Brasileiro (1974) e cinco Campeonatos Cariocas (1977, 1982, 1987, 1988 e 1992).

Roberto Dinamite jogou pelo Barcelona, na Espanha, e teve passagens pela Portuguesa e pelo Campo Grande, no Brasil.

O ex-jogador foi eleito presidente do Vasco em 2008 e teve que lidar com o rebaixamento do clube.

Redução com débitos de ICMS de multas e juros vai até março de 2023

O governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de dívida, possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto tenham até o dia 31 de março de 2023, prazo para aproveitarem reduções nas multas e juros para pagamento à vista e parcelado.

As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%, de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%, ou parcelamento com reduções escalonadas sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa.

A solicitação de cancelamento de parcelamento somente deverá ser feito nos casos sem nenhum tipo de benefício. A solicitação deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 31 de março de 2023. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Censo 2022: 702 municípios poderão perder recursos do FPM

Do UOL

Prévia do Censo 2022 aponta que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos;

331 cidades subiram de porte e vão receber mais;

4.537 cidades permaneceram na mesma categoria.

Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga na próxima semana, em 10 de janeiro.

Forró de Luto: morre a cantora e compositora Rita de Cássia

Do G1

A cantora e compositora de forró Rita de Cássia morreu nesta terça-feira (3) em Fortaleza. Rita foi internada no mesmo dia em um hospital particular da capital cearense.

O empresário da artista, Fernando Ivo, informou que ela faleceu em decorrência de uma fibrose pulmonar.

Rita de Cássia é conhecida como uma das principais compositoras do forró, tendo suas músicas gravadas por bandas e artistas como Mastruz com Leite, Amelinha, Aviões do Forró e Frank Aguiar.

É dela composições como “Meu Vaqueiro, Meu Peão”, “Saga de um Vaqueiro” e “Jeito de Amar”.

Lula comparece ao velório do ‘Rei Pelé’ na Vila Belmiro

O presidente Lula, suspendeu sua agenda em Brasília, na manhã desta terça-feira, dia 3, no segundo dia do seu novo governo, para participar do velório de Pelé, que está acontecendo na Vila Belmiro, estádio do Santos em São Paulo.

O velório começou às 10h de ontem e deve terminar às 10h de hoje. Pelé será sepultado no Memorial Necrópole Ecumênica, em Santos, marcado para às 12h. Ele faleceu na última quinta-feira (29), aos 82 anos.

Segundo a administração da Vila Belmiro mais de 150 mil pessoas passaram pelo estádio até o inicio da manhã desta terça-feira, dia 2.

‘presente para a Igreja’, diz o Papa Francisco sobre Bento XVI

Do G1

O Papa Francisco, em seu primeiro comentário públicos após a morte de seu antecessor no início do sábado, dia 31, chamou o Papa Emérito Bento XVI de homem nobre e gentil que foi um presente para a Igreja e para o mundo.

“É com emoção que recordamos sua pessoa, tão nobre, tão gentil. E sentimos em nosso coração tanta gratidão, gratidão a Deus por tê-lo presenteado à Igreja e ao mundo”, disse Francisco.

O presidente Lula lamentou neste sábado (31) a morte do papa emérito Bento XVI.

O Papa Emérito Bento XVI morreu aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias.

O velório está marcado para começar na segunda-feira (2) na Basílica de São Pedro e o funeral será na quinta-feira (5) na Praça de São Pedro.

Francisco presidirá o funeral de Bento XVI. Pela primeira vez na história milenar da Igreja Católica, um papa em exercício, o argentino Francisco, presidirá o funeral de outro papa, Bento XVI, sem funções após ter renunciado ao pontificado em 2013.