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Políticos comemoram resultados da Caravana Federativa no MA

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O Maranhão será pioneiro na implantação do novo programa federal para democratização do acesso ao esporte, o TEA Ativo, e receberá estruturas esportivas em 30 cidades. Este e outros anúncios do Governo Federal ocorreram hoje durante o encerramento da Caravana Federativa.

O Maranhão será o primeiro estado a receber o programa TEA Ativo, com implantação em Caxias no próximo mês e posteriormente nas cidades de São Luís e Imperatriz. A partir de 2024, o programa será estendido para todo o país, incialmente em cidades do Nordeste, depois Sul e Sudeste e por fim Centro-Oeste e Norte.

“…Há 15 anos tínhamos várias crianças e jovens com autismo, mas não tínhamos o conhecimento que a ciência tem hoje e muitas vezes o jovem não tinha o suporte adequado…”, pontuou André Fufuca, ministro dos Esportes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enalteceu a harmonia dos governos federal, estadual e municipais para o desenvolvimento de políticas públicas.

Ele também anunciou que nas próximas entregas a serem realizadas pelo Ministério da Justiça no Maranhão os municípios serão contemplados com equipamentos para as guardas municipais.

FAMEM: prefeitos buscam melhores condições para hospitais

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O deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB), representou a bancada maranhense, nesta segunda-feira, dia 16, em reunião coordenada pela FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em São Luís, que reuniu prefeitos de municípios do estado que possuem hospitais de pequeno porte, entre eles, os de 20 leitos.

O objetivo foi discutir meios para melhorar o funcionamento das unidades de saúde. Segundo Márcio Jerry, uma ação conjunta envolvendo a bancada maranhense em Brasília, Ministério da Saúde, Secretaria de Estada da Saúde, entre outros parceiros, deverão juntos buscarem alternativas para a situação dos hospitais de pequeno porte.

A ideia é alocar 100 mil reais por mês, por meio de emendas de bancada, para os  municípios que abrigam essas unidades de saúde. Os recursos seriam repassados pelo Estado e, em seguida, distribuídos entre os municípios. Além disso, foi destacada a importância de repactuar o setor da saúde, por meio de encontros com os Conselhos Municipais de Saúde (Consems).

A próxima reunião de trabalho está agendada para ocorrer em Brasília ainda este mês e contará com a participação de diversos representantes do Governo Federal e de colaboradores comprometidos com essa causa.

Carlos Lula destaca importância da PRF para o país e o Maranhão

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) acompanhou neste final de semana, em São Luís, do ato de assinatura da ordem de serviço para construção da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou do ato ocorrido na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

“Estamos na esfera federal procurando cumprir o nosso papel, em primeiro lugar em relação às nossas forças próprias, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. Procuramos fazer com que essas instituições funcionem cada vez melhor. Hoje, estamos fazendo um investimento na Polícia Rodoviária Federal, a qual é a polícia ostensiva da segurança do trânsito nas rodovias federais, que abrange a interrupção de fluxos criminosos nas vias federais”, destacou o ministro.

Para Carlos Lula, o ato tem um simbolismo importante para o estado e para o país.

“A nova sede da PRF do Maranhão, simboliza, ao contrário do que aconteceu em episódios recentes, sobretudo, nas eleições do segundo turno de 2022, que as instituições do sistema de justiça e de segurança são instituições da República, que servem a todos, portanto, não podem servir a ninguém, a nenhum propósito específico, pois elas são da população. Esse é o sentido da República trazido por esse novo governo e na gestão do Flávio”, afirmou o parlamentar.

A sede da PRF-MA está orçada em R$ 21 milhões e deve ser concluída em três anos. O novo prédio tem sido aguardado há mais de 10 anos pelos profissionais no estado. Em 2012, um temporal danificou seriamente a antiga sede, o que levou à locação de outro local.

O evento contou com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Duarte Jr (PSB), além do secretário de Estado da Segurança Pública, delegado Maurício Martins; da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten; do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; e do presidente da Famem, Ivo Rezende.

AL-MA, Estado e Famem orientam prefeitos sobre retomada de obras

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Comissão de Educação, promoveu, nesta segunda-feira, dia 18, o I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O evento contou com a presença da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e reuniu gestores municipais maranhenses para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no estado. 

“No Maranhão, temos uma infinidade de obras que iniciaram e, por conta de burocracia e vários problemas, às vezes mudança de gestão, vão se acarretando e ficando paralisadas. Então, essa iniciativa do Governo Federal de retomar essas obras, de modificar esses projetos e apoiar os municípios é muito importante”, assinalou Iracema Vale, presidente da AL-MA.

O Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas e inacabadas do FNDE no país, com mais de 600 obras nesta situação, entre creches, escolas e quadras poliesportivas em 160 municípios maranhenses. 

No Maranhão, mais de 90% dos gestores municipais manifestaram interesse pela adesão e mais de 90% dessas obras estão aptas para serem retomadas.  

O encontro foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Alema e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O secretário-adjunto de Estado da Educação, Anderson Lindoso, explicou que, a partir do ingresso dos municípios no sistema, será feito um novo orçamento para garantir a conclusão dessas obras. 

A partir do pacto, devem ser concluídas 152 unidades de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. As obras vão receber recursos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC.

Caberá às prefeituras administrar a execução dos serviços, após apresentar um relatório aos governos estadual e federal. 

Nova Iorque no MA terá réplica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA

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O governador Carlos Brandão, assinou nesta segunda-feira, dia 24, no Palácio dos Leões, a ordem de serviço para construção de uma replica da ‘Estatua da Liberdade’ dos EUA, na cidade de Nova Iorque no Maranhão, a obra medirá 8,4 metros.

“Nova Iorque é uma cidade que tem uma grande aptidão turística e já existe uma pequena infraestrutura. Hoje estamos assinando uma ordem de serviço para requalificar a praça da cidade no sentido de potencializar o turismo. Nós temos feito isso em várias cidades com essa aptidão para o turismo. Na segunda etapa da obra será entregue um monumento que é a réplica da estátua da Liberdade”, disse Carlos Brandão.

A estátua faz parte de um pacote de obras na área de infraestrutura com objetivo que fomentar o turismo no município. Participaram da solenidade o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, a vice-prefeita Eva Maria Vieira e de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Nova Iorque. Além da obra a partir da parceria com o governo estadual, a cidade também será contemplada com parceria do Governo Federal para urbanização da beira-rio.

Os secretários estaduais Rubens Pereira (Articulação Política), Sérgio Macedo (Comunicação Social) e Marcio Machado (Secretaria de Governo), vereadores de Nova Iorque, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende; o gestor de Contratos da Agraste Construções, Lucas Barros, empresa que executará a obra; e ainda pelo prefeito de Brejo, José Farias, juntamente com comitiva de autoridades do município.

AL-MA, SES, UNICEF e FAMEM juntos pela vacinação infantil

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A deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, nesta quarta-feira, dia 19, onde foi discutido a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

O secretário de Saúde destacou a parceria com o Poder Legislativo.

“A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”, destacou Tiago Fernandes.

Participaram do encontro ainda o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva.

Lançado a 1ª edição do programa ‘Saúde Itinerante’ no MA

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Assembleia Legislativa do Maranhão sediou o lançamento da primeira edição do programa ‘Saúde Itinerante no Maranhão’, promovido pelo Ministério da Saúde.

A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Bancada Federal do Maranhão e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Casa, representou o Parlamento Estadual no ato que aconteceu no auditório Fernando Falcão.

Os deputados Carlos Lula (PSB) foi um dos idealizadores e articuladores do evento. O objetivo da ação é aproximar os municípios do Ministério da Saúde.

Participaram o secretário Nacional de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes Medeiros; o superintendente do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem);  o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes; o presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems-MA), Frederico Araújo Lobatos, e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

“será presidente da República”, políticos maranhenses para Dino em Brasília

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Do Blog do Noblat

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi bastante prestigiada, esta semana em Brasília, inclusive ‘lançado como candidato presidente da república’, pelo prefeito de São Mateus e presidente da FAMEM, Ivo Resende (PSB), durante agenda da ‘Marcha dos Prefeitos”.

Participaram vários prefeitos e parlamentares a maioria do Maranhão.

O sala da CCJ(Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal, mesmo local em que também no inicio desta semana Flávio Dino enfrentou a parlamentares de oposição, a maioria bosolnaristas em audiência.