Carlos Brandão

AL-MA aprecia indicação de Flávia Gonzalez para o TCE, terça-feira, dia 19

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O governador Carlos Brandão (PSB) indicou procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo efetivo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativo do Maranhão, anunciou sessão extraordinária na terça-feira, dia 19, para a apreciação em Plenário indicação do governador. A comissão designada para emitir parecer da indicação é formanda pelos deputados Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PSB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Eric Costa (PSD).

“A procuradora Flávia Gonzalez Leite será indicada como a primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 80 anos de instituição. Na sessão plenária desta quinta-feira, 14, fiz a leitura da indicação, iniciando o processo de escolha que culminará na sabatina. A chegada da primeira mulher conselheira do TCE-MA representa um avanço significativo para a diversidade na gestão pública do Estado. Mais uma vez, o governador Carlos Brandão protagoniza um marco histórico para a instituição e uma mulher ocupará merecidamente um espaço de poder.”, destaca Iracema Vale.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa, Flávia Gonzalez assumirá a cadeira de Raimundo Oliveira Filho, que se aposentou neste mês.

Flávia Gonzalez é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). 

Eric Costa cobra atenção para regularização fundiária no MA

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O deputado Eric Costa (PSD) chamou a atenção nesta quinta-feira (7), para o debate sobre a regularização fundiária no Maranhão. O parlamentar aproveitou para lembrar a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que trata do tema e destacou o compromisso que o governador Carlos Brandão (PSB), assumiu com a questão no início da sua gestão.

“Eu tenho acompanhado o esforço que o Iterma tem realizado para regularizar o maior número de imóveis aqui no Maranhão. E eu tenho visto alguns impedimentos burocráticos, que nós estamos buscando destravar. Apresentei uma proposta de adequação a uma lei que nós temos, uma lei inferior, inclusive. A Constituição Federal trata desse assunto, estabelecendo um marco, um limite, e a Constituição Estadual da mesma forma. E nós apresentamos um projeto de lei adequando a Lei de Terras do Maranhão à Constituição Estadual e à Constituição Federal (…) Estou me comprometendo e estou à disposição para que nós possamos amadurecer e entregar para a população o melhor caminho. Entregar para a população os instrumentos necessários para que nós possamos regularizar o maior número de terras, beneficiando o maior número de produtores, a agricultura familiar, o pequeno produtor, o médio produtor e o grande produtor” disse o parlamentar. 

Brandão e Dino não deverão se envolver na eleição em São Luís

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Do O Globo

O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o governador Carlos Brandão, filiados ao PSB, mesmo partido do deputado Duarte Jr, pré-candidato a prefeito de São Luís, não deverão participar da disputa eleitora na capital maranhense. Dino provavelmente estará no STF, portanto não poderá se envolver em campanha política, e Brandão deve adotar neutralidade em São Luís e outros municípios.

“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, disse Brandão.

Na capital maranhense, a eleição deve repetir cenário de 2020, quando o atual prefeito Eduardo Braide (PSD) enfrentou Duarte Júnior no segundo turno. Atualmente, os dois despontam como favoritos em pesquisas locais.

Flávio Dino entrega viaturas para Sistema de Segurança do MA

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cumpriu agenda nesta terça-feira, dia 5, em São Luís, onde fez entrega de viaturas para as polícias Civil, Militar e Guarda Municipal do Maranhão.

Também foram entregues veículos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) para o fortalecimento das guardas municipais. A cerimônia foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão.

Foram entregues sete viaturas para uso da Polícia Militar, sete viaturas para uso da Polícia Civil e sete veículos por meio do Pronasci 2. Esses serão exclusivos para as guardas municipais das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Inês, Caxias, Balsas, Imperatriz e Timon. Posteriormente serão entregues cinco veículos para os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Barra do Corda, Presidente Dutra e Zé Doca

“Esses atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são realizados em parceria com o governo do Estado do Maranhão. E aproveito para contar que estamos iniciando um programa novo do Ministério em que há apoio direto às guardas municipais. Com isso, estamos mostrando todas as dimensões do Susp, o Sistema Público de Segurança Pública, em que temos, de um lado, a articulação federativa e, de outro, a cooperação internacional”, disse Flávio Dino.

Participaram do evento o secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, e a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Larissa Abdala, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, autoridades militares, eclesiásticas e sociedade civil.

Novembro Negro é encerrado com várias ações no Maranhão

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Com o tema “Maranhão, um território Afrodescendente”, no sábado, dia 2, foi encerrado O Novembro Negro 2023 no Maranhão, com a presença do governador Carlos Brandão, que realizou três ações estaduais em benefício de comunidades quilombolas e da população negra maranhense: lançamento de edital para a produção de artigos sobre a trajetória do povo negro no Maranhão; entrega de certificações para 61 comunidades quilombolas e o anúncio de 100 bolsas de estudo para jovens quilombolas com idade entre 18 e 25 anos.

“Quero aqui registrar: no nosso governo a população negra é prioridade. Estivemos em Brasília no dia 20 de novembro participando de uma solenidade no Palácio do Planalto onde o Maranhão foi premiado como o estado que tem o maior número de quilombos registrados. Somos destaque em nível de Brasil”, comemorou o governador Carlos Brandão.  

A programação de encerramento foi iniciada na Liberdade, bairro ludovicense reconhecido como o maior quilombo urbano da América Latina. Os atos institucionais foram realizados  no Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), na praça Negro Cosme, bairro Fé em Deus.

“sucesso aos filiados e boa gestão ao meu irmão”, Brandão sobre MDB

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O encontro do MDB que oficializou o novo comando do partido no Maranhão, ocorrido na sexta-feira, dia 1º, teve um recado claro para a política, a sigla quer voltar ao protagonismo das decisões que nortearão o futuro do estado.

Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), agora é oficialmente o comandante do partido no Maranhão.Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão, que não participou da convenção, parabenizou o partido pelo ato e desejou sucesso aos filiados e uma boa gestão ao seu irmão.

“Parabenizo o MDB do Maranhão pelo grande evento realizado para promover sua convenção estadual. Desejo sucesso a todos os filiados e uma boa gestão ao meu irmão Marcus, que assumiu a Presidência do partido. Seguimos juntos, trabalhando pelo nosso estado!”, destacou Carlos Brandão

Lideranças políticas nacionais e estaduais, entre elas, o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, participaram da convenção. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Marcus Brandão já estava dirigindo o partido desde o mês de setembro. O ato, marcou principalmente o início da estratégia para a disputa eleitoral em 2024. O empresário, em seu discurso, falou do sentimento em comandar os destinos do MDB no estado daqui para frente.

“…um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão…” disse Marcus Brandão. 

Muitas lideranças políticas do Maranhão, participaram da convenção do MDB, entre elas, o ministro dos Esportes, Andre Fufuca (PP); o Secretário Executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli (PSB); o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); a ex-governadora e atualmente deputada federal, Roseana Sarney (MDB); o presidente estadual do PSB, Bira do Pindaré; o presidente estadual do PT, Francimar Mello; o ex-governador e senador João Alberto (MDB); deputados estaduais e federais, secretários estaduais e municipais, prefeitos e vereadores, e outros.

Carlos Brandão autoriza inicio da construção da Av. Metropolitana

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 30, assinou a ordem de serviços para realização da primeira etapa da construção da Avenida Metropolitana. A solenidade aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado na Madre Deus, em São Luís.

A obra vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

Autorizamos o início imediato das obras da Avenida Metropolitana, uma grande via de quase 10 km, que vai da Vila Funil até o Parque Independência, desafogando o trânsito da região (…) Estamos investindo mais de R$ 26 milhões só na primeira etapa, da Vila Funil até a Avenida Principal do São Raimundo. A obra completa vai beneficiar mais de um milhão de pessoas, com seis pistas, calçadas, ciclovia, paisagismo, e iluminação”, disse o Carlos Brandão.

O primeiro trecho, vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O valor do primeiro trecho é de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Outras etapas

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajara ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, ResidencialTurquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário cujo objetivo é economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Othelino Neto anuncia retorno à Assembleia Legislativa

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O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta terça-feira, dia 28, seu retorno ao mandato na Assembleia Legislativa do Estado. Reeleito em 2022, ele se encontrava à frente da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília.

Com o retorno de Othelino Neto à Assembleia Legislativa, o petista Zé Inácio deixa o cago no parlamento estadual.

Apesar das razões apresentadas por Othelino Neto para retornar ao Maranhão e reassumir o mandato, o fato é que a indicação de Flávio Dino para o STF casou o maior frisson nos meios políticos no estado, o que esta provocando reposicionamento das forças políticas.

A esposa de Othelino, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente de Flávio Dino no Senado, herdará o mandato em definitivo, após Flávio Dino ser aprovado para o STF.