Autor: Edvaldo Oliveira

Manipulação de Jogos: PF investiga Bruno Henrique do Flamengo

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O jogador do flamengo, Bruno Henrique, é um dos alvos da Operação Apot-Fixing, realizada pela Polícia Federal, nesta terça-feira, dia 5, com participação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro(Gaeco/MPRJ).

Bruno Henrique teria forçado uma falta para receber um cartão no jogo contra o Santos, ano passado no jogo válido pelo Brasileirão, para favorecer parentes no mercado de apostas. Nesse mesmo jogo o jogador foi expulso.

Mais de 50 Policiais federais e 6 membros do GAECO/DF cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça do Distrito Federal, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, Vespasiano/MG, Lagoa Santa/MG e Ribeirão das Neves/MG.

A investigação teve início a partir de comunicação feita pela Unidade de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). De acordo com relatórios da International Betting Integrity Association (IBIA) e Sportradar, que fazem análise de risco, haveria suspeitas de manipulação do mercado de cartões na partida do Campeonato Brasileiro.

No decorrer da investigação, os dados obtidos junto às casas de apostas, por intermédio dos representantes legais indicados pela Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), apontaram que as apostas teriam sido efetuadas por parentes do jogador e por outro grupo ainda sob apuração.

Durante a partida, verificou-se que o atleta efetivamente foi punido com cartão. São alvos da operação o jogador e os apostadores.

Trata-se, em tese, de crime contra a incerteza do resultado esportivo, que encontra a conduta tipificada na Lei Geral do Esporte, com pena de dois a seis anos de reclusão.

A PF atua no caso, mediante autorização expressa do Ministro da Justiça e Segurança Pública, tendo em vista a repercussão nacional do caso, que exige repressão uniforme.

Condenada mulher que chamou de ‘macacos’ seguranças de Flávio Dino

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A Justiça do Distrito Federal condenou, Elisangela Rocha Pires de Jesus, por injúria racial contra seguranças do ministro do STF, Flávio Dino.

A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Na decisão o juiz Marcos Francisco Batista ratifica crime nas ofensas da acusada.

“Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, afirmou o magistrado.

De acordo com a acusação, a mulher abordou o ministro no estabelecimento comercial e passou a chamá-lo de “ladrão” e “vagabundo” e o acusou de “roubar o país”.

Ao ser contida pelos seguranças do ministro e receber voz de prisão, a mulher chamou os profissionais de “macacos” e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão, estado natal do ministro e dos seguranças.

Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços.

O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília. Durante o processo, os advogados defenderam a absolvição da acusada por entenderem que as falas não configuraram crime.

AL-MA lamenta morte de Lenice Arruda mãe do deputado Ricardo Arruda

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A Assembleia Legislativa do Maranhão por meio de nota assinada pela deputada Iracema Vale (PSB), presidente do Parlamento Estadual, lamentou o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenice Arruda, esposa do prefeito do município Mercial Arruda, pais do deputado estadual Ricardo Arruda (MDB).

NOTA

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenilce exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.

Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenilce Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

“nosso governador é unidade e parceria” Iracema no encontro com Prefeitos

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da recepção ao prefeitos eleitos e reeleitos no Maranhão, oferecido pelo governador Carlos Brandão, ocorrido em São Luís, no Residencial Recepções, com objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

“Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior (…) O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática”, enfatizou Iracema Vale.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD – prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB – prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP – prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Desvio de R$ 13 milhões da educação básica em cidade do Maranhão

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Do Programa do Fantástico

Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.

O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.

Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.

Brandão reúne prefeitos e prefeitas eleitos no Maranhão

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O governador Carlos Brandão (PSB), se reuniu na noite de sexta-feira, dia 1º, em São Luís, prefeitos e prefeitas eleitos em 2024 no Maranhão, em uma casa de eventos. Além de celebrar a vitória dos eleitos o ato também foi uma demonstração de força política do governador.

“…Encerramos a noite desta sexta-feira no encontro com os prefeitos e prefeitas eleitos no último pleito municipal. Um primeiro encontro institucional para parabenizá-los pela vitória, fortalecer a parceria que transforma o Maranhão e para construirmos uma gestão mais eficiente e municipalista. Com diálogo e união, vamos garantir que os recursos e as políticas públicas cheguem a cada canto do nosso estado. Juntos, vamos trabalhar em prol dos maranhenses…”, destacou Brandão.

Dino manda recolher livros com conteúdos homomofóbicos e misóginos

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Da Carta Capital

O ministro do STF, Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira, dia 1º, a retirada de circulação de quatro livros jurídicos com trechos considerados homofóbicos e misóginos.

As obras, publicadas entre 2008 e 2009, foram alvos de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) após manifestações de estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL), onde os livros estavam disponíveis para consulta.

Os livros barrados são:

Teoria e Prática do Direito Penal (2009), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi;

Manual de Prática Trabalhista (2009), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi;

Curso Avançado de Direito do Consumidor: Doutrina, Prática e Jurisprudência (2009), de Luciano Dalvi;

Curso Avançado de Biodireito (2008), de Luciano Dalvi e Fernando Dalvi.

Entre os trechos considerados ofensivos está a afirmação de que crianças seriam “incentivadas a serem homossexuais”, o que representaria um “risco à sociedade”. Os autores, de forma infundada, também relacionam Aids e HIV com pessoas LGBTQIAP+.

Em outro ponto, os autores sugerem ainda que funcionários homossexuais seriam “partidários de uma causa maléfica” e que deveriam ser “tratados” ou demitidos.

Segundo a decisão do ministro, os livros podem ser reeditados, mas apenas se os trechos inconstitucionais forem removidos. Dino reforçou que, embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, o STF tem entendimento consolidado de que tal direito não é absoluto, sendo passível de intervenção judicial em casos de abuso evidente.

Eliziane apresenta seu nome ao PSD para presidência do Senado

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Do O Globo

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou seu nome pra disputar a presidência do Senado. O PSD tem a maior bancada na Casa, com 15 parlamentares. A bancada do PSD se reunirá na próxima terça-feira, dia 5, em Brasília para avaliar a sucessão da Mesa Diretora.

O favorito para substituir o atul presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o ex-presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que já teria o apoio oficial do seu partido, além de PL, PP, PSB e PDT, em fevereiro de 2025.

A tendência, no entanto, é que o PSD apoie Davi Alcolumbre (União-AP), nome preferido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).