othelino neto

AL-MA retoma atividades com projetos e requerimento aprovados e cuidados sanitárias

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A Assembleia Legislativa do Maranhão retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (3), em sessão ordinária híbrida (presencial e remota), presidida pelo presidente, Othelino Neto (PCdoB), e participação da maioria dos deputados.

O reinício das atividades legislativas, após o recesso parlamentar, marcou, também, a volta das sessões plenárias completas, com todos os expedientes, conforme Resolução Administrativa, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (30), que prevê, também, a realização das sessões às terças, quartas e quintas-feiras e obediência às normas de segurança sanitária em todos os ambientes da Casa legislativa. 

“É razão de grande alegria poder voltar, cada vez mais, à rotina de trabalho no Parlamento. Nós continuaremos, claro, votando projetos de lei, de autoria dos deputados, do Poder Executivo, Judiciário ou dos órgãos institucionais que enviam matérias para apreciarmos (..) Assim como no primeiro semestre, vamos trabalhar muito apreciando projetos importantes para o Maranhão e, com muita determinação e a sensação de união de esforços, vamos tratar com prioridade os temas voltados para o enfrentamento da Covid-19”, destacou Othelino Neto.

Para os deputados, a volta das sessões plenárias completas e no formato presencial é uma grande conquista, pois garante o aprofundamento das discussões das matérias e uma melhor aproximação com a sociedade.

Othelino Neto e Marcelo Tavares conversam sobre indicação ao TCE

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, ratificou nesta terça-feira, dia 3, que o secretário, Marcelo Tavares (Casa Civil), submeterá o nome para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Othelino informou sobre o encontro com Marcelo Tavares através das redes sociais, onde segundo ele, ouviu do secretário que colocará o nome à apreciação da Assembleia Legislativa.

“Conversa agradável com o deputado Marcelo Tavares sobre o nosso Maranhão. Na oportunidade, ele me informou que submeterá seu nome à apreciação da Assembleia Legislativa para ocupar uma vaga de conselheiro do TCE,que será aberta com a aposentadoria do cons. Nonato Lago(..) O dep. Marcelo Tavares têm os atributos para a investidura nessa tão relevante função. Experiente e probo, já exerceu importantes funções no estado, dentre as quais de presidente da AL e secretário de estado nos governos José Reinaldo e Flávio Dino”, destacou Othelino nas redes sociais.

AL-MA retoma atividades e sessões presenciais segunda-feira dia 2

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A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma os trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 2, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto).

Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h. 

“Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, destacou Othelino Neto. 

Sessões solenes também retornarão, com apenas duas por mês, realizadas no modo híbrido, com o máximo de 10 convidados e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais. 

Servidores, colaboradores e prestadores de serviços também devem retornar às suas atividades presenciais, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria.

As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido. 

Audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões. 

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

Iniciada drenagem e pavimentação em Pinheiro com apoio de Othelino

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou esta semana o início da drenagem profunda na MA-014, na entrada  da cidade de Pinheiro.

A obra, orçada em R$ 3 milhões, foi solicitada pelo parlamentar ao Governo  do Estado e inclui, também, pavimentação asfáltica. 

“Ficamos muito felizes com a chegada de mais essa melhoria, que beneficiará Pinheiro e região. Esperamos retornar, em breve, para a inauguração desta obra marcada na história dos pinheirenses e de toda a população da Baixada”, disse Othelino Neto. 

O chefe do Legislativo Estadual maranhense também assinou a ordem de serviço para a construção de uma ciclovia no local, que será revitalizado. O prefeito Luciano Genésio agradeceu o empenho de Othelino Neto no atendimento às demandas do municipio.

“Só tenho a agradecer essas parcerias, que têm ajudado em várias obras para nossa cidade. Gestão se faz com parceria e diálogo. Assim, fiz e farei sempre pensando nos pinheirenses”, garantiu Luciano Genésio. 

A comitiva vistoriou também as obras de asfaltamento na rua Orlando Leite, no bairro Quinta da Boa Vista, executadas pelo Pró-Asfalto, programa da Prefeitura em parceria com o Governo do Maranhão, com emenda do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto. 

Othelino participa do ato de inicio da construção do hospital de Dom Pedro

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quarta-feira, dia 14, no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Hospital Municipal de Dom Pedro, autorizada pelo governador Flávio Dino (PSB).

“Parabenizo a população dom-pedrense e ao perfeito Galego Mota por essa grande conquista em benefício da saúde pública local. Em breve, o município vai poder contar com novos serviços na área e ter um melhor atendimento”, disse Othelino. 

Também estiveram presentes no ato o prefeito de Dom Pedro, Galego Mota (Solidariedade) e os secretários de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), Simplício Araújo, e de Segurança Pública (SSP), Jeferson Portela. 

Flávio Dino se reúne com prefeitos e prefeitas do PCdoB no Maranhão

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O governador Flávio Dino (PSB), reuniu com prefeitos e prefeitas do PCdoB nesta terça-feira, dia 13, no Palácio dos Leões.

O objetivo do encontro foi ouvir as demandas municipais e reafirmar a parceria do Governo com as prefeituras, para a execução de novas ações e investimentos estaduais nos municípios. 

Também participaram da agenda de compromisso com municípios os deputados Othelino Neto (presidente da Assembleia Legislativa), Adelmo Soares e Ana do Gás; e os secretário Cleiton Noleto (SINFRA) e Rubens Júnior (Segov).

O presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, liderou o grupo que teve de Flávio Dino garantiu de ações nos respectivos municípios.

“Reunião produtiva, de muito diálogo e de muito compromisso reafirmado. Nós que temos uma ligação muito forte com a liderança do nosso governador Flávio Dino, vamos seguir assim, para que possamos manter sempre o Maranhão no rumo certo, mantendo sempre essa agenda virtuosa de imensas realizações positivas”, destacou Márcio Jerry.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos dos municípios de Anapurus, Barreirinhas, Benedito Leite, Buriti Bravo, Junco do Maranhão, Nova Colinas, Olha d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Perimirim, Presidente Sarney, Santo Amaro, São Félix de Balsas, Vargem Grande, Governador Edison Lobão, São Francisco do Maranhão e São João do Paraíso. 

AL-MA aprova por unanimidade ‘Auxílio Cuidar’ para órfãos por causa da Covid-19

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O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou a aprovação do Projeto ‘Auxílio Cuidar’, de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção, sendo que um dos dois tenha falecido em razão da Covid-19.

“Diante desse triste cenário, o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros dessas crianças que perderam seus pais por conta do coronavírus, servindo como um instrumento de amparo e oferecendo a elas uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, destacou Othelino Neto.

A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que cerca de 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe na pandemia.

O auxílio no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. O objetivo é contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como ao acesso à alimentação, educação e lazer.

As crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.

O projeto garante que serão contempladas tanto as crianças e adolescentes em situação de orfandade que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.

O pagamento será feito pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

AL-MA aprova premiação para quem tomar 2ª dose da vacina contra Covid

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (30), a Medida Provisória que autoriza o Poder Executivo realizar sorteios para quem tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19.

O Governo do Estado poderá sortear até R$ 2.700.000,00 em prêmios em dinheiro, sendo 700 premiações no valor de R$ 1.000,00, 200 no valor de R$ 5.000,00 e 100 no valor de R$ 10.000,00.

O objetivo é estimular as pessoas a tomarem a segunda dose da vacina. Poderá ser realizado através de Decreto, fazer adaptação na premiação, devendo ser observado o limite máximo de recursos financeiros fixado pelo governo.

Poderão ser beneficiados todos que tomarem as duas doses da vacina contra a Covid-19, no Maranhão, conforme registro na Plataforma Conecte SUS.

A “Dose Premiada”, ocorrerá mediante crédito em conta bancária de titularidade do contemplado.