Governo Brasileiro até tentou bancar ‘o pai da criança’, mas não deu!

 

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Sérgio Moro (Ministro da Justiça)/Foto: Reprodução

Do Blog do Reinaldo Azevedo 

Para não variar o padrão destas duas primeiras semanas, o governo Bolsonaro conseguiu deixar as digitais da inabilidade e da inexperiência até mesmo em um episódio que não lhe dizia respeito. A Polícia Federal, subordinada a Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, chegou a despachar um avião para Santa Cruz de La Sierra. Para quê? Pra nada. Gasto inútil de combustível e de recursos humanos. Era só parte da disputa pelos despojos de Cesare Battisti.

Não deu certo. Restou ao governo, por intermédio do Itamaraty e do Ministério da Justiça, emitir uma nota de satisfação pelo ocorrido. O mesmo fez Bolsonaro por meio das redes sociais. O presidente brasileiro não vai conseguir ser fotografado com o peixe na boca, como pretendiam os mistificadores nas redes sociais.

Aliás, quem tomou a presa de Jair Bolsonaro, prometida quando ainda candidato, foi Michel Temer ao decretar a extradição de Battisti depois que o ministro Luiz Fux, do Supremo, cassou uma liminar que ele próprio havia concedido, em 2017, e determinou, no dia 13 de dezembro do ano passado, a prisão do terrorista italiano. O mais curioso: quando Fux concedeu a medida cautelar, decidiu que a palavra final sobre o habeas corpus que impedia a extradição seria do pleno do Supremo — vale dizer: do conjunto dos ministros.

Uma das especialidades de Fux, no entanto, é mudar as decisões de… Fux. De maneira monocrática, sem submeter a questão a seus pares, cassou a própria liminar, mandou prender Battisti e anunciou que o italiano ficaria à disposição de Temer para eventual extradição. O então presidente assinou o decreto no dia seguinte, 14 de dezembro. Battisti já havia dado no pé.

Bolsonaro recua de Base Militar dos EUA em território nacional

 

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Donald Trump (Presidente dos EUA) e Jair Bolsonaro (Presidente do Brasil)/Foto: Reprodução

Segundo a Folha de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro recuou do desejo de autorizar aos Estados Unidos instalarem uma base militar em território brasileiro. A informação teria sido repassada às Forças Armadas por interlocutores próximos do presidente. Um dos motivos foi a repercussão negativa do interesse de Bolsonaro, junto aos generais que são contrários.

Jair Bolsonaro e sua família não escondem a admiração que nutrem pelos Estados Unidos, em especial pelo presidente Donald Trump. Quanto a possibilidade de instalação da base militar norte-americana em território nacional, a informação foi dada pelo próprio Bolsonaro em entrevista ao SBT semana passada, e comemorada pelo governo Americano.

Ao se referir aos EUA o presidente Bolsonaro costuma dizer que seu interesse com o governo norte-americano é “uma questão econômica, mas pode ser bélica também”. Ele também espera com grande ansiedade se encontrar com o presidente Donald Trump, o que pode acontecer ainda este ano.

Jair Bolsonaro pretende usar decreto para armar população

 

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Jair Bolsonaro/Foto:Reprodução

Jair Bolsonaro tomará posse na Presidência da República na próxima  terça-feira (1º), e terá que enfrentar de inicio vários desafios. Um dos principais será a violência, uma das maiores preocupações dos brasileiros atualmente. Neste sábado(29), Bolsonaro informou através de sua conta no twitter, que por meio de um decreto pretende liberar posse de armas para população se defender.

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O presidente eleito Jair Bolsonaro, que também é a favor da pena de morte para bandidos, acredita e defende que a liberação do porte de armas para pessoas sem antecedentes vai proteger os cidadãos contra criminosos. Se vai conseguir, só o tempo dirá, mas para os contrários a solução que o presidente encontrou para o problema, as chances do “tiro sair pela culatra”, são consideráveis.

Mesmo  com a disposição do presidente em levar adiante a medida, ele ainda não disse claramente quais mudanças pretende fazer no Estatuto do Desarmamento. A Polícia Federal é responsável por autorizações porte de armas, considerando alguns critérios como: idade a partir de 25 anos, não responder inquérito policial ou processo criminal, não ter antecedentes criminais nas Justiça, e justificar a necessidade de ter a arma.

Cerca de seis armas são vendidas por hora no mercado civil nacional. Até 22 de agosto, deste ano de 2018, já haviam sido vendidas 34.731 armas no país. O número de novas licenças também cresceu: aumentou de 3.029, em 2004, para 33.031, em 2017.

Maduro diz que há um complô para derrubá-lo com apoio do Brasil

 

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Nicolás Maduro: Foto: Yamil Lage

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, avisou durante ato do Partido Socialista Unido, que em seu país a direita não fará o mesmo que fez no Brasil. Ele ainda classificou de “louco” o general Mourão, vice de Jair Bolsonaro, por declarar que o fim do governo maduro estaria próximo.

“A Venezuela não é o Brasil. Aqui não vai ter um Bolsonaro. Aqui será o povo e o chavismo por muito tempo(…). Bolsonaro aqui não teremos nunca, porque nós construímos a força popular”, declarou Maduro.

Para Maduro, há um complô orquestrado pelos Estados Unidos, para derrubá-lo e assassiná-lo, com apoio do Brasil e da Colômbia.

“Aqui o espero, com milhões de homens e mulheres e com as Forças Armadas (…). Aqui lhe espero, Mourão, venha pessoalmente”, desafiou Maduro em um inflamado discurso.

Maduro inicia no próximo dia 10 de janeiro um segundo mandato, de seis anos, após ser reeleito em votação boicotada pela oposição e denunciada por Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina.

Maduro garantiu que John Bolton, assessor de Segurança Nacional dos EUA, deu instruções para “provocações militares na fronteira” entre Venezuela e Brasil em uma reunião com Bolsonaro.

Um dia após sua vitória eleitoral, em outubro, Bolsonaro descartou uma eventual intervenção militar na Venezuela, apesar das “sérias dificuldades” causadas pela “ditadura” de Maduro.

A pressão diplomática contra Maduro por parte de países vizinhos como Brasil e Colômbia aumenta diante da chegada de milhares de imigrantes venezuelanos que fogem da crise econômica em seu país.

Informações O Globo

70 anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humano

 

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Foto: Reprodução

Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas promulgava a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Era uma resposta às atrocidades cometidas nas duas guerras mundiais, mas não só isso. Era o estabelecimento de um ideário arduamente construído durante pelo menos 2.500 anos visando a garantir para qualquer ser humano, em qualquer país e sob quaisquer circunstâncias, condições mínimas de sobrevivência e crescimento em ambiente de respeito e paz, igualdade e liberdade.

O caráter universal constituiu-se numa das principais novidades do documento, além da abrangência de sua temática, uma vez que países individualmente já haviam emitido peças de princípios ou textos legais firmando direitos fundamentais inerentes à condição humana.

Dificuldade para negros no mercado de trabalho tem nome: racismo

 

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Hoje, 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, tem objetivo também de lembrar a divida que há com as minorias, entre elas, o negro no Brasil. É possível apontar avanços, mas igualdade de direitos e oportunidades ainda é um grande desafio.

O Jornal Folha de SP, na sua edição de hoje, trás dados sobre quanto ainda teremos que percorrer para alcançar justiça social e fim às desigualdades no Brasil. A reportagem do jornal Folha de S. Paulo ratifica a luta dos negros por oportunidades e contra o racismo no país.

De acordo com a matéria, a dificuldade para inserir negros no mercado de trabalho tem nome: indiferença à questão.

30 anos da Constituição Cidadã e o nível das relações de poder no Brasil

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O presidente eleito Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer/ Foto José Cruz (Agência Brasil)

A solenidade dos 30 anos da Constituição de 1988, em Brasilia no último dia (06), mostrou a importante e merecida celebração em homenagem aquela também chamada de ‘Constituição Cidadã’. Porem, para olhares mais atentos foi revelador o nível das relações de subserviência e conivência dos poderes com ‘poder’ no país, que de maneira formal  caracterizam-se por harmônicos e independentes entre os entes federados.

No artigo do Professor, Paulo José Cunha, e publicado nesta segunda-feira (19), no Site Congresso em Foco, com o titulo Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos, esse comportamento comum nas relações de poder e com o poder no âmbito da união, se repete nos estados e municípios e diz muito mais que imaginamos sobre o Brasil. Muitos até olham, mas são poucos os que querem ver.

Sérgio Moro pede exoneração para se dedicar ao governo Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Sérgio Moro

Com o pedido de exoneração nesta sexta-feira (16), do cargo de juiz, Sérgio Moro, cumpre em definitivo seu afastamento de maneira oficial da Lava-Jato, que o projetou e garantiu espaço de grande destaque no Governo Bolsonaro, a partir de janeiro de 2019.

O futuro Super-Ministro da Justiça, aproveitará para se integrar e dedicar-se à equipe do governo de transição.

Abaixo integra do pedido de exoneração:

“Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.

Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.

Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo. Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição.

 Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.

Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.

Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”.