Nicolás Maduro durante pronunciamento em Caracas/Foto: Reprodução
O presidente da Venezuela Nícolas Maduro, na tarde deste sábado (23), durante pronunciamento em Caracas demonstrou todo seu descontamento principalmente com Estados Unidos, Brasil e Colômbia, por causa da ameaça de queda do regime venezuelano.
Maduro classificou de “traição” o apoio e ajuda humanitária dos países vizinhos e favoráveis ao movimento, entre eles, o Brasil. Ao se referir aos alimentos enviados pelo governo bolsonaro, ele disse que os venezuelanos não são mau pagadores e estão dispostos a comprar todo alimento que o Brasil quiser vender.
“Estamos dispostos como sempre estivemos a comprar todo o arroz, todo o açúcar, todo leite em pó que vocês quiserem vender. (…) Não somos maus pagadores, nem mendigos, somos gente honrada e que trabalha. Querem o que? Trazer caminhões com leite em pó? Eu compro agora”, disse.
General Hamilton Mourão (Vice-Presidente do Brasil) sobre fechamento da fronteira e pretensões de Trump em atacar a Venezuela/Foto: Reprodução
247 – Na contramão do discurso beligerante do governo Trump e de seu próprio governo, o vice-presidente Hamilton Mourão diz que o fechamento da fronteira pelo governo venezuelano é uma atitude que não representa qualquer agressão: “O fechamento da fronteira para nós não significa um ato de agressão. A Venezuela tem liberdade para fazer o que quiser”. Mourão defende em que “a questão da Venezuela tem que ser resolvida pelos venezuelanos”, em oposição aberta ao bolsonarismo sob o comando de Trump, que pretendem intervir no país vizinho.
As afirmações foram feitas numa entrevista à agência France Press (AFP), nesta quinta-feira (21). O vice-presidente brasileiro adotou um discurso moderado e conciliador: “Vejo essa reação [o fechamento da fronteira] simplesmente para impedir que ocorra esse processo de ajuda humanitária”. Para ele, a retórica agressiva dos americanos terá muita dificuldade de se transformar numa ação militar: “A ameaça está mais no campo da retórica do que na ação. Seria muito prematuro e fora de propósito os EUA realizarem uma intervenção militar dentro da Venezuela”.
As declarações de Mourão devem criar ainda mais arestas entre ele e o bolsonarismo, pois o governo está agindo freneticamente nos últimos dias em busca de uma confrontação com o governo Nicolás Maduro. Na entrevista ele descartou a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ter alguma relevância na política externa brasileira: “O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi aos Estados Unidos em um primeiro momento e estabeleceu alguns canais de comunicação. Mas obviamente esses canais informais, vamos dizer assim, acabaram sendo substituídos pelos canais normais da diplomacia”.
E, de maneira taxativa, ele descartou qualquer influência futura dos filhos de Bolsonaro no governo daqui para frente: “Agora vai chegar o momento em que cada um vai entender o tamanho da cadeira dele. A cadeira de deputado federal é uma, a cadeira de senador é outra e a cadeira de vereador é outra”.
Se Mourão tem uma mensagem de paz para a América Latina e a Venezuela, sua entrevista pode ser lida como mais uma declaração de guerra pelo clã Bolsonaro.
Battisti desembarca em Roma Foto: ALBERTO PIZZOLI / AFP
O avião com o italiano Cesar Battisti , de 64 anos, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, por volta das 8h40m (horário de Brasília) desta segunda-feira. Ao desembarcar, ele foi recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália , que o levarão para a prisão de Rebibbia, na capital italiana. Battisti não foi algemado.
Várias autoridades do governo da Itália estavam presentes no momento da aterrissagem do avião, entre eles os ministros Alfonso Bonafede, da Justiça, e Matteo Salvini, do Interior. As informações foram divulgadas pelo Departamento de Administração Prisional da Itália.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.
Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.
Opinião sobre a redução da maioridade penal, segundo a pesquisa:
favoráveis: 84%
contrários: 14%
indiferentes: 2%
De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Todos os recortes:
18 a 21 anos: 15%
16 a 17 anos: 45%
13 a 15 anos: 28%
12 anos: 9%
Idade em que pessoa deveria ir para a cadeia por crime que cometeu Em %.
De 16 a 17 anos: 45
De 13 a 15 anos: 28
De 18 a 21 anos: 15
Até 12 anos: 9
Não sabe: 3
Opinião entre homens e mulheres:
mulheres: 17% não apoiam a redução
homens: 11% são contrários
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.
Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Sérgio Moro (Ministro da Justiça)/Foto: Reprodução
Do Blog do Reinaldo Azevedo
Para não variar o padrão destas duas primeiras semanas, o governo Bolsonaro conseguiu deixar as digitais da inabilidade e da inexperiência até mesmo em um episódio que não lhe dizia respeito. A Polícia Federal, subordinada a Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, chegou a despachar um avião para Santa Cruz de La Sierra. Para quê? Pra nada. Gasto inútil de combustível e de recursos humanos. Era só parte da disputa pelos despojos de Cesare Battisti.
Não deu certo. Restou ao governo, por intermédio do Itamaraty e do Ministério da Justiça, emitir uma nota de satisfação pelo ocorrido. O mesmo fez Bolsonaro por meio das redes sociais. O presidente brasileiro não vai conseguir ser fotografado com o peixe na boca, como pretendiam os mistificadores nas redes sociais.
Aliás, quem tomou a presa de Jair Bolsonaro, prometida quando ainda candidato, foi Michel Temer ao decretar a extradição de Battisti depois que o ministro Luiz Fux, do Supremo, cassou uma liminar que ele próprio havia concedido, em 2017, e determinou, no dia 13 de dezembro do ano passado, a prisão do terrorista italiano. O mais curioso: quando Fux concedeu a medida cautelar, decidiu que a palavra final sobre o habeas corpus que impedia a extradição seria do pleno do Supremo — vale dizer: do conjunto dos ministros.
Uma das especialidades de Fux, no entanto, é mudar as decisões de… Fux. De maneira monocrática, sem submeter a questão a seus pares, cassou a própria liminar, mandou prender Battisti e anunciou que o italiano ficaria à disposição de Temer para eventual extradição. O então presidente assinou o decreto no dia seguinte, 14 de dezembro. Battisti já havia dado no pé.
Donald Trump (Presidente dos EUA) e Jair Bolsonaro (Presidente do Brasil)/Foto: Reprodução
Segundo a Folha de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro recuou do desejo de autorizar aos Estados Unidos instalarem uma base militar em território brasileiro. A informação teria sido repassada às Forças Armadas por interlocutores próximos do presidente. Um dos motivos foi a repercussão negativa do interesse de Bolsonaro, junto aos generais que são contrários.
Jair Bolsonaro e sua família não escondem a admiração que nutrem pelos Estados Unidos, em especial pelo presidente Donald Trump. Quanto a possibilidade de instalação da base militar norte-americana em território nacional, a informação foi dada pelo próprio Bolsonaro em entrevista ao SBT semana passada, e comemorada pelo governo Americano.
Ao se referir aos EUA o presidente Bolsonaro costuma dizer que seu interesse com o governo norte-americano é “uma questão econômica, mas pode ser bélica também”. Ele também espera com grande ansiedade se encontrar com o presidente Donald Trump, o que pode acontecer ainda este ano.
Jair Bolsonaro tomará posse na Presidência da República na próxima terça-feira (1º), e terá que enfrentar de inicio vários desafios. Um dos principais será a violência, uma das maiores preocupações dos brasileiros atualmente. Neste sábado(29), Bolsonaro informou através de sua conta no twitter, que por meio de um decreto pretende liberar posse de armas para população se defender.
O presidente eleito Jair Bolsonaro, que também é a favor da pena de morte para bandidos, acredita e defende que a liberação do porte de armas para pessoas sem antecedentes vai proteger os cidadãos contra criminosos. Se vai conseguir, só o tempo dirá, mas para os contrários a solução que o presidente encontrou para o problema, as chances do “tiro sair pela culatra”, são consideráveis.
Mesmo com a disposição do presidente em levar adiante a medida, ele ainda não disse claramente quais mudanças pretende fazer no Estatuto do Desarmamento. A Polícia Federal é responsável por autorizações porte de armas, considerando alguns critérios como: idade a partir de 25 anos, não responder inquérito policial ou processo criminal, não ter antecedentes criminais nas Justiça, e justificar a necessidade de ter a arma.
Cerca de seis armas são vendidas por hora no mercado civil nacional. Até 22 de agosto, deste ano de 2018, já haviam sido vendidas 34.731 armas no país. O número de novas licenças também cresceu: aumentou de 3.029, em 2004, para 33.031, em 2017.
Edvaldo Oliveira 