Do UOL
O ministro, Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, disse nesta quarta-feira, dia 4, que até o fim do próximo final de semana, questão dos acampamentos bolsonaristas, deverá ser resolvido. Ele acrescentou ainda que não haverá resistência.
“A condução que eu tenho com o (ministro da Defesa, José) Múcio é de que estará resolvido até sexta (…) Não vai haver resistência (…) Vamos fazer projetos para a ação da Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais”, finalizou Dino.
O governo federal manteve no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) previsão de gastos maiores com a Educação que com a Defesa em 2021.
Serão destinados R$ 144,5 bilhões ao Ministério da Educação e R$ 116,1 bilhões ao Ministério da Defesa.
Considerando apenas os gastos discricionários (aqueles em que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receitas), o valor destinado à Defesa passa de R$ 10,8 bilhões para R$ 11,7 bilhões.
Já as despesas não obrigatórias destinadas à Educação passam de R$ 19,6 bilhões para R$ 19,9 bilhões. Mais informações aqui no Congresso em Foco
Governadores reagiram nesse domingo (19), através de uma carta aberta contra a volta dos ataques às instituições e a democracia, proferidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Também alvos das manifestações, os governadores, pelo menos 20 dos 26 Estados e o Distrito Federal assinam o manifesto.
Sete governadores não assinaram: Romeu Zema (Minas Gerais), Gladson Cameli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (DF), Ratinho Júnior (Paraná), Marcos Rocha (Rondônia) e Antonio Denarius (Roraima).
De acordo com o governador do Maranhão, Flávio Dino, um dos signatários da carta, as ameaças à democracia brasileira tem método e o objetivo é desviar atenção da população para a incapacidade do presidente e seu governo de enfrentar e resolver os problemas do país, principalmente a questão econômica.
“Para desviar o foco de suas absurdas atitudes quanto ao coronavírus e a sua péssima gestão econômica, Bolsonaro resolve atiçar grupelhos para atacar a Constituição, as instituições e o regime democrático. Bolsonaro não sabe e não quer governar. Só quer poder e confusão”, disse Flávio Dino.
Nos recentes movimentos ocorridos principalmente em São Paulo e Brasília, os participantes bolsonaristas têm defendido agressões com matar, dar tiros e invadir casas dos governadores. Para o governador, Flávio Dino, que também é ex-juiz federal, devem e podem ser responsabilizados criminalmente pelas ameaças.
“Outra obviedade: os que estão falando em matar, dar tiros de fuzil, invadir as casas de governantes e quebrar tudo etc devem ser processados criminalmente. E até presos preventivamente ou em flagrante. É isso que diz a LEI. E cabe aos inimputáveis alegar tal condição na Justiça”, alerta Flávio Dino.
Quanto a defesa de fechamento do STF, Câmara e Senado Federal, ele lembra que a Constituição Federal não prevê contra essas instituições alicerces da democracia.
“Apenas para realçar uma obviedade: o artigo 142 da Constituição Federal NÃO prevê nenhum tipo de “intervenção militar” contra a Câmara, Senado ou Supremo. Tampouco contra a própria Constituição. Ou seja, “intervenção militar constitucional” é só mais uma maluquice”, acrescentou Flávio Dino.
Uma nota conjunta foi elaborada por dez instituições maranhenses onde defendem o isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.
Assinam a NOTA CONJUNTA o Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público Federal no Maranhão, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão.
No documento, as instituições defendem que “deve-se observar que a OMS persiste nas recomendações de isolamento domiciliar como sendo a medida de maior eficácia contra a nova pandemia, sendo testada e trazendo resultados positivos em diversos países que tentam debelar a nova moléstia”.
A direção nacional do PCdoB, em nota assinada pela presidente da legenda Luciana Santos, faz enfática defesa do governador Flávio Dino (PCdoB). O partido também convoca a militância e as forças democráticas para defenderem os avanços e conquistas do Governo do Maranhão.
Integra da Nota
O governo do Maranhão dá exemplo ao Brasil. Liderado pelo governador Flávio Dino, vem provando que é possível recolocar o país no rumo do desenvolvimento com justiça social.
O Maranhão possui hoje o maior salário de professor do Brasil. Já construiu ou reformou mais de 800 escolas. Seu PIB cresceu 5,3% em 2017 (último dado do IBGE), o quarto maior crescimento do país.
Estas conquistas consagram a vitória de uma política de frente ampla. Não por acaso o governo foi alvo de ataques nos últimos dias.
A direita tenta colar na experiência exitosa a pecha da irresponsabilidade fiscal, como fez a revista Veja.
No outro extremo, matéria publicada pelo site The Intercept cria ficções sobre investimentos privados chineses no Maranhão. A reportagem distorce, mistura fatos e finge ignorar que as 7 pessoas atingidas por ordens judiciais não foram retiradas de suas casas por decisão do governador e sim do Poder Judiciário, em processo do qual o Estado não participa.
Que interesses financiam os insistentes ataques aos investimentos chineses no Brasil? Interesses dos Estados Unidos ou de outro país justificam tanta agressividade?
Tudo isso ocorre no momento em que o autoritarismo bolsonarista reforça seus ataques contra governos progressistas. O que exige muita seriedade e união ampla para conter tal ofensiva.
Defender o governo do Maranhão é tarefa de todos os democratas.
Recife, 20 de fevereiro de 2020
Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB
Edvaldo Oliveira 