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Miltinho e Adelmo tomam posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, deu posse nesta quinta-feira, dia 13, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

“Não arredarei um minuto dessa nobre missão de, ao lado do governador Brandão, trabalhar incessantemente para desenvolver cada vez mais o Estado do Maranhão. Agradeço a todos que contribuíram para que eu chegasse aqui e poder representar, com muito orgulho, não só a população de São Mateus, mas todo o povo maranhense”, disse Miltinho.

“Iniciamos uma nova jornada em defesa dos interesses do povo maranhense, principalmente da população de Caxias. Nosso propósito é continuar a luta por uma sociedade melhor”, ressaltou Adelmo.

Eles substituem os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que disputarão as eleições municipais respectivamente em Presidente Dutra e Timon.

Presentes no ato o diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.

STF decide que parentes podem chefiar Legislativo e Executivo

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O STF decidiu que – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedia que o dispositivo fosse interpretado de maneira a restringir a eleição de membros do Poder Legislativo à presidência da Casa em razão de seu grau de parentesco com o chefe do Poder Executivo local.

Prevaleceu o entendimento da ministra Cármen Lúcia (relatora) de que a Constituição Federal não prevê essa hipótese de inelegibilidade. Segundo ela, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais infringindo, limitaria o exercício do mandato parlamentar e, dessa forma, prejudicaria a independência do Poder Legislativo.

O ministro Flávio Dino abriu divergência ao votar pela procedência do pedido. A seu ver, é nítida a determinação da Constituição de que não haja a formação de oligarquias familiares no país.

“Essa ideia de concentração de poder, de casta, de poder familiar é incompatível com o conceito de República e de democracia”, disse.

Acompanharam essa corrente os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli.

STF julgará se parentes podem ser chefes de Legislativo e Executivo

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Do UOL

O STF retomará, agora em sessão presencial, a pedido do ministro Flávio Dino, a ação do PSB que pedir o impedimento de parentes até segundo grau ocuparem chefia dos Poderes Legislativo e Executivo, em níveis federal, estadual e municipal, simultaneamente.

O julgamento seria virtual, mas será presencial, na quarta-feira, dia 5.

O PSB afirma querer evitar que o presidente de uma Câmara Municipal seja filho do prefeito, ou que o presidente de uma Assembleia Legislativa seja filho ou cônjuge do governador. A prática é cada vez mais comum, especialmente em âmbito municipal.

“…O presidente da respectiva casa desempenha papel fundamental nesse âmbito fiscalizatório, para além das competências constitucionais relativas à abertura de procedimento de impeachment e exercício eventual da Chefia do Executivo, situações que demandam impessoalidade e imparcialidade incompatíveis com o parentesco próximo (…) Tal cenário compromete a própria transparência inerente à administração pública, porquanto tratativas, acordos e alianças poderiam ser selados no seio familiar, sem qualquer tipo de publicidade ou agenda pública. Mais do que isso, a própria atividade fiscalizatória de ambos os poderes restaria prejudicada, haja vista que não se pode garantir imparcialidade dentro da mesma unidade familiar…”, diz o PSB.

O PSB apresentou três exemplos da situação: o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins é filho do governador do estado; o presidente da Câmara Municipal de Cornélio Procópio (PR) é filho do prefeito; e o chefe da Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO) é filho do prefeito do município.

ELEIÇÕES 2024: PSB se torna maior bancada na Câmara Municipal de SL

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Do Informante

Com o fim da janela partidária ocorrido na última sexta-feira, dia 5, para as Eleições 2024, como era esperado o PSB, formou um grupo que passou a ser maioria na Câmara Municipal de São Luís.

Ao todo, 20 dos 31 vereadores de São Luís trocaram de partido:

Paulo Victor, presidente da Câmara, saiu do PSDB para o PSB

Francisco Chaguinhas, saiu do Podemos para o PSD

Ribeiro Neto, saiu do PRD para o PSB

Edson Gaguinho, saiu do União Brasil para o PP

Beto Castro, saiu do PMB para o Avante

Andrey Monteiro, saiu do Republicanos para o PV

Antônio Garcez, saiu do Agir para o PP

Álvaro Pires, saiu do PSDB para o PSB

Chico Carvalho, saiu do Avante para o PSDB

Concita Pinto, saiu do PCdoB para o PSB

Daniel, saiu do PL para o PSD

Domingos Paz,  saiu do Podemos para o DC

Dr. Gutemberg, saiu do PSC para o Republicanos

Marcial Lima, saiu do Podemos para o PSB

Marcos Castro, saiu do PMN para o PSD

Marquinhos, saiu do PSC para o União Brasil

Nato Júnior, saiu do PDT para o PSB

Pavão Filho, saiu do PDT para o PSB

Silvana Noely, saiu do PRD para o PSB

Thyago Freitas, saiu do DC para o PRD

Umbelino Júnior, saiu do PRTB para o PSB

Octávio Soeiro, saiu do Podemos para o PSB

Eleições 2024: pesquisa interna anima aliados de Duarte Jr. em SL

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Do Blog do Gilberto Leda

Levantamento qualitativo apresentado recentemente, relacionado à disputa eleitoral em São Luís, em reunião que contou a presença do governador Carlos Brandão, animou positivamente a articulação da pré-candidatura de Duarte Jr (PSB), à prefeitura da capital maranhense, principal ameaça à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Participaram da reunião: Rubens Pereira (secretário de Articulação Política), o governador Carlos Brandão, Duarte Jr, o vice-governador Felipe Camarão (PT), o presidente estadual do MDB, Marcus Brandão e Ricardo Cappelli (PSB).

Manoel Canabarro foi confirmado como marqueteiro da campanha de Duarte, ele comandou a campanha vitoriosa no 1º turno do governador Carlos Brandão nas Eleições 2022. O grupo liderado pelo governador, poderá ter candidatura única em São Luís.

PSB: Brandão e Iracema participam da filiação de Cid Gomes

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O governador Carlos Brandão, presidente do PSB no Maranhão, participou neste domingo, dia 4, no Ceará, da filiação ao PSB do senador Cid Gomes, que ao deixar o PDT ratifica o rompimento político com seu irmão e antes aliada no Ceará, Ciro Gomes.

“… no grande evento de filiação do senador Cid Gomes e da secretária-executiva do Ministério da Eduacação, Izolda Cela, ao PSB. Nossa comitiva está presente, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Camilo Santana e outras lideranças…”, destaca Carlos Brandão.

Entre as lideranças do PSB no Maranhão, a deputado Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa e vice-presidente do partido no estado, também participaram do ato o deputado federal Duarte Jr, pré-candidato à prefeito de São Luís, o deputado estadual Carlos Lula, e ainda, o vereador Paulo Vitor que está filiado no PSDB, mas de malas prontas para mudar para o PSB, onde deve presidir o diretório municipal na capital.

O ex-governador do Ceará e senador Cid Gomes, levou com ele para o novo partido 40 prefeitos, sendo 5 que eram do PDT. Além da ex-governadora do estado Izolda Cela.

Capelli aceita convite de Alckmin, e será presidente da ABDI

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O ex-secretário Executivo do Ministério do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, vai presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Convidado pelo vice-presidente Geraldo, Geraldo Alckmin, também é Ministro da Indústria e Comércio, Capelli aceitou.

Ricardo Cappelli foi o número 2 na gestão Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele chegou a ser cogitado para assumir a pasta, com a saída de Dino que vai para o STF, mas Lula escolheu o ex-ministro da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, que assume o MJSP nesta quinta-feira, dia 1º.

Eleições 2024: PSB realizará ato de filiação de vereadores em São Luís

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Do Imirante

O PSB no Maranhão marcou para 23 de fevereiro ato onde o governador Carlos Brandão, presidente do partido no estado, assinará a filiação de vários vereadores de São Luís ao partido.

O objetivo é eleger uma grande bancada no legislativo municipal na capital nas Eleições 2024. E fortalecer um eventual governo do deputado federal, Duarte Júnior, na Prefeitura. Pelo menos 10 vereadores devem mudar para o PSB.

O vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara Municipal de São Luís, atualmente filiado ao PSDB, está na lista dos futuros membros do PSB. Ele vai assumir o Diretório Municipal na capital.