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TJMA lamenta morte do desembargador Raimundo Cutrim

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, em nome dos desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, servidores e servidoras, manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador Raimundo Freire Cutrim, ocorrido nesta quinta-feira (25/7). 

O magistrado exerceu diversas funções no Poder Judiciário do Maranhão, como corregedor-geral da Justiça e presidente do TJMA e TRE/MA, deixando um legado de compromisso com a Justiça e a cidadania no Estado.

O desembargador era tio do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e do juiz auxiliar da presidência, Gladiston Cutrim. O Poder Judiciário decretou luto oficial de três dias.

O velório acontece nesta quinta-feira (25/7), na Sala 5 da Pax União, no Centro. O sepultamento será realizado no Memorial Pax União, às 16h30, em Paço do Lumiar.

TJ-MA define lista tríplice do MP-MA nesta quarta, dia 24, para desembargador(a)

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O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira, dia 24, a lista tríplice para vaga do Quinto Constitucionl destind ao Ministério Público do Estado para o cargo desembargador (a) do TJ-MA, aberta em decisão do Órgão Especial do Tribunal, em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023.

Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da lista que será encaminhada ao governador Carlos Brandão, que escolherá aquele que assumirá a vaga.

Integram a lista sêxtupla a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins; a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim; o promotor Ednarg Fernandes Marques; a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa; o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos; e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.

MP-MA define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-MA

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O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, definiu a lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

A lista é composta por Maria Luiza Ribeiro Martins, Maria da Graça Peres Soares Amorim, Ednarg Fernandes Marques, Mariléa Campos dos Santos Costa, Pablo Bogéa Pereira Santos e Marco Antônio Anchieta Guerreiro.

A após o envio dos nomes ao Tribunal de Justiça formará lista tríplice, que enviará ao governador do estado para a nomeação de um dos indicados, nos 20 dias subsequentes.

Presidido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Conselho Superior do MPMA é formado ainda pela corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho (ambos membros natos devido aos cargos que exercem); Rita de Cassia Maia Baptista; Joaquim Henrique de Carvalho Lobato; Regina Maria da Costa Leite; Francisco das Chagas Barros de Sousa e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. 

Velten cobra indenização, e Martins diz que pagará no PIX

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Do O Informante

O desembargador Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, na semana anunciou que estava adotando providências contra o empresário Alessandro Martins, após graves acusações contra o magistrado proferidas pelo empresário nas redes sociais e blogs.

Velten diz que Martins responderá ‘judicialmente’ por ofensas

Paulo Velten, ingressou com ações cível e criminal contra Alessandro Martins, ele cobra indenização de R$100 mil, 20% em honorários advocatícios e as custas do processo fixadas em R$4558,80.

Na petição inicial, o desembargador deixou claro seu posicionamento ao recusar qualquer possibilidade de audiência de conciliação. 

Além do pedido de indenização, Velten deu mais um passo ao protocolar na Procuradoria de Justiça um pedido de abertura de investigação para apurar os crimes de injúria, difamação e calúnia supostamente praticados pelo empresário Alessandro Martins.

Em resposta às ações legais, Martins, de maneira irônica, debochou publicamente da situação em sua conta no Instagram, anunciando que realizará a transferência do valor solicitado por meio do Pix.

Des. José Joaquim suspende investigação contra vereadores de São Luís

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O desembargador, José Joaquim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu de modo imediato, nesta quarta-feira, dia 13, procedimentos em caráter liminar em Habeas Corpus a investigações de vereadores de São Luís, entre eles, o vereador Paulo Vitor (PSDB), presidente da Câmara Municipal, e ainda, servidores e empresários.

“… ante as contundentes ilegalidades descritas supra, requer: (1) a concessão de LIMINAR, com fundamento no art. 989, inciso II, do Código de Processo Civil, para: (1.1) suspender/sustar o andamento de todos os procedimentos investigatórios criminais – e medidas cautelares deles derivadas – relacionados aos fatos que ora se narra, especialmente aqueles de número 0869327-74.2022.8.10.0001 (Investigação), 0851813-74.2023.8.10.0001 (2ª Busca e apreensão) e 0851817-14.2023.8.10.0001 (Pedido de Prisão preventiva), sem prejuízo da suspensão daqueles cuja numeração a defesa desconhece; (1.2) a imediata CONCESSÃO DE ACESSO à defesa a todos os autos mencionados supra, bem como todos aqueles cuja numeração a defesa desconhece, mas que possuem ligação com os mesmos fatos e envolvam o Paciente Paulo Victor; (1.3) notifique-se ao Ministério Público para enumerar todos os procedimentos investigatórios e cautelares relacionados aos fatos em tela e à pessoa do Paciente nos quais esteja atuando…”, diz parte trecho da decisão judicial.

Desembargador Paulo Velten é eleito para vaga no TRE-MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu nesta quarta-feira, dia 11, o desembargador Paulo Velten, atual presidente da Corte, para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A Eleição ocorreu, após comunicado do encerramento do biênio do desembargador José Luiz Almeida, atual presidente do TRE-MA, em maio de 2024.

“Quero também, nesta oportunidade, agradecer mais uma vez a confiança em mim depositada por todos os colegas que integram o plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão. Eu, aqui, só renovo, desembargador Froz, o meu compromisso com todos e com todas, de trabalhar em prol do engrandecimento da Justiça – agora da Justiça eleitoral do nosso Estado –, dando o melhor de minhas forças, de minha capacidade de trabalho para o engrandecimento, o bom nome e o respeito do Judiciário no Estado do Maranhão. Muito obrigado, eminentes colegas”, agradeceu Paulo Velten.

OAB-MA divulga lista dos 12 nomes da classe para vaga no TJ

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A OAB-MA divulgou o resultado dos nomes escolhidos pela classe para vaga de desembargador para o TJMA, a OAB/MA, destinada ao Quinto Constitucional.

Foram escolhidos 12 nomes (06 homens e 06 mulheres) por meio de votação on-line. Agora o Conselho da Ordem reduzirá essa lista para 6 que será enviada para o TJ-MA, este reduzirá para três nomes que será enviado para o governador Carlos Brandão que definirá o novo desembargador.

Advogadas escolhidas pela categoria:

Alessandra Berfort e Silva
Ana Brandão
Anna Graziella
Josineille Pedroza
Lorena Saboya
Valéria Lauande

Diego Soares
Gabriel Costa
Gustavo Sauaia
Gustavo Vilas Boas
Flávio Costa
Hugo Passos

Advogada Ana Brandão mais próxima da vaga para o TJ-MA

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, divulgou nesta segunda-feira, dia 12, a lista dos mais votados para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, pelo o Quinto Constitucional.

A lista apresenta advogada, Ana Brandão, como a mais mais votada com 3.099 votos.

Entre os 12 nomes mais votados o Conselho da Seccional da OAB definirá a lista sêxtupla, que será enviada ao TJ-MA onde será reduzida para três nomes, em seguida encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá um.