“Não é ‘perseguição’, é JUSTIÇA”, Dino sobre PF e Jair Bolsonaro

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira, dia 21, em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, que as investigações da Polícia Federal ao ex-presidente Bolsonaro “não se trata de escolhas, e sim de dever. Não é perseguição, é Justiça”.

“As leis mandam que acusados de crimes sejam investigados, denunciados e julgados. Não se trata de escolhas, e sim de deveres. Não é ‘perseguição’, é JUSTIÇA. E só com justiça quanto ao passado teremos um futuro melhor (…) São vários temas que estão em apuração e cabe a mim garantir ao povo brasileiro, especialmente à população de Minas Gerais, que a investigação é técnica, séria, isenta e que ela está sendo bem conduzida, nos sentido de não haver nenhum tipo de interferência externa, nem no sentido de haver perseguições, nem de haver proteções (…) Nós temos investigações em andamento, múltiplas, em que ele (Bolsonaro) é citado. Claro que a PF até esse momento não fez esse pedido, porque as apurações estão em andamento. Não cabe a mim antecipar o que vai acontecer até o fim de uma investigação”, afirmou ainda Dino.

“Pelo contrário, ele tem feito excelente trabalho”, Lula sobre ‘irritação’ com Dino

O presidente Lula (PT), usou as redes sociais nesta quarta-feira, dia 16, para negar peremptoriamente que teria se irritado com o ministro Flávio Dino(Justiça e Segurança Pública), devido à operação da PF relacionada as ‘joias’ no dia do lançamento do Novo PAC, conforme publicou o Jornal Folha de SP.

O presidente, além de negar a informação divulgada pelo jornal, elogiou a atuação de Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça.

“Não estou nada irritado com Flávio Dino. Pelo contrário, ele tem feito um excelente trabalho”, destacou Lula.

Segundo a Folha de SP, a operação da Polícia Federal teria ofuscado o lançamento do PAC, ocorrido no Rio de Janeiro. O ministro Flávio Dino não participou da solenidade.

Lula e Flávio Dino participaram hoje em Brasília do encerramento da ‘7ª Marcha das Margaridas’ que reuniu milhares de mulheres. O ministro aproveitou também para mandar recado sobre a ‘suposta irritação’ do presidente com ele.

“não há razões para prender Bolsonaro agora”, diz Flávio Dino

Do UOL

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista nesta terça-feira, dia 15, disse que apesar da quantidade provas contra Jair Bolsonaro, não vê necessidade de prisão preventiva com base no caso das joias. Porém, com a evolução das investigações, o ex-presidente pode ser alvo de pedido de prisão.

A prisão preventiva tem requisitos específicos, dentre os quais materialidade de um crime, nesse caso já existe, em segundo lugar, indícios de autoria, como já mencionei, há indícios de autoria. Porém há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do CPP. Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razoes para essa medida extrema (…) Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o poder judiciário pode decidir por essa medida. Mas as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para a sociedade é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada a sociedade“, disse Dino.

PF prende no Pará suspeito de ameaçar “dar tiro” em Lula

A Polícia Federal prendeu o fazendeiro, André Luís Teixeira, na tarde desta quinta-feira, dia 3, no Pará, por suspeita de ameaçar “dar um tiro” no presidente Lula, que participará da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto no Estado.

De acordo com a Polícia Federal, o suspeito disse que participou dos atos golpistas do 8 de janeiro em Brasília, e ainda, que estava na invasão do salão verde da Câmara dos Deputados.

Sobre a prisão o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nas redes sociais que “isso não é liberdade de expressão e que a Polícia Federal seguirá aplicando lei”.

“Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam MATAR ou AGREDIR FISICAMENTE autoridades dos Poderes da República. Isso não é “liberdade de expressão” e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, destacou Flávio Dino.

Os polícias encontraram com ele um comprovante de compra e venda de um imóvel no valor de R$ 2,5 milhões.

Na agenda de Lula no Pará está incluído também visita ao Navio Hospital Escola Abaré, e ainda, participação da Inauguração da Infovia 01.

O fazendeiro deve responder por ameaça e incitação de atentado contra autoridades por motivação política.

“dará grande contribuição à Constituição e as leis”, Dino sobre Zanin

“Tenho certeza de que o novo ministro Cristiano Zanin dará uma grande contribuição à boa aplicação da Constituição e das leis, além de colaborar para a relação independente e harmônica entre os 3 Poderes. Tem experiência e já demonstrou conhecimento técnico e coragem cívica”, comemorou Flávio Dino.

“Não adianta inventar “fatos” para encobrir verdades”, Dino para oposição

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu nesta terça-feira, dia 1º, a ofensiva da oposição na retomada dos trabalhos da CPMI do 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes da república em Brasília foram invadidos.

Hoje o presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), estabeleceu 48 horas para o ministro Flávio Dino, forneça imagens das câmeras internas e externas do prédio do Ministério da Justiça no dia dos ataques à Praça dos Três Poderes.

Entre os auxiliares próximos de Lula, o ministros Flávio Dino é de longe o alvo preferencial dos aliados do ex-presidente Bolsonaro (PL), dentro e fora do Congresso Nacional.

“implantamos 94 no MA”, diz Camarão sobre Escolas em Tempo Integral

O governo federal através do Ministério da Educação sancionou nesta segunda-feira, dia 31, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

No Maranhão de ‘2015 a 2022 foram implantadas 94 escolas em tempo integral’, destacou o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), que participou da solenidade em Brasília.

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. 

A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.  

“Vi de tudo nas ultimas 24 horas”, Dino sobre caso Marielle

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu nesta terça-feira, dia 25, ao que classificou de “incomodo com os avanços das investigações do caso Marielle”.

As críticas a Flávio Dino ocorreram após a repercussão da prisão de mais um suspeito de envolvimento no caso e a delação de Élcio Queiroz que confessou participação na execução da vereadora.

PF avança em investigações no caso da morte de Marielle Franco