Prefeitura de São Luís investe forte nas atrações para a festa da virada

Do Imirnte

Está publicado no Diário Oficial do Município os valores das trações que se apresentarão na festa de fim de ano. A Prefeitura de São Luís já anunciou a programação na Cidade da Virada, no centro histórico da capital maranhense.

A festa será realizada de 27 de dezembro a 31, com a programação do Réveillon.

A Banda Calcinha Preta, que se apresentará dia 30 tem o valor global de R$ 590 mil.

Dorgival Dantas receberá o valor global de R$ 300 mil.

Samuel Eleotério (atração gospel) receberá R$ 130 mil.

A Banda Morada (atração gospel) receberá R$ 260 mil.

Eli Soares (atração gospel) valor de R$ 150 mil.

Na programação tem mais artistas que ainda não tiveram os valores correspondentes aos seus contratos disponibilizados no D.O.M.

Adelmo Soares reforça apoio a Orleans Brandão e destaca preparo de Iracema Vale

O deputado estadual Adelmo Soares, em entrevista ao programa Ponto Continuando, na Rádio 92,3 FM, reafirmou seu posicionamento político e apresentou declarações firmes sobre o cenário sucessório no Maranhão. Logo no início da conversa, o parlamentar deixou claro que o grupo já possui definição sobre o nome que disputará o Governo do Estado:

“Não há dúvida que o candidato é Orleans Brandão. A vaga é do Orleans Brandão. Ninguém vai recuar, o governo não vai recuar… não tem ninguém que possa fazer o governo recuar.”

A afirmação reforça a confiança e a consolidação interna da base governista, afastando quaisquer especulações sobre mudanças na composição majoritária.

*Iracema Vale é citada como liderança agregadora e preparada*

Durante a entrevista, Adelmo também fez questão de destacar o papel da deputada Iracema Vale, ressaltando seu preparo, sua força política e sua postura de cooperação dentro do grupo.

“Temos a Iracema Vale, uma mulher preparadíssima, muito querida no cenário político. Enquanto ela agrega, chama, ajuda, participa, defende… Braide faz exatamente o contrário.”

Ao evidenciar a diferença de postura entre Iracema e o prefeito Eduardo Braide, o deputado reforçou o papel positivo desempenhado por ela na articulação estadual.

*“Um trunfo para qualquer posição”*

Adelmo Soares ainda classificou Iracema Vale como uma liderança versátil e estratégica, capaz de assumir qualquer função definida pelo grupo político ou pelo governo:

Adelmo Soares ainda classificou Iracema Vale como uma liderança versátil e estratégica, capaz de assumir qualquer função definida pelo grupo político ou pelo governo:

“Iracema está preparada. É um trunfo para qualquer posição. Está pronta para jogar em qualquer posição que o governo ou que o grupo político decidir.”

*Mensagem de firmeza e alinhamento político*

A participação do deputado no Ponto Continuando transmitiu um recado claro de unidade e coerência dentro da base governista. Ao defender de forma firme a candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado e ressaltar a importância de Iracema Vale no cenário político, Adelmo Soares reafirmou seu compromisso com a continuidade do projeto político que representa.

A fala reforça sua presença ativa nos debates estaduais e sua influência na definição dos rumos políticos do Maranhão.

Braide reage a pedido de cassação e recebe apoio de ex-adversários

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), foi às redes sociais informar à população porque a Câmara Municipal de São Luís está com sessão marcada na próxima terça-feira, dia 9, para analisar um pedido de cassação contra ele, que não de autoria de nenhum dos vereadores. O prefeito alega que pode ser assado porque recusou o aumento do próprio salário.

Além da solidariedade de muitos ludovicenses, o prefeito também recebeu o apoio de ex-adversários políticos.

Brandão anuncia pacote de benefícios fiscais e regularização de veículos no MA

O governador Carlos Brandão anunciou o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão que altera a Lei nº 7.799/2002, para ampliar benefícios fiscais e promover mais justiça tributária aos proprietários de veículos em todo o Maranhão.

A iniciativa integra um pacote de ações voltado à valorização dos trabalhadores, ao estímulo à regularização e ao fortalecimento da segurança no trânsito.

Projeto de Lei propõe isenção do IPVA para veículos com potência de até 155 cilindradas, incluídas motocicletas e motonetas, beneficiando especialmente quem utiliza o veículo para deslocamento diário e como ferramenta de trabalho. Também prevê isenção das taxas de renovação do licenciamento e de consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), desde que o proprietário possua habilitação válida e não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses.

A proposta ainda reduz em 0,25% a alíquota do IPVA para as demais categorias previstas na Lei nº 7.799/2002, condicionada igualmente à ausência de infrações e à CNH compatível. A medida funciona como estímulo direto à condução responsável e à manutenção da regularidade fiscal.

Com base em estudo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução terá implantação imediata, com execução orçamentária garantida ainda este ano.

No total, as medidas devem alcançar mais de 600 mil maranhenses e representam cerca de R$ 100 milhões em renúncia fiscal. Diante da relevância social e econômica das medidas, o governo do Estado solicitou que o Projeto de Lei tramite em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

TSE decidirá futuro de Wellington do Curso e Fernando Braide

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará nesta sexta-feira, dia 5, a análise do recurso apresentado pelos deputados estaduais Wellington do Curso (sem partido) e Fernando Braide (Solidariedade), além do PSC, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que cassou os mandatos dos parlamentares por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

O julgamento acontece em sessão híbrida e permanece no Plenário Virtual até o dia 12 de dezembro. A movimentação ocorre após o ministro André Mendonça, relator do caso, rejeitar um novo pedido das defesas para adiar a apreciação do processo.

Os advogados dos deputados solicitaram mais uma vez o “destaque”, mecanismo que levaria a discussão para o formato presencial. O ministro, no entanto, entendeu que a justificativa apresentada — a necessidade de “esclarecimentos fáticos” — não era suficiente para a retirada do processo da pauta.

IMPACTOS POSSÍVEIS

Com o julgamento em andamento no TSE, três cenários estão em aberto:

1. Manutenção da cassação — O Tribunal confirma a decisão do TRE-MA, anulando os votos do PSC e afastando os deputados. Nesse caso, haverá novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Assembleia Legislativa do Maranhão.

2. Reforma da decisão — Os ministros reconhecem inexistência de fraude e restabelecem os mandatos.

3. Determinações adicionais — A Corte pode apontar falhas processuais e devolver pontos para reexame na instância inferior.

Dino proíbe liberação das emendas de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou que o Executivo não libere emendas indicadas pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-SP), que estão nos Estados Unidos.

“Fica vedado ao Poder Executivo – a partir da publicação desta decisão – receber, apreciar, encaminhar, liberar, executar (ou atos similares) quaisquer novas propostas ou indicações relativas a emendas parlamentares provenientes dos Deputados Federais Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem (…) evidentemente abusivo que parlamentares fujam do território nacional para deliberadamente se subtraírem ao alcance da jurisdição da Suprema Corte, e sigam ‘exercendo’ os seus mandatos”. O ministro considera que ausências pontuais são possíveis, mas que “jamais pode se cogitar que um mandato parlamentar seja perenemente exercido ‘à distância (…) É de clareza solar que uma emenda parlamentar de autoria de um Deputado permanentemente sediado em outro país, é revestida de evidente e insanável impedimento de ordem técnica, por afronta aos princípios da legalidade e da moralidade”, determinou Dino.

A ordem de Dino será avaliada pelos demais ministros do STF. O julgamento ocorrerá em uma sessão do plenário virtual que começa no dia 19 de dezembro e termina em fevereiro, após o recesso do Judiciário.

A decisão atendeu a um pedido do PSOL, baseado em reportagem que mostrou que Eduardo e Ramagem indicaram R$ 80 milhões em emendas para o Orçamento de 2026.

Alexandre Ramagem é considerado foragido pelo STF, por deixar o Brasil durante o julgamento da trama golpista, no qual acabou senado condenado a 16 anos de prisão. A Corte também determinou a perda de seu mandato, mas essa decisão ainda não foi cumprida pela Câmara.

Já Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Depois, ele passou a ser investigado por sua atuação em favor de sanções a autoridades brasileiras, e no mês passado virou réu no STF.

Iracema Vale destaca institucionalidade, democracia e compromisso com o MA

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, tratou dos principais temas que movimentam o cenário político estadual, reforçando sua postura de diálogo, responsabilidade institucional e compromisso com o povo maranhense.

A parlamentar celebrou o encerramento do processo judicial que por um ano colocou em análise a eleição da Mesa Diretora da Assembleia. A decisão unânime de 10 a 0 no Supremo Tribunal Federal foi classificada por ela como uma “vitória da democracia, do regimento interno da Casa e da própria Assembleia Legislativa”. 

“Agora temos tranquilidade e estabilidade por parte dos colegas, porque da minha parte nunca houve intranquilidade. A Assembleia nunca parou. Trabalhamos normalmente durante todo esse período”, afirmou Iracema. Para a presidente, a decisão do STF reforça não apenas a segurança jurídica do Parlamento, mas também “a estabilidade do Estado como um todo”.

TCE-MA: Assembleia aguarda decisão

Questionada sobre os processos relacionados à escolha dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Iracema esclareceu que a Casa já cumpriu todos os ritos necessários. “A Assembleia já fez todos os procedimentos. Agora aguardamos apenas a decisão do ministro para darmos prosseguimento à eleição. Estamos ansiosos para cumprir nossa parte.”

PSB, transição partidária e falta de diálogo interno

Em relação às mudanças no comando do PSB, agora sob liderança da senadora Ana Paula Lobato, Iracema foi firme ao explicar porque ainda não deixou a sigla.“Estamos aguardando a carta de anuência, que nunca chegou às nossas mãos, apesar dos pedidos já realizados. Também precisamos dar entrada no TRE para obter a liberação por justa causa.”

A presidente da Alema destacou ainda que a condução da mudança partidária em nível estadual não foi informada a ela e colegas parlamentares, mesmo participando do diretório estadual e como presidente de um dos Poderes do Estado.“ Quando você é dirigente de um partido e sequer é comunicada de mudanças no seu próprio estado, isso soa como um convite sutil para procurar outro rumo. Assim, nós iremos procurar outro abrigo partidário.”

Repactuação política e relação com o governador Carlos Brandão

Indagada sobre a possibilidade de repactuação política, tema levantado pelo PCdoB, Iracema reafirmou sua crença no diálogo e também valorizou os gestos diários do governador Carlos Brandão, que, segundo ela, vão muito além do ambiente político.“Os gestos do governador são feitos todos os dias, para a classe política e para o povo do Maranhão. São programas sociais, obras antes consideradas impossíveis. O governador é um homem de diálogo, trabalho e compromisso com as pessoas.”

LOA 2026 e expectativas para o ano eleitoral na Assembleia Legislativa

Sobre o andamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, Iracema garantiu que o processo segue seu curso normal e que o ano eleitoral não comprometerá o ritmo da Casa.
“Mesmo sendo ano eleitoral, teremos muito trabalho pela frente. A Assembleia seguirá firme, honrando suas responsabilidades com o povo do Maranhão”, concluiu.

PF faz buscas e apreensões na 13ª onde Moro comandou a Lava-Jato

Do O Globo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma operação de busca e apreensão na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde tramitou a Lava-Jato.

Os agentes estão recolhendo documentos, entre outros materiais. Na época da operação, a 13ª Vara teve à frente, entre outros magistrados, o então juiz Sérgio Moro, hoje senador.

Em outubro, Toffoli já havia determinado que a PF buscasse documentos no local, como parte de uma investigação que apura acusações feitas pelo ex-deputado estadual Tony Garcia contra Moro.

A 13ª Vara já foi alvo de uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou a suspeita de peculato, corrupção e prevaricação por magistrados e procuradores que atuaram na operação.