Mês: novembro 2022

Casamento Comunitário unirá 418 casais em São Luís, sábado dia 26

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Do TJ-MA

O Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) será palco, neste sábado (26) a partir das 17h, da maior cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários” realizada neste ano, com a participação de 418 casais.

Segundo orientação da Coordenadoria de Serventias, os casais habilitados devem chegar ao local às 15h, portando documentos de identificação com foto (RG ou CNH). Não é necessário comparecer com testemunhas na data do casamento.

A cerimônia vai contar com as presenças dos desembargadores Froz Sobrinho, corregedor-geral da Justiça, e Paulo Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; de juízas e juízes de Direito celebrantes, oficiais dos cartórios de Registro Civil, padrinhos e familiares dos noivos e noivas.

Duarte Jr propõe parceria ao PT para enfrentar problemas em São Luís

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O deputado estadual, Duarte Junior (PSB), eleito deputado federal em 2022 com grande votação novamente em São Luís, se reuniu com a direção estadual do PT no Maranhão, onde foi proposto a criação de um grupo de estudo sobre os problemas de São Luís, após ‘diagnostico’ buscar solução.

“..tive o prazer de ser recebido pelo querido Francimar Melo, presidente do PT/MA. Na oportunidade, propus a criação de um grupo de estudos sobre os problemas de São Luís. Após diagnóstico técnico, o grupo buscará recursos, parcerias e soluções com o Governo Federal..”, destacou Duarte Jr.

Duarte Junior está no primeiro mandato de deputado estadual, disputou o segundo turno em São Luís em 2020 contra o atual prefeito Eduardo Braide, e foi eleito deputado federal este ano de 2022 com 111.019 mil votos, sendo mais de 60 mil apenas na capital.

Eleições 2024: Braide entra no PSD e Edivaldo Holanda Jr sai

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Ao ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, que sonha voltar governar a capital maranhense, não restou outra alternativa e nesta quarta-feira, dia 23, anunciou sua saída do PSD, que agora abriga Eduardo Braide, atual prefeito.

Edivaldo Holanda Jr que disputou o governo do estado em 2022 pelo PSD, com os olhos no Palácio de La Ravardière, ficou apenas na quarta posição em São Luís, cidade que administrou oito anos, ficando atrás de Carlos Brandão, Lhaésio Bomfim e Weverton Rochado.

Ele agora terá que se movimentar como nunca se quiser ter chances de voltar administrar a Prefeitura de São Luís.

Eduardo Braide se filia ao PSD para disputar a reeleição em São Luís

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se filiou ao PSD, nesta terça-feira, dia 22, presidido nacionalmente por Gilberto Kassab.

Após o resultado das urnas em 2022, Braide teve que corre contra o tempo para se reposicionar para disputar a reeleição em 2024, que não será fácil. Atraiu o Republicanos para sua base e agora se filia ao PSD.

“Acabo de me filiar, em Brasília, ao Partido Social Democrático (PSD). Agradeço a confiança do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab e o apoio dos deputados federais, Edilázio Jr. e Josivaldo JP”, anunciou Braide nas redes sociais.

Com a filiação de Braide ao PSD o partido poderá disputar majoritariamente as eleições municipais de 2024, nos maiores colégios eleitorais do estado, a reeleição em São Luís e com o deputado federal Josivaldo JB em Imperatriz, onde este obteve uma grande votação para Câmara Federal na última eleição.

Marcio, Bira, Hildo e Edilazio na transição do governo Lula

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O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, anunciou nesta terça-feira, dia 22, mais nomes do Maranhão para integrar as equipes de transição para o novo governo Lula.

Foram convocados os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Bira do Pindaré (PSB) e Edilazio Júnior (PSD) foram convocado. Eles serão distribuídos nos grupos de Cidades, Desenvolvimento Agrário e Infraestrutura.

Dos quatro parlamentares maranhenses anunciado hoje para compor grupos da transição para o governo Lula, apenas Márcio Jerry se reelegeu.

“Viva o municipalismo”, comemora Brandão após eleição na FAMEM

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), recebeu a visita de Ivo Rezende e de outros prefeitos maranhenses no Palácio dos Leões, em São Luís, nesta segunda-feira, dia 21, após o prefeito de São Mateus ser aclamado presidente da FAMEM o biênio 2023-2024.

“Um momento ímpar na história do Maranhão, um momento de unidade, um momento construído entre várias mãos, trabalhado para que a gente não dividisse a Famem, não dividisse os prefeitos e as prefeitas nesse projeto. Conseguimos essa aliança e quem ganhou com isso foi o municipalismo, quem ganhou com isso foi o Maranhão (…) Não existem dois Maranhões, existe o Maranhão do municipalismo. É com essa linha que nós vamos continuar trabalhando em parceria com os prefeitos. Uma coisa que a gente sempre fez uma coisa que a gente gosta, que a gente fortaleceu ao assumir o governo e vamos fortalecer mais”, disse o governador Carlos Brandão.

“Defendi a união entre os prefeitos e acredito que a relação com a gestão estadual será positiva para as cidades maranhenses, já que Brandão é reconhecido com um defensor do municipalismo”, destacou Ivo Resende.

Ivo Resende recebeu 184 votos dos 212 prefeitos filiados à federação. O prefeito concorreu com a chapa “É tempo de Unidade, um olhar municipalista” e será o 15º presidente da entidade. 

Bloqueados R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma

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Do MPF-MA

A Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma (MA), devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações inverídicas inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-covid-19.

“o mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, destacou o procurador da República Juraci Guimarães.

No município de Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

Justiça Pela Paz em Casa e 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher

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Do TJ-MA

Com o objetivo de aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário do Maranhão dá início à 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa e à campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

“..o Poder Judiciário está comprometido em debelar esta, que é uma das maiores chagas da nossa sociedade, em pleno século XXI, que é a violência de gênero. Nós reforçamos a nossa responsabilidade, na Semana da Justiça pela Paz em Casa, em criar, continuamente, uma cultura de respeito e cordialidade à mulher. Quando concretizamos ações como essas, estamos efetivando a tutela dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana..”, frisou Paulo Velten, presidente do TJ-MA.

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.