STF confirma vitória de Iracema Vale por 10 x 0 sobre Othelino Neto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (24), encerrando a disputa jurídica que envolvia o comando da Casa.

O julgamento ocorreu no plenário virtual e aguardava apenas a manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Na última terça-feira (18), o ministro Luiz Fux divulgou seu voto e consolidou o placar de 9 a 0 a favor da manutenção da recondução. A ação havia sido proposta por parlamentares da oposição, que questionavam o processo interno que reconduziu Iracema ao comando da Alema.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, havia votado em março pela improcedência do pedido, entendimento seguido por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Com o placar definido, o STF reforça que não houve irregularidades que pudessem anular a eleição interna da Assembleia.

Nos bastidores, a decisão é vista tanto como um revés para a oposição — cuja ofensiva jurídica não encontrou respaldo na Corte — quanto como um reforço à posição institucional de Iracema Vale, consolidando sua liderança e garantindo estabilidade à Assembleia Legislativa do Maranhão.

Relembre

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, realizada em novembro de 2024, terminou em um fato incomum: um empate absoluto. Iracema Vale e Othelino Neto receberam 21 votos tanto no primeiro quanto no segundo turno da eleição.

Diante da igualdade, prevaleceu o critério de maior idade previsto no regimento interno, o que garantiu a vitória de Iracema Vale. A ala de oposição, porém, passou a questionar o desfecho e levou o caso ao STF.

MPMA e Sefaz deflagram operação contra adulteração de combustíveis

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O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que simulava legalidade enquanto praticava graves irregularidades no setor de derivados de petróleo.

A operação conta também com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPMA), além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

Nesta primeira fase, as fiscalizações e diligências estão concentradas nos postos de revenda de combustíveis localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, onde foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas:

– Venda de combustíveis sem autorização da ANP;

– Compras e revendas com fortes indícios de fraude fiscal e movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada;

– Suspeita de revenda de gasolina adulterada, com risco direto ao consumidor;

– Uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos próprios postos, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio das vendas para terceiros.

NOME DA OPERAÇÃO

 nome “Verus”, que em latim significa “verdadeiro” e “autêntico”, foi escolhido para representar a essência da operação: revelar a verdade oculta por trás de estruturas empresariais que aparentavam regularidade, mas estavam envolvidas em manipulação de notas fiscais, fraudes tributárias, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulterações de combustíveis que afetam diretamente o mercado e a arrecadação pública.

A denominação simboliza a ruptura com a aparência, desmascarando uma rede organizada que operava sob fachadas formais, ao mesmo tempo, em que promove o restabelecimento da verdade fiscal e econômica por meio da identificação de ilícitos, da análise pericial de materiais, da verificação de conformidade regulatória e da investigação de movimentações financeiras suspeitas.

Morre Jimmy Cliff aos 81 anos após convulsão e pneumonia

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Morreu o cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff, nesta segunda-feira, dia 24, um dos maiores nomes da história do reggae, aos 81 anos. A informação foi confirmada num texto publicado no perfil oficial do artista no Instagram, assinado por Latifa, sua esposa.

Segundo o post, Cliff morreu após sofrer uma convulsão seguida de pneumonia.

“É com profunda tristeza que compartilho que meu marido, Jimmy Cliff, partiu após uma convulsão seguida de pneumonia”, escreveu Latifa. “Agradeço à família, amigos, artistas e colegas que dividiram essa jornada com ele. Aos fãs ao redor do mundo, saibam que o apoio de vocês foi sua força durante toda a carreira. Ele valorizava profundamente o amor de cada um.”

Ministros Moraes e Dino votam pela manutenção da prisão de Bolsonaro

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Do O Globo

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). O julgamento iniciado nesta segunda-feira, dia 24, na 1ª Turma da Corte.

Os ministros analisam a decisão tomada por Moraes no sábado, quando determinou a prisão do ex-presidente após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que ele usava enquanto cumpria prisão domiciliar.

“…não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas (…) Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas…”, pontuou o ministro Alexandre de Moraes.

Ele detalhou que em julho, Bolsonaro descumpriu a medida cautelar de utilização de redes sociais. No mês seguinte, usou novamente as redes para participar de atos realizados por seus apoiadores.

O julgamento ocorre em uma sessão virtual extraordinária, das 8h às 20h. Na sessão virtual, os ministros inserem seus votos no sistema da Corte no prazo estipulado. A 1ª Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Ao mandar prender Bolsonaro, na manhã de sábado, Moraes já solicitou que a decisão fosse analisada pelos demais ministros. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, atendeu o pedido e marcou a sessão.

Jair Bolsonaro passou por uma audiência de custódia no último domingo e a prisão foi mantida. Nela, o juiz analisa se abuso, ilegalidade ou violência na prisão. O mérito da prisão não é analisado.

Juventude reconhece trabalho e manifesta apoio a Orleans

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Centenas de jovens de vários municípios e partidos estiveram reunidos na sede do MDB, em São Luís, para manifestar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão em 2026. No encontro, Orleans defendeu a valorização da juventude e assumiu o compromisso de dar continuidade às políticas públicas que têm garantido melhor educação e mais oportunidades aos jovens maranhenses.

“Eu fui da Juventude do PSDB e desde cedo sei a importância da participação dos jovens na política. Agora, tenho a oportunidade de mostrar ao Maranhão que o jovem tem potencial, superando a barreira da idade e do parentesco, mostrando muita disposição para o trabalho e fico feliz em estar contribuindo com a realização de grandes obras e programas que estão melhorando a vida das pessoas”, declarou Orleans Brandão para os jovens que lotaram o espaço do Diretório do MDB, no início da noite de sexta-feira (21).

Ao citar alguns dos programas estaduais voltados para a juventude, e a ampliação dos investimentos estaduais na política educacional, Orleans disse estar muito confortável em conversar com os jovens do Maranhão. Ele lembrou que o governo aumentou de 3 mil para 15 mil vagas o programa Trabalho Jovem, e de 1 mil para 6 mil o número de estudantes atendidos pelo Cartão Transporte Universitário. Além disso, o programa Educação de Verdade dobrou os investimentos em transporte e alimentação escolar, e garantiu conectividade a cerca de 250 mil alunos da rede estadual.

“Como jovens na política, precisamos mostrar o que a gente quer e o que nosso estado precisa para melhorar, acreditar no seu potencial e mostrar trabalho. É isso que temos feito todos os dias. Por isso, contem com nosso compromisso de continuar lutando pela juventude e pelo Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

A líder da Juventude do PT, Gabriela, justificou o apoio da pré-candidatura de Orleans ao governo do Maranhão: “Nós do Partido dos Trabalhadores estamos comprometidos com Orleans pela continuidade do governo de Carlos Brandão que tem grandes obras e queremos continuar, com a juventude presente, participando dos espaços e contribuindo com seu mandato”.

A coordenadora da Juventude de Orleans, Gilsania Barros, refletiu sobre a participação dos jovens na política. “Não é fácil ser jovem na política. As pessoas nos subestimam pela idade, mas quando temos oportunidade mostramos que temos competência. E é por isso que estamos hoje aqui para dizer que estamos com Orleans Brandão”.

O presidente da Juventude do PDT, Marcos Leite, também destacou o trabalho que Orleans tem realizado como secretário de Assuntos Municipalistas, indo aos municípios para conversar com as lideranças e com a população, conhecer os problemas e encaminhar as soluções. “E nós reconhecemos tudo o que este governo tem feito pela juventude e que precisa ter continuidade. Por isso, Orleans, conte com nosso apoio”, afirmou o líder pedetista.

O líder da juventude do MDB em Barreirinhas, Carlos Jhones, citou o exemplo da sua cidade para reafirmar que os jovens têm competência para bem exercer a gestão pública: “Feliz em ver um jovem disputando o Governo do Maranhão. Viemos aqui agradecer ao Orleans por tudo o que tem feito e pela oportunidade de mostrarmos que os jovens têm potencial e disposição para trabalhar pelo nosso estado.

A prisão não é inicio da pena de 27 anos na tentativa de golpe

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O ex-presidente Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado, dia 22. A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal. A medida não tem relação com a condenação por tentativa de golpe de Estado, mas se trata de uma medida cautelar.

A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.

Em nota oficial, a PF informou o cumprimentou do mandado de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, a medida deveria ser cumprida “com todo o respeito à dignidade do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, sem a utilização de algemas e sem qualquer exposição midiática”.

Em setembro deste ano, Bolsonaro foi acionado pela 1ª Turma do STF, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.

Jair Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Lula e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF.

Iracema Vale é condecorada com maior honraria do TRT da 16ª Região

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi condecorada, na quarta-feira, dia 19, com a insígnia Grande-Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, honraria máxima concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Durante a solenidade, a parlamentar ressaltou a relevância da homenagem em sua trajetória pessoal e profissional.

“Essa medalha representa tudo o que vivi e aprendi dentro do Tribunal Regional do Trabalho, uma Casa que fez parte da minha formação e que me ensinou valores que levo para toda a vida”, afirmou Iracema.

A comenda é destinada a personalidades e instituições com relevantes contribuições para a Justiça do Trabalho, cidadania e promoção da justiça social.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Ana do Gás (PCdoB); Davi Brandão (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Helena Dualibe (PP); Yglésio Moyses (PRTB); Dra. Vivianne (PDT); Fred Maia (PDT); Florêncio Neto (PSB); Neto Evangelista (União); Catulé Júnior (PP); o presidente da Famen, Roberto Costa (MDB); além de outras autoridades e servidores.

“Aceito ser pré-candidato a governador”, diz Orleans em Caxias

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Em um grande encontro político articulado pelo ex-prefeito Fábio Gentil em Caxias, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, falou pela primeira vez de sua pré-candidatura ao governo do Maranhão e afirmou estar pronto para o desafio eleitoral do próximo ano.

Ao lado de Fábio Gentil, do prefeito de Caxias Gentil Neto, das deputadas Daniela e Amanda Gentil, prefeitos, vereadores e demais lideranças da região, Orleans fez um breve relato da experiência acumulada nos três anos de atuação à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, conquistando com muito trabalho a confiança de quem não acreditava na sua competência, apenas por ser jovem e sobrinho do governador.

“Este é um projeto que tem o apoio de um forte grupo político e ganhou a confiança da população que reconhece a grande gestão realizada pelo governo Carlos Brandão. Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história e vamos dar continuidade a essa missão de trabalhar todos os dias para melhorar a vida dos maranhenses (…) Comecei ouvindo as lideranças municipais sobre as demandas de cada cidade, e depois fui conhecer pessoalmente as necessidades da população, para buscar as soluções no Governo do Estado. Hoje, vejo que ajudei a construir o maior programa de transferência de renda, a levar o maior programa de pavimentação asfáltica a todas as regiões, a dobrar o número de restaurantes populares, triplicamos a rede de hemodiálise. É muito trabalho pelo Maranhão e tenho muito orgulho de fazer parte do desenvolvimento do nosso estado, combatendo a pobreza extrema, gerando emprego e renda (…) “Vamos percorrer os municípios para mostrar o grande trabalho que temos feito por todo o Maranhão. Tenho convicção de que temos feito muito e ainda faremos muito pelos maranhenses”.”, enfatizou o secretário.