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“ataque mais extravagante”, Dino sobre denúncia no Tribunal Internacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira, dia 19, reagiu ao que classificou de “onda desvairada de ataques”. Desde que se tornou ministro do presidente Lula, se transformou em alvo preferencial da extrema-direita bolsonarista.
O mais recente ataque, segundo o próprio ministro, é a denúncia de “crime de guerra” contra ele no Tribunal Penal Internacional, o que chamou de “o mais extravagante”. A denúncia terá como base a prisão dos manifestantes em Brasília no dia 8 de janeiro, após invadirem e destruírem as sedes dos Três Poderes.
“Tenho recebido uma onda desvairada de ataques, desde agressões vis até a já conhecida indústria de fake news. Claro que mantenho a serenidade e a firmeza, como sempre. Além dos xingamentos habituais, chegaram a duvidar se eu tenho conhecimento jurídico. Porém, o ataque mais extravagante é me denunciar por “crime de guerra”, no Tribunal Penal Internacional. Quer dizer que admitem que no dia 8 de janeiro os vândalos estavam em guerra? Contra quem? Contra o Brasil?”, reagiu Flávio Dino.
Que o Flávio Dino, é de longe o ministro de Lula, mais odiado do governo, pela extrema-direita bolsonarista, não é nenhuma novidade. Principalmente, após o 8 de janeiro e o enfrentamento à oposição no Congresso Nacional. Porém, desde que Dino passou a figurar, como favorito para a vaga de Rosa Weber no STF, os ataques se intensificaram.
CPMI: “interferência de Poder”, Eliziane sobre decisão Mendonça
O ministro do STF, André Mendonça, desobrigou Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República e atual integrante da equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer à CPMI dos Atos Golpistas do 8 de janeiro.
O assessor de Jair Bolsonaro está sendo aguardado nesta terça-feira, dia 19, na CPMI.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da ‘CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro’, classificou de “indevida interferência de Poder sobre outro”, a decisão do ministro André Mendonça.
“Liminares recentes de ministros do STF q/ desobrigam ida de depoentes à CPMI ferem de morte § 3º do art. 58 da CF, quando nos retiram poderes próprios de investigação de autoridade judicial. Lamentáveis decisões e indevida interferência de Poder sobre outro” (…) A oitiva do senhor Osmar Crivellatti, segundo-tenente do Exército que trabalhou com Mauro Cid na Ajudância de Ordens da Presidência da República, nos parece fundamental para a investigação dos fatos desta comissão de inquérito”, afirma Eliziane.
Osmar Crivelatti foi coordenador administrativo da Ajudância de Ordens da Presidência da República e era subordinado ao tenente-coronel Mauro Cid. O objetivo é ouvir o ex-auxiliar para buscar esclarecer os fatos preparatórios dos atos do dia 8 de janeiro.
O ministro André Mendonça, foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro e indicado para o STF pelo ex-presidente. A decisão pode ser ‘um balde de água fria’ para as próximas convocações. A lei já autoriza que o depoimento se mantenha em silêncio, mas desautorizar o comparecimento poderá enfraquecer os trabalhos.
Luana Resende retorna ao cargo de prefeita de Vitorino Freire
O ministro do STF, Roberto Barroso, determinou o retorno de Luana Resende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire. Ela é irmã de Juscelino Resende (União-MA), ministro das Comunicações.
A prefeita foi afastada do cargo em consequência das investigações da Polícia Federal que investiga suspeitas de desvios na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
PGR autorizou busca e apreensão, mas Roberto Barroso negou
O afastamento foi solicitado pela PF e aceito pela Procuradoria Geral da República.
O ministro Roberto Barroso entendeu que o afastamento de Luana Resende não é mais necessário, segundo ele, o município tomou uma série de medidas relacionadas ao caso.
STF: Mendonça tenta culpar Dino, mas é enquadrado por Moraes
Os ministros do STF, André Mendonça e Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira, dia 14, travaram um forte debate durante o primeiro julgamento e condenação de envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
O embate ocorreu após o ministro André Mendonça insinuar, com base na mesma versão que vem sendo utilizada por bolsonaristas, que o Ministro da Justiça, Flávio Dino, não teria determinado que a Força Nacional evitasse a invasão do Palácio do Planalto.
“Vossa excelência vem no plenário do STF para dizer que houve uma conspiração do governo contra o próprio governo? Tenha dó!”, disse Moraes, contestando Mendonça.
Lula deve indicar Flávio Dino para vaga de Rosa Weber no STF
Do Metrópoles
O presidente Lula teria sinalizado a interlocutores próximos que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, será indicado para o STF, na vaga que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Outros nomes cotados são Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, e Jorge Messias, advogado-geral da União.
Dino tem sido o mais discreto dos nomes cotados para a vaga.
“Quem deve explicações é o ex-juiz suspeito”, Dino sobre Moro
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu atacando o ex-juiz da Lava Jato e atualmente Senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), em relação a prestações de informações ao STF sobre acordos de leniência entre a Odebrecht e a Lava Jato.
“Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto ao ministro relator no STF, que vai apreciar os fatos. Que o ex-juiz explique lá como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017. Boa sorte e boa viagem”,
Decisão de Toffoli pode definir destino de acordos da ‘lava jato’
O ex-juiz da Lava Jato e senador, Sérgio Moro, protocolou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pedido de convocação do ministro Flávio Dino, para explicações de envio de informações ao ministro do STF, Dias Toffoli, envolvendo a Odebrechet.
“dará grande contribuição à Constituição e as leis”, Dino sobre Zanin
“Tenho certeza de que o novo ministro Cristiano Zanin dará uma grande contribuição à boa aplicação da Constituição e das leis, além de colaborar para a relação independente e harmônica entre os 3 Poderes. Tem experiência e já demonstrou conhecimento técnico e coragem cívica”, comemorou Flávio Dino.
Edvaldo Oliveira 