Autor: Edvaldo Oliveira

“Quem deve explicações é o ex-juiz suspeito”, Dino sobre Moro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reagiu atacando o ex-juiz da Lava Jato e atualmente Senador, Sérgio Moro (União Brasil-PR), em relação a prestações de informações ao STF sobre acordos de leniência entre a Odebrecht e a Lava Jato.

“Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto ao ministro relator no STF, que vai apreciar os fatos. Que o ex-juiz explique lá como utilizaram em 2016 provas que só foram objeto de procedimento formal em 2017. Boa sorte e boa viagem”,

Decisão de Toffoli pode definir destino de acordos da ‘lava jato’

O ex-juiz da Lava Jato e senador, Sérgio Moro, protocolou hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pedido de convocação do ministro Flávio Dino, para explicações de envio de informações ao ministro do STF, Dias Toffoli, envolvendo a Odebrechet.

“Nenhuma prefeitura receberá menos FPM, que o de 2022”, diz Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula (PT), anunciou nas redes sociais, que “nenhuma prefeitura vai receber, em 2023, menos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que o valor de 2022”, o que tranquiliza os gestores municipais em todo país.

Para garantir o repasse do FPM, o governo federal enviou uma ‘medida’ para ser votada no Congresso Nacional, segundo Lula, o repasse será ‘no mínimo igual ao de 2022’.

O anúncio de Lula é uma resposta aos apelos feitos por prefeitos preocupados com o principal repasse financeiro aos municípios.

Lula anuncia mais R$ 1,6 bilhões para o Rio Grande do Sul

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente Lula, comandou na tarde desta terça-feira, dia 12, reunião para tratar da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Após o encerramento, Lula e Alckmin anunciaram mais recursos, desta vez na ordem de mais R$ 1,6 bilhões, para auxiliar a reconstrução e recuperação da economia do estado.

No total, o governo federal já liberou R$ 2,64 bilhões para a região.

Participaram da reunião com Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que esteve no Rio Grande do Sul acompanhando a situação e anunciando providências para reconstrução da região atingida. Vários ministros também participaram da reunião.

O presidente Lula, que viajará nos próximos para Cuba, deve antes percorrer a região atingida no Rio Grande do Sul.

São Luís agora é também ‘Capital Nacional do Reggae’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Sancionado pelo governo federal, o projeto de autoria do então deputado, Bira do Pindaré (PSB), que torna São Luís do Maranhão a ‘Capital Nacional do Reggae’.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou a sanção da Lei.

“Mais um importante reconhecimento! O presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei 14.668/2023, de autoria do amigo Bira do Pindaré, que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae, oficializando o que já sabíamos: nossa cidade é a Jamaica Brasileira!”, destacou Brandão.

O relator do projeto foi o deputado Márcio Jerry (PCdoB), ressaltou a importância do titulo para a capital maranhense e o estado.

“E olha que beleza, nação regueira. Sancionado pelo presidente em exercício Geraldo Alckimin, a lei que concede a São Luís o título de Capital Nacional do Reggae. O projeto é de autoria do companheiro Bira do Pindare e foi relatado por mim na Câmara dos Deputdos. Salve, salve! Vamos celebrar, grande Ademar Danilo. Parabéns!”, celebrou Márcio Jerry.

“Obras terão continuidade”, Iracema sobre Ponte em Barreirinhas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ela parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado. Ainda em pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, comemorou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas (…) Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas com dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, destacou Iracema Vale.

Eduardo Leite é afastado da Executiva Nacional do PSDB

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, terá que convocar novas em 30 dias para a direção do PSDB. Ele foi afastado por determinação da 13ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda a anulação de todas as decisões tomadas por ele desde fevereiro deste ano, quando ele prorrogou o próprio mandato de forma considerada irregular.

A ação movida pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, alegou que Eduardo Leite deveria ter deixado o posto no dia 31 de maio. A decisão dissolve toda executiva formada em fevereiro de 2023.

CCJ aprova pareceres de Projetos de Iracema Vale e Carlos Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta segunda-feira, dia 11, parecer favorável ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

“Desta forma, elas se verão livres do jugo da violência, na maioria das vezes no âmbito familiar. Esperamos que a proposição seja aprovada no Plenário da Casa e que possa contribuir para diminuir a violência doméstica contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Na reunião também foi aprovado ao PL 461/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que declara e reconhece a Aguardente Tiquira como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão.

Também de autoria da deputada Iracema Vale, o PL 434/2023 teve parecer aprovado pela CCJ. O texto dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

“Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, esclareceu a presidente da Alema.

A reunião, presidida pelo deputado Carlos Lula, contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PDB) e Davi Brandão (PSB).

Carlos Brandão comemora combate à violência no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), utilizou nesta segunda-feira, dia 11, as redes sociais para elogiar o trabalho realizado pelo Sistema de Segurança Pública do Estado.

O governador demonstrou sua satisfação com o setor de segurança no Maranhão, ao se referir à lista apresentada pelo jornal inglês Daily Mail, coma as 40 cidades com maiores índices de homicídios do mundo. Ele lembrou que São Luís já fez parte desta lista.

“…nem mesmo São Luís, que já chegou a ocupar a 21 posição. Nosso trabalho em Segurança Pública alcança resultados positivos!..”, lembra Brandão.