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MA registra queda de crimes violentos e latrocínios de janeiro a maio

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O Maranhão reduziu, entre os meses de janeiro e maio deste ano, o índice de crimes violentos letais intencionais (que engloba homicídio doloso, latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte) em 1,5%, com queda expressiva de 26,5% só na taxa de latrocínio (roubo seguido de morte).

Os crimes violentos letais intencionais caíram em parte das 22 regionais do estado. No total, 10 registraram diminuição: Imperatriz (51%), Barreirinhas (47%), Timon (38%), Barra do Corda (32%), Codó (31%), Presidente Dutra (21%), Pinheiro (20%), Itapecuru-Mirim (16%), Açailândia (5%) e Zé Doca (4%). Regionais de Santa Inês e Bacabal mantiveram índices estáveis.

No último mês, quando analisado isoladamente, o Maranhão demonstrou redução, especialmente, no índice de feminicídio e roubo seguido de morte, este último saindo de 13 casos em maio de 2024 para 1 caso em maio deste ano.

Na Grande Ilha, região que abrange a capital São Luís e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o resultado também foi positivo: Não houve registro de latrocínio nem de lesão corporal seguida de morte.

São Luís, sozinha, experimentou quedas ainda mais consistentes no último mês. Houve redução de aproximadamente 37% no número de crimes violentos letais intencionais em comparação com maio de 2024.A queda foi puxada pela diminuição de mais de 15% de casos de homicídios dolosos.

Queda nos casos de feminicídio

O crime de feminicídio também retrocedeu nos primeiros cinco meses do ano no estado, a queda foi de 8%, passando de 25 para 23 ocorrências. Em São Luís, a redução foi de 4 para 2 feminicídios.

Fique por dentro

O estado também registrou, entre janeiro e maio deste ano, reduções de crimes patrimoniais, resultado da intensificação do policiamento ostensivo e das investigações, do cumprimento dos mandados judiciais entre outras ações que utilizam do constante monitoramento e de estratégias de inteligência.

O Brasil registrou, em 2024, redução de 6,33% nos homicídios dolosos em relação ao ano anterior. Foram 35.365 vítimas, frente a 37.754 em 2023. O crime de latrocínio também teve redução, de 1,65%.

Ao mesmo tempo, a taxa de apreensão de drogas aumentou: a cocaína teve alta de 5,57% (cerca de 137 toneladas) e a maconha, de 9,93% (mais de 1,4 mil toneladas). No mesmo período, o investimento do Governo Federal em segurança foi de R$ 2,4 bilhões, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Esses são alguns dos principais destaques do Mapa da Segurança Pública 2025, divulgado, nesta quarta-feira (11), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com base em dados fornecidos pelos estados e pelo Distrito Federal ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

Combate à violência contra a mulher

A violência contra a mulher segue como tema central das ações do MJSP. Uma nova portaria estabeleceu que, desde 2024, 10% dos recursos do FNSP devem ser obrigatoriamente aplicados no enfrentamento à violência de gênero.

O ano de 2024 registrou:

– 2.422 homicídios de mulheres

– 1.459 feminicídios

– 71.834 casos de estupro de mulheres — média de 196 por dia

Ministério da Justiça regulamentado uso da força por agentes da policia

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O ministro da Justiça e Segurança e Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta sexta-feira, dia 17, duas portaris que regulm o decreto sobre o uso das força pelos agentes de polícia.

Uma delas estabelece diretrizes para orientar a atuação desses profissionais durante abordagens policiais e a outra cria o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força. As diretrizes se aplicam aos integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal, da Força Nacional e da Força Penal Nacional. Também foi assinado a portaria que cria o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado.

“Essa medida representa um passo significativo na estruturação de um sistema nacional de segurança pública que protege tanto os profissionais quanto a sociedade”, disse. Na avaliação do ministro, o regulamento, que foi amplamente discutido com todos os integrantes do sistema, leva segurança jurídica aos profissionais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também anunciou o investimento de cerca de R$ 120 milhões na aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo, incluindo 249 mil espargidores de pimenta e 22.736 armas de incapacitação neuromuscular — o que suprirá mais de 50% das necessidades das forças de segurança.

A pasta também oferecerá cursos de capacitação para formar cerca de 4,5 mil profissionais multiplicadores, que participarão de 110 edições de treinamentos em 2025 e em 2026. Essas iniciativas vão aprimorar o uso adequado desses dispositivos.

ELEIÇÕES 2024: TSE e Ministério da Justiça definem condutas para a PRF

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram, nesta quinta-feira (19), a Portaria Conjunta nº 1, de 2024, O objetivo de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e dos eleitores aos locais de votação.

“A vida é aprendizagem, aprendemos que o Estado tem que assegurar a livre circulação nas estradas, nas rodovias, ruas, praças deste país, até porque a praça é do povo. Entretanto, experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência para que o eleitor tenha a garantia, a segurança e a tranquilidade de que, no dia das eleições, ele circulará livremente”, afirmou a magistrada. 

O documento estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que é subordinada ao Ministério da Justiça, nos dias 6 e 27 de outubro, datas do 1º e do 2º turno das Eleições Municipais de 2024.

Principais medidas da Portaria para atuação da PRF nos dias 6 e 27 de outubro:

  • não poderá dificultar a  livre circulação de eleitoras e eleitores, sendo vedada a realização de bloqueios de rodovias federais para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular;
  • a abordagem de veículos e condutores será legítima, se motivada ao impedimento do tráfego de veículos em condições comprovadamente caracterizadoras de infração de trânsito e que coloquem em risco as pessoas no momento da realização da operação;
  • em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à Presidência do respectivo tribunal regional eleitoral (TRE) em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas.

Governo Lula perdeu seu melhor combatente nas redes sociais

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Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, já está fazendo falta, principalmente nas redes sociais, onde a oposição e principalmente o bolsonarismo é muito forte.

Levantamento da consultoria Bites, a pedido do O GLOBO, mostra que dos atuais 38 ministros de Lula, nenhum conseguiu ocupar o espaço deixado por Flávio Dino, na defesa do governo e embate nas redes sociais, praticamente dominada pela direita e extrema direita.

De todos ministros de Lula, o que mais chegou próximo de Flávio Dino, então ministro da Justiça e Segurança, foi o ministro da Educação, Camilo Santana.

A Bites elaborou um indicador de tração, que mede a capacidade de mover as discussões no mundo virtual considerando a quantidade de interações e comparando com determinados cenários. Ou seja, o quanto uma pessoa consegue criar uma “propagação em ondas” no Facebook, X (antigo Twitter), Instagram, YouTube e TikTok a partir de cada foto, mensagem ou post publicado.

Mesmo com a saída do governo anunciada, Dino foi responsável por 18,8% dessa tração no início do ano. Na sequência aparecem Camilo Santana (Educação), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Lula lamenta mortes de agentes da PF em queda de avião em MG

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O presidente Lula, lamentou nas redes sociais na tarde desta quarta-feira, dia 6, a morte de dois agentes da Polícia Federal, que estavam numa aeronave que caiu hoje em Belo Horizonte (MG).

“Com grande pesar soube do acidente envolvendo avião da Polícia Federal em Belo Horizonte e do falecimento de dois agentes, Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto, que estavam a bordo. Meus sentimentos aos familiares, amigos e companheiros de trabalho da Polícia Federal pela perda”, lamentou Lula.

Em nota, a Polícia Federal, confirmou o trágico acidente e iniciou as investigações para apurar as circunstâncias do ocorrido.

“A Polícia Federal informa, com profundo pesar, que uma aeronave pertencente à instituição sofreu um acidente na tarde desta quarta-feira (6/3) no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte/MG. Dois tripulantes faleceram no local, os policiais federais Guilherme de Almeida Irber e José Moraes Neto. Um terceiro tripulante, o mecânico da empresa terceirizada Walter Luís Martins, foi socorrido e encaminhado ao hospital João XXIII, na mesma cidade. Ele se encontra em atendimento, lúcido e orientado.

A Polícia Federal já iniciou investigação para apurar as circunstâncias do acidente, envolvendo a aeronave Cessna Caravan 208B, e enviará nas próximas horas peritos especialistas em segurança de voo e acidentes aéreos para auxiliar nas apurações.

O Diretor-Geral da instituição, Andrei Rodrigues, também irá ao local. A Polícia Federal se solidariza com os familiares e amigos das vítimas e decreta luto oficial de três dias”

“Não pedi demissão!”, diz Cappelli sobre Ministério da Justiça

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O ainda número 2 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, disse no final da manhã desta quinta-feira, dia 11, que não pediu demissão. Segundo ele, apenas saiu de férias e retornará para transição no MJSP.

Lula diz que está avaliando onde Dino será ‘melhor para o Brasil’

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Do O Globo

O presidente Lula (PT) disse que avalia se o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contribuirá mais para o país seguindo à frente do ministério ou como ministro do STF.

 “É uma pessoa que pode contribuir muito, mas eu fico pensando aonde que o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil? Na Suprema Corte ou Ministério da Justiça? Aí tem outra questão que fico pensando, onde ele será mais útil? No lugar onde ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher, que está chegando”, disse Lula, em café da manhã com jornalistas.

Em setembro, Dino afirmou que “não existe campanha” para o STF e que o presidente Lula fará “boas escolhas” nas indicações para a Corte. À época, o ministro afirmou que “jamais” voltaria à política caso a nomeação se concretize. No mesmo período, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a tendência do partido de Jair Bolsonaro é apoiar a eventual escolha de Dino, que é filiado ao PSB. A declaração provocou insatisfação na sigla, sobretudo do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente.

“Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”, afirmou Dino.

Além de Dino, também estão cotados para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Dino volta reagir às críticas e ataques sobre Segurança Pública

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O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quarta-feira, dia 4, reagiu mais uma vez, à ofensiva de críticas e ataques, por parte da oposição ao governo Lula e setores da imprensa, que se intensificaram a partir da crise na Segurança Pública em alguns estados, e ainda, desde que passou ser o mais cotato para ocupar a vaga no STF, que era ocupada pela ministra Rosa Weber.

Em nota, divulgada hoje nas redes sociais, o ministro Flávio Dino, contesta críticas quanto as funções da Força Nacional e Forças Armadas; e ações voltadas para enfrentamento à onda de violência no país, em parceria com os governos estaduais.

Alguns esclarecimentos que me parecem necessários:

1. A Força Nacional do Ministério da Justiça, integrada por policiais dos estados, não se confunde com as Forças Armadas, dirigidas pelo Ministério da Defesa;

2. Todos os planos e programas que lançamos são antecedidos de MESES de debates com profissionais e representantes dos estados. Assim foi também com o ENFOC, elaborado e debatido por 3 meses, a partir de diagnósticos conhecidos há anos. Há quem ache que isso é “às pressas”. Respeitosamente discordo;

3. O programa ENFOC tem objetivos, ações e produtos concretos, que podem ser cobrados objetivamente. Há quem aponte que isso é “genérico”. O que me parece ser “genérica” é tal crítica, mas claro que vamos analisá-la com a máxima atenção. Desde logo realço o nosso modesto entendimento de que não há dicotomia entre planejamento e ações, pois estas alimentam aquele e vice-versa, em uma dialética que conduz a mais eficiência do que intermináveis e, muitas vezes, repetitivas discussões;

4. Uns dizem que acreditamos que o ENFOC é uma “bala de prata”, alguns outros dizem que são meras ações “paliativas ou pontuais”. Discordamos, mas sempre estamos dispostos a receber sugestões que corrijam nossos erros. E agradeço;

5. Enquanto fazemos esses importantes debates, para os quais sempre estou disponível, seguiremos com as operações diárias, com planejamento, foco e coragem. Agradeço aos Policiais e demais profissionais da Segurança.

O minstro viaja, quinta-feira, dia 5, para o estado da Bahia, onde se reunirá com o governador Jeronimo Rodrigues do PT, e ainda, outras autoridades para explicar as ações do Ministério da Justiça no estado, onde a crise na segurança se agravou.