AL-MA manifesta apoio a Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança

A Assembleia Legislativa do Maranhão, manifestou por meio de nota pública, nesta quarta-feira, dia 22, ‘apoio, reconhecimento e confiança’ no trabalho do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ‘em defesa dos brasileiros e maranhenses.

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta total apoio, reconhecimento e confiança no excelente trabalho do Ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino, em defesa dos brasileiros e maranhenses, tendo, esta Casa do Povo do Maranhão, aprovado, por sua imensa maioria, Votos de Congratulações ao Ministro, nosso Senador e ex-Governador do Estado.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Projeto de Lei aprovado permite livre ingresso de mulheres na PM

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 21, o Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), por unanimidade.

A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos, será de 10%  do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, disse Roberto Costa.

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero.

“Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação (…) Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, destacou Iracema Vale.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

AL-MA: vice-presidente Geraldo Alckmin é Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense.

A comenda, proposta pela presidente do Parlamento estadual, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, natural de Pindamonhagaba (SP), médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo.

“Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

AL-MA manifesta ‘total e irrestrita solidariedade’ à deputada Daniella

A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 8, manifestou solidariedade à deputado Daniella (PSB), que teria sido atacada pelo vereador Daniel Barros, do município de Caxias.

NOTA

A Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta total e irrestrita solidariedade à deputada Daniella, que foi, injusta, indevida e levianamente, atacada pelo vereador Daniel Barros, integrante da Câmara Municipal de Caxias. 

Ao mesmo tempo, em que repudiamos os termos usados, incluindo referências injuriosas a sua vida pessoal, lamentamos que uma das deputadas mais atuantes – e competentíssima como procuradora da Mulher da Assembleia – seja alvo de informações falsas.

A deputada Daniella é uma parlamentar que muito orgulha esta Casa e que tem relevantíssimos serviços prestados ao município de Caxias, não sendo culpa de nenhum parlamentar se o vereador em questão ou qualquer outra pessoa desconhece os meios de saber como é feita a execução do orçamento do Estado. Reafirmamos que as mulheres merecem respeito e a Casa do Povo não aceitará de forma alguma qualquer atitude de violência de gênero que atinja a imagem de nossas parlamentares.

Deputada Iracema Vale
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Jacqueline Heluy reforça e amplia a Comunicação da AL-MA

Do jornalista Manoel Santos Neto

Em menos de um ano, a jornalista Jacqueline Heluy conseguiu reformular, ampliar e assegurar melhorias em toda a sistemática de trabalho da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado. De forma simultânea, ela agregou novos programas à grade da Rádio e TV Assembleia e dinamizou a cobertura realizada para alimentar o site da Agência de Notícias da Casa.

Portanto, não há como negar: Jacqueline, que já foi uma referência no jornalismo impresso, hoje é uma fonte de inspiração em face do trabalho competente e dedicado que realiza no comando do amplo Complexo de Comunicação da Alema.

Sob seu comando, trabalha um verdadeiro batalhão: são mais de 100 profissionais – repórteres, redatores, cinegrafistas, radialistas, operadores de rádio e TV, operadores de site e redes sociais.

Dentre outras inovações, Jacqueline ampliou o horizonte do Complexo de Comunicação com diversos programas, dentre os quais destacam-se o “Café com Notícias” (Elda Borges), “Diário da Manhã” (Ronald Segundo), “Em Discussão” (Henrique Pereira e Álvaro Luiz), “Sustentabilidade na Prática” (Marina Souza e Maria Regina Telles), “Pautas Femininas” (Régina Santana e Josélia Fonseca), “Contraplano” (Fábio Cabral), “Assembleia em Foco” (Juraci Filho e Elda Borges), “Dentro da Área” (Gregório Dantas e Ana Tereza), “Tira-dúvidas Legislativo” (Ananda Costa e Adriane Paiva), “Toda Mulher” (Karla Bianca), “Endereço do Samba” (Gutenberg Silva) e “Cultura em Pauta” (Emanuel de Jesus).

Para ocupar o cargo de Diretora de Comunicação, Jacqueline teve o privilégio de ser nomeada pela primeira mulher eleita para a Presidência da Alema, a deputada Iracema Vale, o que agrega um simbolismo histórico muito importante para elas duas.

Conheço Jacqueline há muitos anos e o passar do tempo serviu para aumentar o carinho, a admiração e apreço que sempre tive por ela. É importante reconhecer que Jacqueline tem a mania de valorizar os profissionais da imprensa, de um modo geral, e também de estimular os “focas” (profissionais novatos que estão chegando à Casa).

Com sabedoria, profissionalismo, humildade e, sobretudo, companheirismo e lhaneza (palavra que o saudoso jornalista Vera Cruz Marques gostava muito de usar), Jacqueline trabalha de forma discreta, mas sempre focada em promover uma gestão com melhores práticas e inovações.

É desta forma que ela comanda uma equipe de grandes profissionais lotados na Rádio e na TV Assembleia e no site da Agência de Notícias. Há ainda, na retaguarda, um batalhão quase invisível e especialmente importante constituído de cinegrafistas, fotógrafos, editores, pauteiros, produtores, operadores de áudio, telefonistas, motoristas, zeladores e zeladoras e operadores e operadoras de redes sociais. Com toda esta equipe, Jacqueline agora começa a articular uma agenda de avaliação das etapas realizadas em 2023 e de projeção para implantar inovações que virão em 2024.

AL-MA: Geraldo Alckmin receberá Título de Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão concederá Título do Cidadão Maranhense, ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços.

A Resolução que concede a honorária é da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa.

“Ele tem reconhecido e valorizado o potencial do nosso estado, demonstrado grande interesse em trazer empreendimentos importantes, como este da Inpasa Brasil, que vai impulsionar a economia do Maranhão e trazer desenvolvimento e emprego para os maranhenses. São contribuições como esta que o credenciam ao Título de Cidadão Maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Segundo a deputada, o vice-presidente Geraldo Alckmin tem acompanhado de perto as demandas do Maranhão e exercido papel fundamental para a vinda de novos investimentos ao estado, entre eles, a unidade da Inpasa Brasil, em Balsas. A empresa é a maior transformadora de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina, que investirá R$ 2,5 bilhões.

A concessão do Título de Cidadão Maranhense é atribuída a pessoas que tenham prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e ao desenvolvimento econômico ou tenham se destacado na vida pública ou privada.

Geraldo Alckmin é médico e natural de Pindamonhangaba (SP). Foi governador de São Paulo por quatro mandatos. Antes, exerceu também o cargo de vereador e deputado federal.

AL-MA sediará Sessão do Parlamento Amazônico nesta quinta, dia 26

A 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico ocorrerá nesta quinta-feira (26), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa, com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB); da presidente da entidade, deputada Edna Auzier (PSD-AP); demais parlamentares e convidados.

Antes, às 9h, será realizada entrevista com autoridades.

Durante a sessão, haverá palestra do superintendente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Ildeson Prates Bastos, enfocando o tema “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”.

Essa será a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico. A primeira foi em outubro de 2015, na Assembleia Legislativa, em São Luís. A segunda aconteceu em abril de 2017, na Câmara Municipal de Imperatriz.

Vale destacar que Edna Auzier é a primeira mulher a presidir o Parlamento Amazônico e a sessão ordinária será realizada no momento em que a Alema tem sua primeira presidente em 188 anos de história, a deputada Iracema Vale.

Intermediação

O Parlamento Amazônico busca intermediar, junto aos governos federal e estaduais, soluções para problemas da Amazônia Legal. Com mais de 20 anos de existência, a entidade não governamental, sem fins lucrativos foi criada pelos deputados estaduais das 9 Assembleias dos estados que integram a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

Por ter a presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, a sede é conforme o local que está a presidência.

Iracema denuncia suposta manipulação política do prefeito de Barreirinhas

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciou nesta terça-feira, dia 24, o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses.

A parlamentar rebateu declarações do prefeito ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada, na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública, na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra (…) Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

A deputada Iracema Vale, também avaliou de forma positiva reunião com o presidente da Emap sobre o sistema de transporte por ferryboats; destaca entrega de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais; repercute presença da ministra Margareth Menezes em São Luís.