Autor: Edvaldo Oliveira

Kit Covid: CFM pode pagar R$ 60 milhões em indenização

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Conjur

A Defensoria Pública da União protocolou ação civil pública na 22ª Vara Cível Federal de São Paulo contra o Conselho Federal de Medicina. Na petição, pede indenização de R$ 60 milhões pela atuação do órgão na crise sanitária provocada pela Covid-19.

“O CFM não pode dizer o que quiser, apesar da ciência. Tampouco ‘interpretar’ a ciência, como se algo normativo fosse. A autonomia do CFM é a de mudar e alterar suas decisões a todo o tempo sempre que novos conhecimentos científicos estejam à disposição”, diz trecho da peça inicial.

A ação foi provocada por parecer em que a entidade autoriza o uso dessas substâncias no tratamento de pessoas acometidas pelo coronavírus e sustenta que a decisão acerca do tratamento deveria ser tomada pelo médico.

Na peça de 34 páginas, os defensores apontam que o posicionamento do CFM foi contrário ao do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Farmácia, que se mostraram preocupados com o uso dessas substâncias no tratamento da Covid-19.

Carlos Lula alerta para orçamento da Saúde em 2022

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, alertou para um debate sério sobre o orçamento da saúde em 2022. A preocupação do gestor foi externada durante a 9ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A

“..sete bilhões de reais para o enfrentamento da pandemia no ano vindouro é apenas 17% do montante empenhado em 2020 (R$ 42,2 bi) e 15% do total autorizado em 2021 para essa finalidade (R$ 47,1 bi). Não teremos mais vacinação no ano que vem? Ou restarão prejudicadas medidas outras essenciais para a retomada do sistema de saúde que vive as mazelas de uma guerra que não sabemos como findará?..”, questionou Carlos Lula.

Se comparados os últimos cinco Planos de Lei Orçamentária Anual, o Sistema Único de Saúde tem perdido recursos, também em razão do teto de gastos. As dotações propostas para o PLOA 2022 são 7% menores que o PLOA 2018.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) propõe levar a discussão para o Congresso Nacional a fim de evitar maiores danos.

Senador enquadra empresário na CPI por causa de homofobia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) se expôs e defendeu comunidade LGBTQIA+, nesta quinta-feira, dia 30, na CPI da Pandemia.

A manifestação do senador Fabiano Contarato, que é homossexual, foi motivada por comentários homofóbicos contra ele, feitos pelo empresário Otávio Fakhouryc, em rede sosicias.

A CPI também encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal. 

“..Orientação sexual não define caráter. Cor da pele não define caráter. Poder aquisitivo não define caráter (..) A mesma certidão de casamento que o senhor tem, eu também tenho. E aí fala em Deus acima de todos? Deus está no meio de nós. O senhor não sabe a dor que eu sinto (..) Eu sonho com um dia em que não vou ser julgado pela minha orientação sexual, que meus filhos não serão julgados por serem negros, que minha irmã não será julgada por ser mulher..”, disse Contarato.

Flávio Dino agradece acolhida de João Dória em São Paulo

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governadores, Flávio Dino (PSB), e João Dória (PSDB), assinaram nesta quinta-feira, dia 30, o Acordo de Cooperação entre o São Paulo e Maranhão sobre Ecossistema de Biotecnologia.

Nas redes sociais Flávio Dino agradeceu João Dória pela acolhida.

“Agradeço a acolhida fraterna do governador @jdoriajr e equipe, entre os quais meus amigos @RodrigoMaia e @aimbassahy. Assinamos o Acordo de Cooperação entre São Paulo e Maranhão sobre Ecossistema de Biotecnologia. Parabéns ao secretário @davitelles“, destacou Dino.

Na agenda em São Paulo, o governo do Maranhão também foi premiado, pela gestão no Sistema Penitenciário do Estado.

Othelino promulga Emenda que cria Fundo Estadual da Juventude

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Emenda Constitucional 091/2021, originária da PEC 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que cria o Fundo Estadual da Juventude.

A iniciativa tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio dos recursos previstos por esse dispositivo.

Othelino Neto parabenizou a deputada Daniella Tema pela iniciativa. “Certamente, será um instrumento muito útil no sentido de estimular o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a juventude maranhense”, disse.

O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse segmento nos municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.

Os recursos do Fundo também serão utilizados para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv).

Construção 

Daniella Tema afirmou que a proposta foi construída após uma série de diálogos com a juventude maranhense, que contou com a participação efetiva da Seejuv. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades. E a nossa proposição contribui para que isso aconteça”, enfatizou a parlamentar.

Eleições 2022: PoderData confirma Lula na liderança

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira, dia 29, mostra que Lula continua na liderança da corrida presidencial 2022.

O petista aparece com com 40% das intenções de votos no 1º turno.

Jair Bolsonaro tem 30%; Ciro Gomes, 5%; Datena, 4%; Mandetta e Doria, ambos com 3%; Rodrigo Pacheco, 2%; e Aldo Rebelo e Alessandro Vieira, com 1% cada um.

Lula com 56% venceria a disputa contra Bolsonaro que aparece com 33%, no 2º turno.

O presidente Bolsonaro também perde no 2º turno para Ciro, Doria e Eduardo leite.

Atos Fora Bolsonaro no sábado dia 2, reunirá vários partidos e políticos

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Da Revista Fórum

As manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, marcadas para o próximo sábado, dia 2, já foram confirmaram a realização dos atos em 160 cidades brasileiras e em 14 países.

A expectativa é que a manifestação seja maior que as anteriores já realizadas contra o governo Bolsonaro.

Em São Paulo as manifestações reunirá representantes de vários partidos, entre eles PT e PDT, apesar das divergências entre Lula e Ciro.

Mais 33 municípios no Maranhão terão transmissão TV Assembleia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta terça-feira, dia 28, a expansão das transmissões da TV Assembleia para mais 33 municípios maranhenses.

Além das sessões plenárias ao vivo, em TV aberta, com a interiorização, será exibida também parte da programação da emissora de segunda a sexta-feira. 

“..Realmente, ganhamos muito no aspecto da transparência, pois mais pessoas, mais maranhenses poderão ter acesso, ao vivo, àquilo que é discutido e aprovado nas sessões. A gente já vem há algum tempo trabalhando para que isso aconteça e, agora, será possível..”, destacou Othelino.

O diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, também comemorou mais esse avanço da TV Assembleia.

“.. os deputados terão mais esta ferramenta para divulgar assuntos importantes que defendem em prol de suas bases políticas e, também, para a população que poderá acompanhar os debates da Casa do Povo..”, disse Jinkins.

Passaram receber transmissão da TV Assembleia: Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Santa Luzia do Tide, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, Araioses, São Bento, Santa Helena, Estreito, Tuntum, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão e Colinas.