Presidente Bolsonaro durante jantar em Washington /Foto: Reprodução
RIO — Num jantar com lideranças conservadoras domingo (17) à noite, em Washington , o presidente Jair Bolsonaro disse aos presentes que o sentido de seu governo não é construir coisas para o povo brasileiro , mas desconstruir. Depois dessa etapa, na sua visão, é que chegaria o momento de começar a fazer algo pelo país.
“O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz”, afirmou.
Na avaliação de Bolsonaro, “o nosso Brasil caminhava para o socialismo, para o comunismo”, mas esse processo foi interrompido com a sua vitória eleitoral — “um milagre”, definiu.
Revista Forum – A ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, pode reascender tensões vividas há mais de 30 anos, quando famílias de comunidades quilombolas inteiras foram removidas. O presidente Jair Bolsonaro, que já disse que quilombolas não servem nem para procriar, viaja aos Estados Unidos neste domingo (17) para assinar um acordo permitindo que os norte-americanos lancem satélites, foguetes e mísseis a partir da base espacial brasileira.
“É normal que haja Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (ACT), em razão da proteção jurídica à propriedade intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que violem a soberania nacional”, defendeu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à Fórum.” Também não concordo com nenhuma ampliação de área da Base ou com remoção de mais pessoas”.
Há mais 30 anos, cerca de 300 famílias de 25 localidades de Alcântara sofreram remoções compulsórias para a instalação do CLA. Dino falou da necessidade de rediscutir um plano de desenvolvimento para o Programa Aeroespacial Brasileiro.
“A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital a meu entender que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, pontuou.
Apesar de ceder a base de lançamentos aos EUA, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê que o local continue sob jurisdição brasileira.
“Alcântara já suportou muitos ônus com o projeto. É hora dos bônus, ou seja, caso se consume a exploração comercial é essencial que haja contrapartidas sociais em favor da cidade e da região”, defendeu o governador.
Bolsonaro embarca neste domingo (17) para os Estados Unidos e na terça-feira (19) deve discutir na Casa Branca a situação política da Venezuela.
A senadora Eliziane Gama (PPS-MA), elogiou a postura do vice-presidente brasileiro Hamilton Mourão em meio recrudescimento da pressão em relação à crise na Venezuela.
Para a senadora, contrária ao regime adotado e defendido por Nicolás Maduro, as declarações de Mourão demonstra equilíbrio e coerência ao se posicionar contra intervenção no país vizinho e favorável a uma saída politicamente negociada.
“Em meio ao que está acontecendo, surge na verdade uma voz coerente, que é a voz do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, taxativamente contrário a uma intervenção militar na Venezuela. Agir a partir de conveniências ou interesses, sabe-se lá quais são, a gente nunca sabe qual o retorno, qual a repercussão, qual o resultado que isso pode ter ao final de tudo” afirma a senadora.
Eliziane questiona o que estaria por trás das reais intenções de Jair Bolsonaro e Donald Trump. Isto porque enquanto ambos demonizam Maduro, o presidente dos Estados Unidos elogia o ditador Norte-Coreano, Kim Jong-un, e o presidente do Brasil faz o mesmo com o ditador Paraguaio Alfredo Stroessner.
“Uma coisa é fato: ditador é ditador em qualquer lugar do mundo. O Kim, o Stroessner e o Maduro são igualmente ditadores” disse a senadora maranhense Eliziane Gama.
Nicolás Maduro durante pronunciamento em Caracas/Foto: Reprodução
O presidente da Venezuela Nícolas Maduro, na tarde deste sábado (23), durante pronunciamento em Caracas demonstrou todo seu descontamento principalmente com Estados Unidos, Brasil e Colômbia, por causa da ameaça de queda do regime venezuelano.
Maduro classificou de “traição” o apoio e ajuda humanitária dos países vizinhos e favoráveis ao movimento, entre eles, o Brasil. Ao se referir aos alimentos enviados pelo governo bolsonaro, ele disse que os venezuelanos não são mau pagadores e estão dispostos a comprar todo alimento que o Brasil quiser vender.
“Estamos dispostos como sempre estivemos a comprar todo o arroz, todo o açúcar, todo leite em pó que vocês quiserem vender. (…) Não somos maus pagadores, nem mendigos, somos gente honrada e que trabalha. Querem o que? Trazer caminhões com leite em pó? Eu compro agora”, disse.
General Hamilton Mourão (Vice-Presidente do Brasil) sobre fechamento da fronteira e pretensões de Trump em atacar a Venezuela/Foto: Reprodução
247 – Na contramão do discurso beligerante do governo Trump e de seu próprio governo, o vice-presidente Hamilton Mourão diz que o fechamento da fronteira pelo governo venezuelano é uma atitude que não representa qualquer agressão: “O fechamento da fronteira para nós não significa um ato de agressão. A Venezuela tem liberdade para fazer o que quiser”. Mourão defende em que “a questão da Venezuela tem que ser resolvida pelos venezuelanos”, em oposição aberta ao bolsonarismo sob o comando de Trump, que pretendem intervir no país vizinho.
As afirmações foram feitas numa entrevista à agência France Press (AFP), nesta quinta-feira (21). O vice-presidente brasileiro adotou um discurso moderado e conciliador: “Vejo essa reação [o fechamento da fronteira] simplesmente para impedir que ocorra esse processo de ajuda humanitária”. Para ele, a retórica agressiva dos americanos terá muita dificuldade de se transformar numa ação militar: “A ameaça está mais no campo da retórica do que na ação. Seria muito prematuro e fora de propósito os EUA realizarem uma intervenção militar dentro da Venezuela”.
As declarações de Mourão devem criar ainda mais arestas entre ele e o bolsonarismo, pois o governo está agindo freneticamente nos últimos dias em busca de uma confrontação com o governo Nicolás Maduro. Na entrevista ele descartou a possibilidade de Eduardo Bolsonaro ter alguma relevância na política externa brasileira: “O deputado federal Eduardo Bolsonaro foi aos Estados Unidos em um primeiro momento e estabeleceu alguns canais de comunicação. Mas obviamente esses canais informais, vamos dizer assim, acabaram sendo substituídos pelos canais normais da diplomacia”.
E, de maneira taxativa, ele descartou qualquer influência futura dos filhos de Bolsonaro no governo daqui para frente: “Agora vai chegar o momento em que cada um vai entender o tamanho da cadeira dele. A cadeira de deputado federal é uma, a cadeira de senador é outra e a cadeira de vereador é outra”.
Se Mourão tem uma mensagem de paz para a América Latina e a Venezuela, sua entrevista pode ser lida como mais uma declaração de guerra pelo clã Bolsonaro.
Battisti desembarca em Roma Foto: ALBERTO PIZZOLI / AFP
O avião com o italiano Cesar Battisti , de 64 anos, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, por volta das 8h40m (horário de Brasília) desta segunda-feira. Ao desembarcar, ele foi recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália , que o levarão para a prisão de Rebibbia, na capital italiana. Battisti não foi algemado.
Várias autoridades do governo da Itália estavam presentes no momento da aterrissagem do avião, entre eles os ministros Alfonso Bonafede, da Justiça, e Matteo Salvini, do Interior. As informações foram divulgadas pelo Departamento de Administração Prisional da Itália.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.
Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.
Opinião sobre a redução da maioridade penal, segundo a pesquisa:
favoráveis: 84%
contrários: 14%
indiferentes: 2%
De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Todos os recortes:
18 a 21 anos: 15%
16 a 17 anos: 45%
13 a 15 anos: 28%
12 anos: 9%
Idade em que pessoa deveria ir para a cadeia por crime que cometeu Em %.
De 16 a 17 anos: 45
De 13 a 15 anos: 28
De 18 a 21 anos: 15
Até 12 anos: 9
Não sabe: 3
Opinião entre homens e mulheres:
mulheres: 17% não apoiam a redução
homens: 11% são contrários
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.
Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Edvaldo Oliveira 