Assembleia Legislativa do Maranhão

Comissão de Recesso: AL-MA e Câmara de Municipal de São Luís

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nomeou a Comissão de Recesso Parlamentar, composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), e Rafael (PSB), que estão responsáveis pelos na Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.

No período eles podem apreciar e votar pedidos de licença e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Câmara Municipal de São Luís respondem pelas demandas no período de recesso os vereadores: Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente. 

Fim de Ano: SSP intensifica ações até dia 2 de janeiro de 2024

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A Operação Fim de Ano no Maranhão, que integra todas forças do Sistema de Segurança Pública, segure até 2 de janeiro de 2024. A PM intensificou as ações ampliando o patrulhamento, barreiras e incursões.

O esquema será ainda mais forte entre os dias 24 e 25 de dezembro e na virada do ano. Só na Grande Ilha, cerca de 800 policiais estão sendo empregados para garantir a ordem nesta última semana do ano, tradicionalmente de intensa movimentação.

A ação contempla toda Grande Ilha, que compreende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, 350 viaturas. Cerca de 10 conjuntos de cavalaria também auxiliam no patrulhamento na orla.

Agentes do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizarão, ainda, durante o período, barreiras de contenção nas rodovias da região metropolitana para garantir o cumprimento da legislação e das normas de trânsito, de modo a evitar acidentes, utilizando o teste do bafômetro em blitze para garantir que ninguém dirija sob efeito de álcool e comprometa, assim, a segurança e a vida de outras pessoas.

Agentes do Centro Tático Aéreo (CTA) também darão suporte as ações ostensivas.

Como acontece de forma habitual, os distritos policiais permanecerão fechados aos fins de semana e no feriado, retornando nos dias subsequentes. Nesses dias, quem precisar de atendimento deverá procurar os plantões centrais de São Luís e Região Metropolitana e as 21 delegacias regionais no interior do estado. Casos de violência doméstica ou contra a mulher também deverão ser buscados nas regionais. Boletins de ocorrência podem ser registrados, ainda, por meio da Delegacia Online.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão também estará a postos para atender ocorrências durante o período. A Perícia Oficial do Maranhão atuará em regime de plantão para seguir atendendo as ocorrências tanto na Grande Ilha quanto no interior do estado.

O Centro Integrado de Operações de Segurança estará disponível durante 24h, em regime de plantão. Os números para acionar o CIOPS são o 190 e 193.

Flávia González Leite é nomeada para o TCE-MA

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A Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Flávia Gonzalez, foi nomeada nesta sexta-feira, dia 22, pelo governado Carlos Brandão (PSB). Ela é a primeira mulher na composição do TCE em 77 anos de história da Corte de Contas.

AL-MA aprova indicação de Flávia Gonzalez para o TCE

“Nomeamos a procuradora Flávia González Leite, que indiquei para o cargo de conselheira do TCE-MA, após receber a lista e analisar os perfis. Ela se torna a primeira mulher na composição do órgão em 77 anos. Desejo sucesso e que traga grandes contribuições ao Maranhão!”, destacou Carlos Brandão.

Entregue Requalificação da Estrada do Araçagy nesta sexta, dia 22

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A requalificação da Estrada do Araçagy MA-203, está pronta e foi entregue nesta sexta-feira, dia 22, pelo governador Carlos Brandão. A intervenção de infraestrutura foi realizada pela SINFRA e a MOB.

A rodovia recebeu ampla requalificação, para melhorar a trafegabilidade e segurança. A obra projetada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), foi executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra),com investimento de R$ 11,8 milhões.  

Foram executadas mais de 7 km de intervenções internas de retorno de quadra e 7,5 km de requalificação da MA-203, totalizando cerca de 15 km de vias beneficiadas.

As intervenções foram definidas após consultas à população. Os técnicos ouviram representantes das comunidades para garantir melhorias efetivas para todos.

A requalificação da MA-203 incluiu diversas melhorias, como instalação de câmeras de videomonitoramento, sinalizações horizontal e vertical, troca de semáforos, novas paradas de ônibus, microrrevestimento de pavimento, pavimentação asfáltica, pavimento rígido em concreto armado, drenagens superficiais e profundas, novas calçadas e iluminação totalmente nova.

Iluminação

Lâmpadas de maior potência foram implantadas para melhorar a visibilidade noturna e garantir mais segurança ao trafegar pela via. As lâmpadas passaram de 100w para 200w entre quadras, e de 150w para 250w na pista principal.

Pontos de ônibus

Foram instalados 22 novos pontos de ônibus na extensão da estrada, que pulou de quatro para 26 paradas de embarque e desembarque em coletivos.

Câmeras

O sistema conta com nove câmeras, sendo três de videomonitoramento, instaladas próximas aos cruzamentos do Sesi-Marista, Borracharia Paulista, Posto Atlântico e Potiguar; e seis radares de velocidade, instalados próximos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa das Telhas. Essas câmeras desempenharão papel fundamental na prevenção e resposta a acidentes de trânsito.

AL-MA: diretor-geral da Mesa Diretora da faz balanço de 2023

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O diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins, durante entrevista nesta quinta-feira, dia 21, ao programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia, fez um balanço do ano legislativo de 2023 e explicou o papel da Comissão de Recesso, formada por deputados que vão atuar durante o recesso na Casa. 

“O Regimento Interno fala que a sua função é atender necessidades urgentes. Então, ela fica à disposição para qualquer necessidade em que é convocada e os deputados que a compõem deliberam (…) Nós tivemos 110 sessões ordinárias e não deixamos de ter sessão em nenhum dia. Nós trabalhamos e produzimos muito. A Mesa Diretora, na gestão da presidente Iracema Vale, deu todo apoio ao trabalho tanto do Plenário, quanto das Comissões, com infraestrutura, logística e apoio sempre efetivo (…) Retornamos com as sessões ordinárias no dia 6 de fevereiro, com os debates em Plenário, proposições, tudo normal”, destacou Bráulio Martins. 

A Casa registrou um alto índice de produtividade com a tramitação, por exemplo, de mais de 7.500 proposições, entre projetos de lei, indicações, requerimentos, decretos e medidas provisórias. Os trabalhos em 2024 retornam no dia 2 de fevereiro, com uma sessão solene e a leitura da Mensagem Governamental feita pelo governador Carlos Brandão.

AL-MA: Zé Inácio retorna ao parlamento e a vice-liderança do governo

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O deputado estadual, Zé Inácio (PT), está retornado à Assembleia Legislativa do Maranhão, com a licença da deputada, Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.

Zé Inácio está no terceiro mandato, segundo ele, continuará em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Lula e da esquerda progressista. Ele também retorna a vice-liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais (…) Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse, e ainda, ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, disse Zé Inácio.

Primeiro suplente na Federação (PT, PCdoB e PV), Zé Inácio, deixou o parlamento no mês de novembro com o retorno ao mandato do deputado, Othelino Neto (PCdoB), no Parlamento Estadual.

Assembleia Legislativa apresenta alta produtividade em 2023

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira, dia 19, o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto as comissões, o destaque foi a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Eleições 2024: Brandão volta reunir base para discutir estratégia

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Do O Globo

O governador Carlos Brandão (PSB), maior liderança política do Maranhão na atual conjuntura, assumirá a direção do PSB maranhense, mas já está no comando da articulação da Eleição 2024, objetivando os rumos políticos no estado.

Ele voltou reunir os 13 partidos da base do seu governo segunda-feira, dia 18, (Cidadania, MDB, Patriota, PCdoB, PODEMOS, PP, PSB, PSDB, PT, PV, Solidariedade, União Brasil e PSD), para tratar das Eleições 2024. Na reunião o governador, disse que pedirá uma pesquisa eleitoral para definir estratégias de apoio e, em seguida, irá anunciar publicamente seu aval à candidatura de Duarte Júnior.

Ele solicitou as siglas que sigam o mesmo caminho, para formar uma chapa única. Em São Luís, capital maranhense, a eleição deve repetir o cenário de 2020, com a disputa entre Eduardo Braide (PSD) e Duarte Júnior (PSB).