Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, se reúnem com Jair Bolsonaro nesta segunda-feira dia 7, no Palácio do Planalto.
O encontro será protocolar de entrega do convite a Bolsonaro, para posse dos ministros na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no dia 28 deste mês, com o fim do mandato do ministro Roberto Barroso.
A relação de Jair Bolsonaro com os Ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso não tem sido das melhores.
Do Uol
Os partido PT, PSB, PCdoB e PV pediram ontem ao TSE mais prazo para formalização das federações.
“Tivemos uma reunião com o PSB que foi boa, estabelecemos um calendário de reuniões para a construção da federação, mas o problema é o tempo (..) Política não é imposição, é conversa e convencimento. Isso leva tempo”, destacou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR).
O ministro Roberto Barroso, em dezembro, deu até 1° de março, para registro da federações.
Segundo a mudança nas eleições aprovada pelo Congresso Nacional, dois ou mais partidos podem se unir por quatro anos, como se fossem uma só legenda.
No dia 3 de fevereiro o STF julgará o questionamento à regra feito pelo PTB.
Do G1
Em um ano de mandato, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), conseguiu cumprir 20,89% das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2020.
O monitoramento aponta que, 34,32% das promessas de Braide foram cumpridas em parte e 65,67% ainda não foram cumpridas pelo atual gestor da capital maranhense.
Foram apurados 67 promessas ao todo, considerando o que pode ser claramente cobrado e medido.
Desse total, Braide cumpriu 14 promessas no primeiro ano de mandato, a maioria das promessas é da área da saúde e de infraestrutura. Nove promessas foram cumpridas em partes e 44 não foram executadas ainda.
Do TSE
Máquinas mais modernas, rápidas e com arquitetura diferenciada. Essas são algumas das inovações e melhorias trazidas com o novo modelo de urna eletrônica (UE2020), que começou a ser produzido no mês de novembro no Brasil.
A empresa Positivo Tecnologia é a responsável pela fabricação dos 225 mil novos equipamentos, que já serão utilizados nas Eleições Gerais do próximo ano.
“Houve uma evolução muito grande em termos de arquitetura. Essa urna conta com terminal de mesários sensível ao toque, a bateria foi alterada para melhor. Nossa expectativa é que, por ter um custo de conservação muito menor que os modelos anteriores, a urna se pague diante do maior investimento financeiro feito pelo Tribunal (..) Esse novo modelo foi projetado para oferecer uma experiência de votação mais fácil e acessível aos eleitores e mesários. Além disso, a bateria de lítio não precisa de recarga; ela acompanha toda a vida útil da urna. Essa maior autonomia impacta diretamente em um menor custo de conservação. Nosso equipamento deve ser aprimorado de forma constante, principalmente em razão das alterações mercadológicas dos componentes eletrônicos e de computadores”, destaca Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia do TSE.
O objetivo é dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo necessário para suprir eventual crescimento do eleitorado. A estimativa atual de renovação é de aproximadamente 300 mil unidades, a cada eleição, é necessário substituir urnas antigas que já ultrapassaram 10 anos de uso ou foram usadas em seis eleições ordinárias.
Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira, dia 24, o presidente Bolsonaro, disse que não vai ‘melar as eleições’, em 2022.
Ele justificou sua posição pelo fato das Forças Armadas passarem fazer parte do Conselho do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“… não vou melar, fique tranquilo, vai ter eleição. O que o Barroso está fazendo? Ele tem uma portaria deles, lá, do TSE, onde tem vários setores da sociedade, onde tem as Forças Armadas, que estão participando do processo a partir de agora..”, disse Bolsonaro.
O fato é que o recuo de Bolsonaro está relacionado a fracassada batalha travada com o ministro Roberto Barroso, presidente do TSE, contra o voto eletrônico e tentativa da volta do voto impresso.
Quanto à participação das Forças Armadas no acompanhando e segurança das eleições, assim como outras instituições, já ocorre.
De acordo com a coluna do Tales Farias no Uol, nesta terça-feira, dia 24, o objetivo de Bolsonaro com o pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, é desgastá-lo e impedir que ele presida as eleições de 2022.
O atual vice-presidente do TSE, Edson Fachin, assume o comando da corte em fevereiro de 2022, mas fica no cargo só até agosto. O critério de sucessão é a data da posse como membro do TSE.
Segue, portanto, a ordem que cada ministro assumiu no STF.
Assim, o presidente do tribunal após Fachin será o ministro Alexandre de Moraes.
Do Uol
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou a notícia-crime do TSE contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela divulgação de dados sigilosos de um inquérito da Polícia Federal.
Bolsonaro virou mais uma vez alvo de investigação no âmbito do inquérito das fake news. Agora são quatro investigações contra o presidente.
Além do presidente, Moraes também atendeu ao pedido do TSE para investigar o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da PF, Vitor Neves Feitosa, que era o responsável pelo inquérito que foi vazado por Bolsonaro. Barros teria recebido a informação do delegado e repassado ao presidente.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, aceitou nesta quarta-feira, dia 4, pedido do TSE e mandou investigar o presidente Bolsonaro por espalhar fake news (notícias falsas).
“..não há dúvidas de que as condutas do Presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia; revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados..”, diz trecho do ministro do STF.
A notícia-crime contra Bolsonaro foi pedido pelo TSE e aprovado por unanimidade na última segunda-feira, dia 2, pela divulgação de mentiras com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral brasileiro. Aqui a decisão decisão do ministro Alexandre de Mmoraes.
Edvaldo Oliveira 