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STF confirma eleição de Iracema para Mesa Diretora da AL-MA

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio de 2025 a 2026.

Na ação, Augusto Aras, solicitava ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

No dia 16 de junho de 2023, os deputados estaduais maranhenses reelegeram Iracema Vale (PSB) para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, um ano e meio antes de o mandato começar. A eleição antecipada permite que a parlamentar fique à frente do Poder Legislativo estadual por quatro anos, de 2023 a 2026.

“Ao vestir a toga, deixa de ter lado político”, diz Dino no Senado

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O ministro, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), nesta quarta-feira, dia 29, iniciou seu périplo em busca de votos no Senado Federal, para garantir a vaga no STF.

Acompanhado do Senador Weverton (PDT), relator da sabatina na CCJ, ao ser questionado pela imprensa sobre seu posicionamento político e o cargo na Suprema Corte, ele disse “Ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Eu não olho se é governo, se é oposição, partido A, B ou C. Eu olho para o país, para a instituição”.

Othelino Neto anuncia retorno à Assembleia Legislativa

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O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), anunciou nesta terça-feira, dia 28, seu retorno ao mandato na Assembleia Legislativa do Estado. Reeleito em 2022, ele se encontrava à frente da Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília.

Com o retorno de Othelino Neto à Assembleia Legislativa, o petista Zé Inácio deixa o cago no parlamento estadual.

Apesar das razões apresentadas por Othelino Neto para retornar ao Maranhão e reassumir o mandato, o fato é que a indicação de Flávio Dino para o STF casou o maior frisson nos meios políticos no estado, o que esta provocando reposicionamento das forças políticas.

A esposa de Othelino, a senadora Ana Paula Lobato (PSB), primeira suplente de Flávio Dino no Senado, herdará o mandato em definitivo, após Flávio Dino ser aprovado para o STF.

Weverton será o relator na sabatina de Flávio Dino no Senado

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O senador Weverton (PDT-MA), será o relator na sabatina do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), para a vaga no STF, que acontecerá dia 13 de dezembro.

Weverton foi escolhido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Quanto à sabatina do procurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria Geral da República), o relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Os indicados após serem sabatinados na CCJ e aprovados ainda terão os nomes submetidos ao Plenário do Senado. Para serem aprovados, eles precisam do apoio da maioria dos senadores, ou seja, mais de 41 votos favoráveis.

“O presidente me honra com a indicação ao STF”, diz Flávio Dino

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Em ofício encaminhado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), onde presidente Lula, indicando o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para o STF, e o procurador Paulo Gonet para PGR (Procuradoria Geral da República).

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, elogiou o presidente Lula pelas indicações para o STF e a PGR.

Lula anuncia hoje Dino para o STF, e Gonet na PGR

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Da Folha de SP

O presidente Lula ‘bateu o martelo’ e decidiu indicar o ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, para a vaga no STF e o procurador Paulo Gonet para PGR. O anuncio está previsto para ocorrer nesta segunda-feira, dia 27, a decisão do presidente foi tomada ontem.

O governo espera que a aprovação dos nomes sejam aprovados no Senado Federal até o dia 23 de dezembro.

Flávio Dino, 55 anos, nasceu em São Luís e foi juiz federal por 12 anos. Foi Secretário Geral do CNJ, presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do STF. Após deixar a magistratura foi deputado federal, presidente da EMBRATUR e governador do Maranhão (2015-2022), foi eleito Senador mais votado do Maranhão e agora Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Flávio Dino de volta à corrida pela vaga no STF

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Do Lauro Jardim

Favorito até meados de outubro para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF, Flávio Dino passou as últimas semanas em baixa. Dez entre dez auxiliares e interlocutores de Lula repetiam a mesma impressão depois de conversas com o presidente: Jorge Messias, chefe da AGU, tornara-se a opção mais consistente para o posto — sempre tendo Bruno Dantas como alternativa possível.

Nos últimos dias, porém, há indicações, dadas pelo próprio Lula em conversas, que Dino voltou com força ao jogo da sucessão no Supremo.

Apesar dos desgastes que tem sofrido, seja na área da segurança pública, seja com as falhas do Ministério da Justiça na triagem de visitantes polêmicos, Lula tem dado pistas que quer, por exemplo, entender melhor o tamanho de uma eventual dificuldade de Dino para ser aprovado no Senado.

STF manda investigar fake news e ameaça de coronel a Flávio Dino

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Do UOL

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal apure, nos próximos 30 dias, uma fake news contra o próprio magistrado, o general Decio Schons e o comandante do Exército Tomás Ribeiro Paiva.

Os investigadores também deverão investigar ameaças ao general da reserva José Placídio Matias dos Santos e ao ministro da Justiça Flávio Dino.

A investigação sobre a fake news contra Moraes e os militares foi aberta após o general Décio Schons relatar ter recebido questionamentos sobre um vídeo publicado no YouTube. Tal gravação, falsamente, dizia que Décio teria denunciado o comandante do Exército e o ministro Alexandre de Moraes por supostos crimes que teriam cometido.

No centro da investigação que mira José Placídio estão publicações feitas pelo general no 8 de janeiro, defendendo que militares com comando de tropa se rebelassem e “entrassem no jogo, desta vez do lado certo”.

Como mostrou o repórter Marcelo Godoy, o oficial que exerceu função de confiança no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sob o comando do general Augusto Heleno se dirigiu diretamente ao comandante do Exército, general Júlio César de Arruda, para que ele se colocasse à frente de um golpe de Estado.

No mesmo dia, o coronel da reserva fez outra postagem em que ameaçou o ministro da Justiça, Flávio Dino: “Sua purpurina vai acabar”.