Jair Bolsonaro assiste na 1ª fila o julgamento da denuncia no STF

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira, dia 25, a sessão que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.

Entre os denunciados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanha o julgamento na primeira fila da Primeira Turma do STF. Nas redes socias, ele ironizou o ministro Alexandre de Moraes nas redes sociais.

“Brasil e Argentina em campo hoje às 21h no Monumental de Núñez. Vamos torcer pelos nossos garotos voltarem com a vitória. Já no meu caso, o juiz apita contra antes mesmo do jogo começar? e ainda é o VAR, o bandeirinha, o técnico e o artilheiro do time adversário; tudo numa pessoa só”, provocou Bolsonaro.

Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) 12100 e trata do “Núcleo 1”, chamado pela PGR de “Núcleo Crucial”.

O ministro Zanin explicou o rito a ser seguido durante a análise da denúncia. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente no início da sessão.

Ameaças ao STF aumentam às vésperas do julgamento de Bolsonaro

Do O Globo

À medida que se aproxima o julgamento da denuncia com o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas acusadas de envolvimento na trama golpista no 8 de janeiro, o STF passou a registrar aumento nas ameaças e xingamentos a integrantes da Corte.

As ofensas têm sido feitas por cidadãos comuns por meio da central telefônica do tribunal.

O clima de animosidade chamou a atenção da Ouvidoria do STF — e foi um dos motivos que levaram a Corte a discutir um plano especial de segurança para o julgamento.

A questão também está sendo acompanhada pela equipe de segurança do Supremo, que monitora o ambiente nas redes sociais. A análise da denúncia vai ocorrer entre a próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26), ao longo de três sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.

Julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe começa dia 25

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25/3 a análise, pelo colegiado, da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

Em despacho assinado nesta quinta-feira (13) na Petição (Pet) 12100, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia liberado o processo e solicitado sua inclusão em pauta de sessão presencial. Em seguida, o ministro Zanin designou a sessão para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1 de acusados para o próximo dia 25.

Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.

Acusados

Além do ex-presidente, fazem parte deste grupo o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O pedido de pauta ocorre após a manifestação da PGR, que analisou as defesas apresentadas pelos oito acusados e manteve o posicionamento pelo recebimento da denúncia.

General alertou Bolsonaro que golpe causaria 30 anos de ditadura

Do UOL

O ex-ajudante de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, disse na sua delação que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, alertou Jair Bolsonaro que a assinatura de um decreto para mantê-lo no poder levaria a um regime autoritário por “20, 30 anos”.

Mauro Cid deu detalhes como foi a conversa entre Bolsonaro e os chefes das Forças Armadas, quando foi apresentada a proposta de manter Bolsonaro no poder após ser derrotado por Lula.

“E o general falou: tudo que acontecer aqui vai ser um regime autoritário durante os próximos 20, 30 anos. O sr. manda fazer uma eleição, o sr. ganha uma eleição na força e aí como fica a comunidade internacional? O Congresso como é que vai ser? Em 2026 quando o sr. sair? Vai acabar o sr. vai estar preso no outro dia”

VOLTAS QUE A VIDA DÁ: Dino presidirá Turma do STF que julgará Bolsonaro

Do O Globo

Responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do STF, mudará de comando em outubro. O ministro Cristiano Zanin, atual presidente da turma deixará o comando, assumirá Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Lula.

Na sabatina que analisou sua indicação ao STF, em dezembro de 2023, questionado como agiria caso tivesse que julgar um caso envolvendo Bolsonaro, o ministro Flávio Dino disse que não tem “inimigos pessoais”.

“Não cultivo inimigos pessoais. Falam, “ah, o Bolsonaro etcetera”. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele — afirmou. — Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê.”

Ex-ministro da Justiça do atual governo Lula, Dino é um nome detestado pela militância bolsonarista e pelo próprio ex-presidente. Como presidente da Turma, caberá a ele definir ritos do julgamento e ditar a dinâmica do julgamento, e certas escolhas, ainda que meramente procedimentais, podem acabar sendo alvo de contestação por parte de defensores de Bolsonaro.

Como o mandato dele à frente do colegiado começa em outubro, é esperado que Dino já seja o presidente na fase da análise do mérito da ação penal – etapa em que o ex-presidente já poderá ser condenado.

Hugo Moto é o novo queridinho de Bolsonaro e do bolsonarismo

O discurso do deputado Hugo Mota (Republicanos), em sua posse na presidência da Câmara dos Deputados, onde fez uma defesa intransigente da democracia com citações a Ulisses Guimarães e ao filme ‘Ainda Estou Aqui’, ao que parece era protocolar.

O parlamentar está semana em entrevista à rádio Arapuan FM da Paraíba, se revelou simpatizante das pautas prioritárias do bolsonarismo ao longo de 2025 e 2026. Nem Arthur Lira (PP), seu antecessor e apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi tão enfático e ousado.

Hugo Mota criticou a Lei da Ficha Limpa, se aliando ao que vem defendendo o PL e bolsonaristas no Congresso Nacional, na esperança de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, agora, querer dizer que foi um golpe? Um golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas e não teve isso (…Eu dei a minha opinião pessoal. Num sistema democrático em que você tem eleição de dois em dois anos, você não achar que oito anos é um tempo extenso no processo é você não reconhecer o sistema democrático. Oito anos na política brasileira é uma eternidade”, disse Hugo Mota.

Jair Bolsonaro adorou o posionamento de Hugo Mota, aproveitando a repercussão da fala do presidente da Câmara dos Deputados, o ex-presidente nas redes sociais iniciou uma espécie de campanha contra a Lei da Ficha Limpa.

“A lei da ficha limpa hoje só serve pra uma coisa, para se perseguir os políticos de direita. O ideal seria revogar essa lei, porque assim não vai perseguir mais ninguém e quem decide se vai eleger, ou não, o candidato é você”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais.

A Lei da Ficha Limpa promulgada em 2010, foi o resultado de uma inciativa popular como resposta a escândalos políticos da época – entre eles, o mensalão. A possibilidade de abrandar a aplicação desse dispositivo – símbolo da luta contra a corrupção – causa divisões dentro da própria direita.

Deputado quer nome de ‘Bolsonaro’ fora de pesquisas de intenção de voto

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) protocolou, na Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei, que proibi que pessoas inelegíveis apareçam em pesquisas de intensões de votos eleitorais.

“… pesquisas de opinião, de cunho eleitoral, (…) não se (podem ser) confundidas com quaisquer outros tipos de investigação sobre tendências ou comportamento político dos eleitores. Não há o que justifique sua utilização com referência a hipóteses ou situações eleitorais que jamais poderão ocorrer na prática..”, diz parte do projeto.

Mário Heringer não cita o nome de Jair Bolsonaro no projeto, mas caso a lei seja aprovada, ele será alcançado já que Bolsonaro, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, está inelegível até 2030.

Flávio Dino no julgamento de denuncia contra Bolsonaro no STF

Do O Globo

O STF encerra o recesso na segunda-feira, dia 3, e deverá julgar denuncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 39 investigados, por envolvimento em uma trama golpista.

Integrantes da Corte avaliam que uma eventual denúncia irá colocar o STF novamente sob os holofotes, e que pode ser necessária uma reorganização no funcionamento da Primeira Turma do tribunal, composta pelos ministros Cristino Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luis Fux e Alexandre de Moraes.

Uma alteração no regimento interno da Corte feita em dezembro de 2023 fez com que denúncias e ações penais passassem a ser julgadas pelas Turmas.