Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI

A Câmara Municipal de São Luís realizará mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), dessa vez o alvo será o setor de saúde em São Luís.

O vereador, Umbelino Júnior (PL), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, disse que CPI vai investigar os dois anos da atual gestão em São Luís.

“Vamos instalar essa CPI para que a gente possa de fato saber o que o secretário de saúde vem fazendo durante a sua gestão. Queremos saber como pode o maior orçamento do município, na casa de bilhão de reais, não oferecer de fato uma saúde digna e merecedora de qualquer ser humano, de qualquer cidadão (…) Um bilhão é muito dinheiro. É mil vezes um milhão de reais. De fato, pelo ralo se vão milhares de milhões de reais. Um paciente vai para uma unidade de atendimento básico da saúde e não tem nada lá. O poder executivo caminha, a cada dia que passa, para o caos”, disse Umbelino.

Proposta pelo vereador Umbelino Júnior a determinação de abertura da CPI está publicada no Diário Oficial Municipal (DOM). A Comissão deverá apurar fatos e condutas específicas e discriminadas que envolvem as despesas no ano de 2021 até a presente data.

A CPI terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de uma prorrogação por mais igual período. Composta por 6 membros, sendo 5 titulares e 1 suplente.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde é a seguinte:

Umbelino Junior (Sem partido) – Presidente da Comissão 

Álvaro Pires (PMN) – Titular 

Edson Gaguinho (União Brasil) – Titular 

Antônio Garcez (Sem partido) – Titular 

Zeca Medeiros (Patriota) – Titular 

Coletivo Nós (PT) – Suplente

Neste ano de 2022 o legislativo municipal realizou a CPI do Transporte Público, que resultou entre as medidas na proposta de ‘revisão da licitação do transporte realizada pela Prefeitura de São Luís e dois indiciamento, sendo um deles, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Duarte Jr alerta para ‘caos’ com exonerações na SEMCAS em SL

O deputado estadual, Duarte Júnior (PSB), questionou a possibilidade de prejuízos às ações de assistência social na capital maranhense, após o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), exonerar todos os cargos comissionados na SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social).

“Grave! Prefeito de São Luís acaba de exonerar TODOS os funcionários da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. Quem abastecerá os abrigos? Quem fará, assinará ou receberá nos CRAS, CREAS e Centros Pops? População sem assistência e a cidade perdendo recurso federal!”, destacou Duarte Junior.

O ato de exoneração assinado pelo prefeito acontece em meio a denuncias de ilícitos como nepotismo e irregularidades em contratos na SEMCAS.

Apesar do Diário Oficial não especificar quantos e quais os comissionados exonerados, a então secretaria Ana Carla Figueiredo está entre os demitidos, uma vez que ela é o principal alvo das denuncias e crise na SEMCAS. Ela está sendo aguardada nesta quarta-feira, dia 7, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para prestar esclarecimentos as denúncias de supostas irregularidades na condução da secretaria.

O requerimento com o pedido de convocação foi apresentado pelo Coletivo Nós (PT) e aprovado na sessão ordinária do dia 29 de novembro.

DENÚNCIA: ‘nepotismo’ e ‘irregularidades em licitações’ na SEMCAS em SL

O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís na segunda-feira, dia 28, para denuncia ‘nepotismo’ e favorecimento em ‘processos de licitação’ na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas), na prefeitura da capital maranhense.

Com relação aos casos de nepotismo, o vereador destacou, nomeações de parentes da secretária municipal Ana Carla Furtado, entre eles: uma irmã da secretária, identificada por Ana Cláudia Figueiredo Furtado (diretora técnica de serviços), e ainda, um primo e uma filha de um primo da titular da Semcas nomeados com cargos comissionados no órgão municipal.

“Cabe destacar aqui, que não temos 100% das provas das irregularidades, mas é preciso ser investigado, pois este não é nosso papel. O que posso confirmar aqui é que o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal, não está sendo respeitado nesta gestão na Semcas. É assim que estamos vendo a administração do prefeito Eduardo Braide, com casos e mais casos imorais”, destacou Jhonatan.

O parlamentar também denunciou prováveis casos de favorecimento em contratos e processos de licitação. De acordo com ele, os contratos vencidos pela empresa Ad Infinitum Serviços, Consultoria e Comércio Ltda., somam mais de R$ 1,7 milhão. O co-vereador apontou ainda que as fiscalizações e autorizações dos processos de licitação foram feitas pelos próprios familiares da secretária.

“Antes de lançar o edital de licitação, os proprietários da empresa Id Infinitum já tinham conhecimento. Estes proprietários são amigos pessoais da secretária Ana Carla. Curioso é que a própria secretária já trabalhou com um dos proprietários da empresa na Prefeitura de Paço do Lumiar na gestão da ex-prefeita Bia Venâncio”, revelou o vereador.

Segundo a denuncia o CNPJ da empresa vencedora da licitação não habilita a empresa a prestar os serviços previstos nos contratos. Jhonatan disse, porém, que não tem todas as provas que mostram irregularidades no processo licitatório. Mas sabe que a prática do nepotismo é evidente.

O parlamentar informou que encaminhará o dossiê detalhando os indícios de irregularidades ao Ministério Público Estadual para que o órgão de controle externo possa tomar as providências. A secretária Ana Carla Furtado para que ela possa prestar esclarecimentos na Câmara Municipal. Uma comissão na Casa também será formada para acompanhar o o esclarecimento das denuncias na Semcas.

Paulo Vitor denuncia prováveis ilícitos na SEMCAS em São Luís

O vereador Paulo Vitor (PCdoB), futuro presidente da Câmara Municipal de São Luís, usou as redes sociais neste fim de semana, para anunciar que na sessão do legislativo da capital , segunda-feira, dia 28, a população tomará conhecimento de várias denuncias na SEMCAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), envolvendo um suposto esquema em contratos e licitações com idicios de ilícitos.

“…São quase R$ 2 milhões em 4 contratos firmados em menos de seis meses. Em todos eles, há indícios de favorecimento com termos de referência e todo o conteúdo do contrato já acordados e antecipadamente repassados de forma ilícita, com vínculo direto e comprovado com gestor da pasta…”, destaca o vereador Paulo Vitor.

Os vereadores pretendem convocar a gestora da pasta para prestar os esclarecimentos sobre a denuncia.

O caso que deverá ser detalha na sessão da Câmara de Vereadores, como anunciou o vereador Paulo Vitor, reforçará a péssima relação entre a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), com os vereadores da capital. Na sessão da última quinta-feira, dia 24, os vereadores Astro de Ogum e Raimundo Penha por muito pouco não chegam às vias de fato por causa do não comparecimento de quatro secretários que foram convocados pela Câmara Municipal para prestarem esclarecimentos sobre as emendas impositivas , as quais tem direito os vereadores, e que não foram liberadas.

Eleições 2024: Braide entra no PSD e Edivaldo Holanda Jr sai

Ao ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, que sonha voltar governar a capital maranhense, não restou outra alternativa e nesta quarta-feira, dia 23, anunciou sua saída do PSD, que agora abriga Eduardo Braide, atual prefeito.

Edivaldo Holanda Jr que disputou o governo do estado em 2022 pelo PSD, com os olhos no Palácio de La Ravardière, ficou apenas na quarta posição em São Luís, cidade que administrou oito anos, ficando atrás de Carlos Brandão, Lhaésio Bomfim e Weverton Rochado.

Ele agora terá que se movimentar como nunca se quiser ter chances de voltar administrar a Prefeitura de São Luís.

Eduardo Braide se filia ao PSD para disputar a reeleição em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se filiou ao PSD, nesta terça-feira, dia 22, presidido nacionalmente por Gilberto Kassab.

Após o resultado das urnas em 2022, Braide teve que corre contra o tempo para se reposicionar para disputar a reeleição em 2024, que não será fácil. Atraiu o Republicanos para sua base e agora se filia ao PSD.

“Acabo de me filiar, em Brasília, ao Partido Social Democrático (PSD). Agradeço a confiança do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab e o apoio dos deputados federais, Edilázio Jr. e Josivaldo JP”, anunciou Braide nas redes sociais.

Com a filiação de Braide ao PSD o partido poderá disputar majoritariamente as eleições municipais de 2024, nos maiores colégios eleitorais do estado, a reeleição em São Luís e com o deputado federal Josivaldo JB em Imperatriz, onde este obteve uma grande votação para Câmara Federal na última eleição.

Enem 2022: transporte coletivo será gratuito para estudantes em SL

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou nesta sexta-feira, dia 18, a gratuidade no transporte público na capital para estudantes que participarão da 2ª etapa do Enem 2022, no domingo, dia 20. O gestor foi criticado por não adotar a medida no primeiro dia de provas.

Adversário político de Eduardo Braide, ontem quinta-feira, dia 17, o deputado Duarte Júnior (PSB), ao parabenizar o governador Carlos Brandão (PSB), que a exemplo do que fez no primeiro dia de provas também garantiu a gratuidade no segundo dia de provas, no transporte semiurbano aos estudantes em São Luís e Imperatriz, cobrou o prefeito da capital maranhense que fizesse o mesmo na capital.

No segundo e último dia de provas do Enem 2022 serão realizadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, cada uma com 45 questões. O horário das prova será o mesmo da primeira etapa, mas com termino meia hora mais cedo. No Maranhão mais de 130 mil candidatos foram autorizados a realizarem o Enem 2022.

Prefeitura de São Luís entrega obras de urbanização do Anel Viário

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, nesta quinta-feira, dia 17, as obras de Urbanização do Anel Viário, que inclui o Terminal Rodoviário da Avenida Vitorino Freire, executada pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A obra é parte do projeto de Revitalização do Centro Histórico de São Luís.

“É uma felicidade muito grande entregar esta obra, que é uma obra muito importante e muito cobrada pelo povo de São Luís. Todos sabem o trabalho que nós tivemos para chegar nesse dia, após todo o estudo técnico para que tudo fosse entregue com esta qualidade. Este trecho foi praticamente todo refeito, uma série de estudos, através da engenharia, e em conjunto com várias secretarias, a quem eu agradeço a todos os atores envolvidos. Agora o Anel Viário é do povo de São Luís”, destacou Eduardo Braide.

Foi entregue a construção das baias do Terminal Rodoviário Fonte do Bispo; 56 quiosques; espaços para contemplação e lazer; requalificação da pavimentação asfáltica do entorno da praça e do Terminal; iluminação de LED da praça e de todo trecho da Avenida Senador Vitorino Freire. Foram entregues também 81 triciclos.