Eleições 2024

AL-MA: especialista orienta jornalistas sobre regras eleitorais

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O consultor legislativo Aristides Lobão Neto reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com jornalistas que trabalham no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, ele fez uma explanação sobre as principais novidades da legislação eleitoral referentes às regras do pleito de 2024.

A convite da diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Jacqueline Heluy, o consultor legislativo Aristides Lobão Neto explicou que na próxima sexta-feira (dia 16) será iniciado o período de campanha para as eleições de 2024. Uma série de regras da Justiça Eleitoral, quase todas focadas na conduta dos candidatos e partidos políticos, passam a vigorar.

“Esta nossa roda de conversa, na verdade um bate-papo, foi bastante importante, porque serviu para esclarecer dúvidas e alinhavar posturas e procedimentos que vamos ter aqui na Comunicação da Casa ao longo de todo o período eleitoral (…) “Vai começar o período eleitoral, e aqui no Complexo de Comunicação nós temos vários segmentos: TV, rádio, site e redes sociais. A nossa equipe precisa estar preparada, sobretudo os coordenadores, para saber o que a gente pode e não pode divulgar, e até mesmo o que eventualmente pode causar problema para a própria Assembleia com relação às normas eleitorais. Portanto, vamos ter todo cuidado, para não cometer nada que venha a transgredir a Lei Eleitoral”, enfatizou Jacqueline Heluy.

Ele disse, ainda, que a legislação não limita diretamente a atividade jornalística, mantendo a garantia constitucional de liberdade de imprensa e o direito de criticar ou elogiar postulantes. No entanto, de um modo geral, os meios de comunicação devem tomar alguns cuidados.

Aristides Lobão Neto observou que, com o início da campanha, por exemplo, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular propaganda política (com exceção da propaganda gratuita); dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; e transmitir, ainda que sob forma de entrevista jornalística, consultas populares de natureza eleitoral que identifiquem o entrevistado ou manipulem dados.

“time do Lula seguirá animado!”, diz Camarão após saída de Passinho

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Os meios políticos ficaram bastante agitados na manhã desta sexta-feira, dia 9, em São Luís, após anuncio da desistência de Isabelle Passinho (PT), então candidata à vice na chapa de Duarte Jr (PSB).

Ela alegou alegou questões pessoais para retirada do seu nome da disputa na capital.

O vice-governador Felipe Camarão (PT), desejou ‘pronta recuperação’ a Isabelle Passinho, e ainda, aproveitou para avisar que o “time do presidente Lula seguirá animado para campanha!”, e que os partidos que forma a federação (PT, PCdoB e PV) a qualquer momento anunciarão o nome que substituirá Passinho.

Através das redes sociais a advogada Isabelle Passinho e ativista pelos diretos das pessoas com deficiência no Maranhão, agradeceu Duarte para a construção da chapa, mas disse que seria necessário tomar a decisão. 

“nada tenho a ver”, Braide sobre ‘carro com mais de R$ 1 milhão’

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nesta quarta-feira, dia 7, disse que não é verdade, que não se posicionou sobre o episódio do carro encontrado no Renascença, com mais de R$ 1 milhão de reais. Ele também disse que ‘nada tem a ver com esse episódio’, e ainda, que espera o ‘esclarecimento e punição dos envolvidos, doa a quem doer’.

ELEIÇÕES 2024: São Luís tem 8 candidatos na disputa

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A capital maranhense já tem os candidatos nas Eleições 2024, para a chefia do Palácio de La Ravardière, com o fim das realizações da Convenções Partidárias, ocorridas ontem, segunda-feira, dia 5, o pleito terá os seguintes candidatos:

Eduardo Braide (PSD), Duarte Júnior (PSB), Fábio Câmara (PDT), Wellington do Curso (Novo), Saulo Arcangeli (PSTU), Franklin Douglas (PSOL), Flávia Alves (Solidariedade) e Yglésio Moyses (PRTB).

Em 2020, quando o prefeito Eduardo Braide venceu no segundo turno Duarte Junior, a Eleição teve um total de 10 candidatos: Eduardo Braide, Duarte Junior, Franklin Douglas, Wellington do Curso, Yglésio Moysés, Rubens Jr, Neto Evangelista, Hertz Dias e Bira do Pindaré.

ELEIÇÕES: código-fonte da urna segue aberto para inspeção

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Do TSE

O Ministério Público Federal (MPF) será a quinta entidade fiscalizadora a participar da inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais com foco nas Eleições Municipais de 2024. O procedimento fortalece a segurança, a confiabilidade e a transparência dos sistemas de votação e de apuração a serem utilizados no pleito de outubro. 

Até o momento, equipes de tecnologia de quatro entidades fiscalizadoras analisaram o conjunto de comandos existentes nas urnas e nos sistemas eleitorais: do partido União Brasil (União), da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Senado Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). 

Desta vez, seis especialistas do MPF executarão as atividades de inspeção na segunda (5) e na terça-feira (6), das 9 às 18h, na Sala Multiúso, localizada no subsolo do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). 

Transparência democrática 

O código-fonte pode ser inspecionado desde o dia 4 de outubro de 2023, data de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024”, por várias entidades legitimadas pela Justiça Eleitoral. 

A inspeção do código-fonte pode ser feita até a sua compilação, que acontece durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, realizada em setembro, às vésperas do 1º turno das Eleições 2024, marcado para 6 de outubro. 

O que é o código-fonte?  

O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de instruções que são seguidas pelos sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo TSE. É ele que determina como um programa vai funcionar. Não tem segredo: o computador e o smartphone, por exemplo, têm um código-fonte próprio, que define como serão a aparência digital e o funcionamento do aparelho. Assim também ocorre com as urnas eletrônicas e os demais sistemas correlatos.  

A abertura do código-fonte da urna é um procedimento obrigatório e realizado pelo TSE um ano antes de cada eleição. A auditoria é realizada desde 2002 e está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Tradicionalmente, a inspeção era feita nos seis meses antes das eleições. Entretanto, a partir de 2022, o período foi ampliado para um ano. 

“Braide, você vai acabar sendo preso”, Duarte Jr. após matéria do JN

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O deputada federal, Duarte Jr (PSB), após matéria veiculada na noite de ontem, sexta-feira, dia 2, no Jornal Nacional, sobre o carro encontrado no Renascença, em São Luís, com mais de R$ 1 milhão na mala, sugeriu ao prefeito “renunciar e contratar um bom advogado”, e ainda, fez uma espécie de alerta ao adversário “Braide, você ainda vai acabar sendo preso!”.

Durte Jr. é o principal oponente do prefeito Eduardo Braide nas eleições deste ano, em São Luís. Eles devem travar novamente uma forte batalha eleitoral na capital maranhense, a exemplo do que ocorreu em 2020, quando os dois foram para segundo turno.

ELEIÇÕES: Mulheres representam 52,47% do eleitorado brasileiro

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As mulheres representam a maioria do eleitorado brasileiro: 81.806.914 eleitoras, o que equivale a 52,47% do total. Os homens, por sua vez, totalizam 74.076.997 eleitores (47,51%).

Um pequeno percentual, 0,02%, correspondente a 28.769 pessoas, não informou o sexo. Esses números refletem a importância das mulheres no processo eleitoral. 

A distribuição geográfica do eleitorado revela que, em quase 62% dos municípios brasileiros, as mulheres são maioria, totalizando 3.432 localidades onde o eleitorado feminino supera o masculino.

Em contraste, 38% dos municípios, ou 2.126 localidades, têm a maioria de homens votantes.

Senador comemora volta do aliado Basaliel ao cargo em Mata Roma

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O senador Weverton (PDT), comemorou nesta quarta-feira, dia 31, a decisão da juíza da 1ª Vara de Chapadinha, Verônicaa Rodrigues Calmon, que determinou o retorno do prefeito Basaliel Albuquerque ao comando de Mata Roma.

Para o senador, a decisão favorável a Basaliel faz justiça ao aliado, “corrige-se, assim, uma injustiça absurda”.

A Câmara Municipal de Mata Roma afastou na última segunda-feira, dia 29, Basaliel Albuquerque e empossado o vice-prefeito Araújo Diniz, que não teve tempo ao menos de usufruir de modo mais efetivo do cargo.

A juíza acolheu o pedido da defesa, que alegou o afastamento realizado pela Câmara foi irregular, e ainda, que não foi garantido a Basaliel o direito ao contraditório. Por tanto, ilegal e inconstitucional. A magistrada também estipulou uma multa de R$ 20 mil, se tentar afastar novamente o prefeito.

A decisão da Justiça causou revolta na cidade de Mata Roma.