Maranhão anuncia políticas públicas para comunidades quilombolas

 

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O Governo do Maranhão segue com políticas para promoção da igualdade racial, com o lançamento de políticas públicas voltadas para quilombolas. As medidas serão assinadas na quarta-feira (21), no Palácio dos Leões, integrando a programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Secretaria da Igualdade Racial (Seir).

Dentre as medidas que serão assinadas está o decreto de instituição do Selo Quilombos do Maranhão, que garante a origem de produtos da agricultura familiar dos quilombolas; será assinado o decreto de desapropriação do Território Quilombola de Sesmarias de Jardins, no município de Matinha, beneficiando os quilombos de Bom Jesus, Patos e São Caetano; e a conclusão do processo de arrecadação dos territórios quilombola de Santo Antônio dos Pretos e Mariano dos Campos e da comunidade de Soledade, localizados no município de Serrano do Maranhão.

Também será realizada a entrega de motocicletas para as prefeituras de Alcântara, Icatu, Serrano, Bacabal, Peritoró, Lima Campos, Santa Rita, Itapecuru, Monção e Anajatuba.

Os veículos equiparão as secretarias e/ou departamentos municipais de Igualdade Racial, contribuindo para melhor atendimento das comunidades quilombolas destes municípios. Será anunciada, ainda, a certificação do Quilombo Urbano Liberdade, a primeira comunidade urbana quilombola do Maranhão.

As comemorações da Semana da Consciência Negra começaram nesta segunda-feira (19), com uma palestra para mulheres na comunidade quilombola de Juçatuba, no município de São José de Ribamar; com o tema ‘Identidade Étnica e Saúde da Mulher Negra’.

O evento prossegue com uma extensa programação até o domingo (25) e terá ainda atividades nos dias 29 e 30 que marcarão o encerramento da agenda, respectivamente, o Seminário Educação e Juventudes Negras e o Seminário Saúde nos Quilombos, ambos na Casa do Maranhão.

São Luis entre as capitais brasileiras com melhores Ideb em 2017

 

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Felipe Camarão (Sec. Estadual de Educação) ministrando palestra a estudantes em São Luis

Com média histórica de 3,8 a capital maranhense está entre as que apresentaram o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2017. O levantamento realizado pelo Ministério da Educação, confirma o resultado da prioridade para Educação, desde o inicio do governo Flávio Dino no Maranhão.

São Luís ficou lado a lado com Curitiba, considerada uma das capitais com melhor qualidade de ensino no país, e à frente de grandes cidades como: São Paulo (com média 3,5), que ficou no décimo lugar, Brasília (3,4), Belo Horizonte (3,3), Teresina e Rio de Janeiro (3,1), empatados na vigésima posição.

O Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, comemorou o resultado destacando os investimentos realizados pelo governo para efetivamente melhorar a educação no estado, como o Simulado Mais Ideb, promovido desde 2017 como ferramenta de diagnóstico sobre as aprendizagens em leitura, interpretação textual e resolução de problemas, entre estudantes da etapa final da Educação Básica.

Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), trazidos este ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC, mostram ainda que o Ensino Médio em São Luís, teve destaque, também, no rendimento escolar.

A taxa de aprovação saiu de 75,90% em 2014, para 87,30% em 2017. Em quatro anos, o salto foi de 11,4 pontos percentuais. Isso significa que mais alunos saíram da estatística de reprovação, conseguindo avançar em seus estudos e melhorar sua expectativa de futuro.

Bolsonaro venderá apenas parte da “galinha dos ovos de ouro”

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O presidente eleito, Jair Bolsonora, disse que não pretende privatizar a Petrobras, como desejam alguns membros de peso da sua equipe. A declaração foi dada nesta segunda-feira (19), no Rio de Janeiro.

Para Bolsonaro “alguma coisa da Petrobras pode ser privatizada, mas não toda. A Petrobras é estratégica…”, disse ainda, que está conversando com o Paulo Guedes sobre o plano de privatização na estatal.

Roberto Castello Branco, escolhido de Paulo Guedes e confirmado por Jair Bolsonaro para dirigir a Petrobras é favorável a privatização.

Sérgio Moro pede exoneração para se dedicar ao governo Bolsonaro

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Jair Bolsonaro e Sérgio Moro

Com o pedido de exoneração nesta sexta-feira (16), do cargo de juiz, Sérgio Moro, cumpre em definitivo seu afastamento de maneira oficial da Lava-Jato, que o projetou e garantiu espaço de grande destaque no Governo Bolsonaro, a partir de janeiro de 2019.

O futuro Super-Ministro da Justiça, aproveitará para se integrar e dedicar-se à equipe do governo de transição.

Abaixo integra do pedido de exoneração:

“Como é notório, o subscritor foi convidado pelo Exmo. Sr. Presidente da República eleito para assumir a partir de janeiro de 2019 o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Como é também notório, o subscritor manifestou a sua aceitação.

Isso foi feito com certo pesar, pois o subscritor terá que exonerar-se da magistratura.

Pretendia realizar isso no início de janeiro, logo antes da posse no novo cargo. Para tanto, ingressei em férias para afastar-me da jurisdição.

 Concomitantemente, passei a participar do planejamento das futuras ações de Governo a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, como foi divulgado, houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro Governo.

Embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto na qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça.

Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da Justiça Federal da 4º Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa então assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República e sucessivamente o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Destaco, por fim, o orgulho pessoal de ter exercido durante vinte e dois anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento. Cordiais saudações”.

Programa Mais Médicos e Cubanos, segundo Yglésio Moyses

A polêmica envolvendo o Programa Mais Médicos e a saída dos Cubanos acabou dividindo opiniões, também entre médicos no Maranhão. Um dos que usaram as redes redes sócias para se posicionar foi o médico Yglésio Moyses, ex-diretor do Socorrão I, e deputado estadual eleito, nas últimas eleições no Maranhão

Por Yglésio Moyses

Mais Médicos é o programa onde houve o maior contraponto possível entre uma sociedade que buscar assistir as pessoas na sua integralidade, em que, mesmo com a pobreza extrema do país, consegue ter uma expectativa de vida de mais de 80 anos e analfabetismo ZERO.

O “rival” do contraponto? Um colosso  continental de PIB de 2 trilhões de dólares, onde crianças ainda morrem de diarréia no Sertão e na Amazônia, onde 28% da população é analfabeta funcional, mas mesmo assim a nossa sociedade é “mais avançada” e nossa medicina curativa, tantas vezes arrogante, é capaz de delimitar quem é ou não médico, mas não ataca a proliferação de faculdades de fim de semana, das Vassouras da vida, não ataca a falta de comprometimento social de uma geração crescente de profissionais que viraram vendedores de cosméticos e de tratamentos picaretas no Instagram, pra encher os bolsos cultivando esperanças em gente mentalmente atordoada com a opressão estética dos tempos modernos.

Graças a Deus que tínhamos os cubanos pra fazer o “serviço sujo”, nas palavras de alguns colegas. Agora, espera-se que a galera do plantão do Instagram mexa a bundinha e se digne a trabalhar em Belágua, em Água Doce do Maranhão, em tantos outros rincões onde, apesar da estrutura péssima, existem seres humanos que precisam de cuidado, de conforto e do efeito placebo que um bom atendimento médico, cubano ou não , é capaz de gerar em vítimas acima de tudo, da desesperança.

Bolsonaro deu um triplo carpado no abismo:

1) revalidar o diploma: o currículo cubano não tem as mesmas habilidades, a medicina é outra lá, mas não deixa de ser Medicina, porque a finalidade é CURAR.

2) pagar o salário integral: os médicos cubanos de modo geral, tem sentimento de nacionalismo e não são formados pra andarem de Audi, Land Rover ou Toyota Hilux. Essas pessoas pensam diferente porque as aspirações são diferentes.

3) repassar individualmente o salário: acho válido, desde que fosse pactuado um percentil justo do convênio pra seguir fazendo formação médica e não 100%. Programas de Estado não são CLT. Eles precisam de verba, Cuba é uma Ilha de Miséria.

Dilma falhou na gênese do projeto, mas Bolsonaro foi um completo irresponsável ao adotar essa comunicação belicosa pela arma social mais dura que temos hoje : o Twitter. Espero que esse erro de gestão seja contornado, e que ele seja reconhecido como o Presidente Ballubet du Rouet. Pra quem não lembra, Ballubet era o cavalo do jóquei Rodrigo Pessoa, que ao atravessar os obstáculos, sempre refugava!

Sigo torcendo a favor do Bolsonaro, não tem como desejar o mal ao país, mas essa do Mais Médicos foi extremamente irresponsável, como tantas outras decisões do nosso Trump versão Error4003.

Relação entre governo Bosolnaro e Congresso começou mal

Sabem a máxima “a primeira impressão é que fica”, principalmente quanto é ruim? Foi exatamente essa a descrita pelo Presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), em relação seu encontro com Paulo Guedes, futuro Ministro da Fazenda no governo Bolsonaro.  A conversa indigesta foi acompanhada por vários senadores e aconteceu momentos antes do inicio da solenidade de celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, ocorrida em Brasilia na última terça-feira (6).

Paulo Guedes é chamado de “Posto Ipiranga” pela influencia junto ao presidente eleito Jair Bolsonaro, tanto que já está sendo tratado como super Ministro. Senadores que acompanharam a conversa classificaram a postura de Paulo Guedes de “horrorosa” .

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Eunício Oliveira (Presidente do Senado) e Paulo Guedes (Super Ministro da Fazenda do futuro governo)

“Esse povo que vem aí não é da política; é da rede social”, disse Eunício após a conversa.

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Ministério do Trabalho com os dias contados

O fim do Ministério do Trabalho no governo Bolsonaro caiu como uma bomba para funcionários da pasta e Centrais Sindicais. Criado pelo Presidente Getúlio Vargas, em 26 de Novembro de 1930, completará 88 anos este mês.  Ontem diretores e funcionários prevendo o que ocorreria divulgaram uma nota destacando a importância da pasta e lembraram sua criação.

Leia a íntegra da nota do Ministério do Trabalho:

“O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.

O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”