Assembleia Legislativa do Maranhão

AL-MA aprova reajusta de professores contratados da Educação Básica

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A Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente pelo Governo do Estado. 

A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Segundo a MP, a partir de 1º de janeiro de 2023, os salários passam a ser de R$ 2.210,28 para os que trabalham no regime de 20 horas. Por sua vez, de acordo com o texto normativo, os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão, também a partir de 1º de janeiro de 2023, a ‘Gratificação por Condições Especiais de Trabalho’.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a proposição tem por finalidade alterar a legislação vigente para revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.

AL-MA recebe visita do deputado mineiro Adriano Alvarenga

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A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu nesta terça-feira, dia 11, o deputado estadual Adriano Alvarenga (PP), de Minas Gerais. O objetivo da visita foi reforçar a cordialidade com os parlamentares e conhecer o funcionamento e desempenho da Casa Legislativa maranhense.

A presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale (PSB), agradeceu a visita.

“Foi um prazer receber o deputado Alvarenga para acompanhar a rotina da Assembleia hoje. Ele nos trouxe muitas palavras de incentivo, cordialidade e demonstrou seu desejo, assim como o nosso, de trabalhar pelo povo”, afirmou.

Segundo Alvarenga, a finalidade de sua visita é trocar ideias e experiências com os parlamentares maranhenses.

“Estou aqui para ganhar conhecimento sobre o que está dando certo no Parlamento Estadual do Maranhão e levar essas informações a Minas Gerais, bem como trazer o que estamos fazendo de produtivo e eficiente por lá (…) Tive a grata surpresa de encontrar uma mulher no comando desta Casa, que, certamente, juntamente aos demais parlamentares, tem feito um trabalho íntegro para o fortalecimento e desenvolvimento do Maranhão”, ressaltou o parlamentar mineiro.

Felipe Camarão assume interinamente o governo do Maranhão

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O vice-governador e Secretário de Educação do Maranhão, assumiu interina o governo do estado, nesta terça-feira, dia 11, após a viagem do governador Carlos Brandão (PSB) para a China, na comitiva do presidente Lula (PT).

O governador Carlos Brandão deve desembarcar em Xangai na noite de quarta-feira, dia 12, o objetivo da comitiva brasileira serão acordos bilaterais em diversas áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, meio ambiente, economia, comércio e investimentos.

A delegação conta com 40 autoridades: cinco governadores, nove ministros, oito senadores e 19 deputados federais.

É a primeira vez que Brandão viaja ao país asiático após sua reeleição como governador. Já Lula é o primeiro presidente a ser recebido pelo chefe de Estado chinês, Xi Jinping, após assumir a Presidência da República em 1º de janeiro de 2023, para exercer o cargo pela terceira vez.

Brandão intensifica trabalho contra ataques a escolas n Maranhão

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O governador Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 10, diante da repercussão mais recente de ataque a escolas no Maranhão, destacou que tem sido intensificado o trabalho da polícia e inteligência para enfrentar ações e tentativas no estado.

“Diante das recentes e tristes notícias de atos violentos em escolas, temos intensificado o trabalho das nossas forças policias e do nosso sistema de inteligência para acompanhar possíveis ameaças e interceptar ações como essas em todo o Maranhão (…) Além disso, nossa rede de educação segue focada em promover ações de conscientização contra o bullying e de combate aos discursos de ódio nas escolas. Somente unindo toda a nossa sociedade, seremos capazes de superar essa onda de covardia que nos entristece e envergonha a todos”, disse o governador.

Hoje no município de Igarapé do Meio um homem tentou invadir uma creche para atacar as crianças. Após o caso ser espelhado na cidade, através das redes sociais, vários pais se dirigiram para a escola. O episódio está sendo investigado.

Carlos Lula propõe Atenção Psicossocial para escolas do MA

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Projeto do deputado estadual Carlos Lula (PSB) propõe a criação de uma Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão, que consiste na integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial dentro das escolas, envolvendo alunos, professores, profissionais que atuam nas escolas, além de pais e responsáveis.

“Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que vêm ocorrendo. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar (…) Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e, também, o sistema de saúde, visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos ter decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos”, explicou Carlos Lula.

Entre os objetivos estão a promoção da saúde mental da comunidade escolar; a garantia do acesso à atenção psicossocial; a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; a sensibilização da sociedade sobre a importância desse cuidado; e a promoção da educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.

Comitê

Em caso de sanção do Projeto de Lei, deverá ser constituído em cada unidade escolar, no prazo máximo de 60 dias após a data de publicação da Lei, um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar. Além disso, ao final do letivo, o Comitê vai apresentar um relatório em que mensure e avalie o desenvolvimento das ações estipuladas no plano de trabalho e o atendimento dos objetivos da Lei.

60 mil pessoas e 10 mil veículos devem utilizar o ferryboat

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A expectativa do serviço de ferryboat, nos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, no feriadão da Semana Santa, é de grande movimentação. Para garantir a segurança e tranquilidade aos usuários a EMAP (Empresa Maranhense de Administração Portuária), reforçou as ações de rotina. 

A estimativa é que no feriado, cerca de 60 mil pessoas e 10 mil veículos atravessem a Baía de São Marcos de ferryboat, entre esta quarta-feira (5) e a quarta da semana que vem, 12 de abril. 

Seis embarcações estarão em operação, com 15 viagens diárias em cada terminal. 

Uma ação conjunta de vários órgãos de segurança e tráfego de veículos foram adotadas para , como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes no sentido de oferecer tranquilidade nas viagens.

Orientação para o embarque

– Informe-se sobre os horários das viagens; 
– Compre os bilhetes com antecedência;
– Ao optar pelos serviços de vans e ônibus é importante chegar a esses terminais com no mínimo uma hora de antecedência. A dica vale também para quem viaja com veículo próprio;
– Chegar cedo ajuda na organização do embarque e evita atrasos.

Posse na SSP-MA é marcada por anuncio de investimentos

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Em concorrida solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB), deu posse ao delegado Mauricio Martins, como Secretario de Estado da Segurança Pública do Maranhão, e ainda, anunciou investimentos estratégicos para o setor de Segurança.

Foram reconduzidos o coronel Aldrin, secretário-chefe do Gabinete Militar, e do coronel Emerson Bezerra, no Comando Geral da Polícia Militar.

A solenidade aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. 

Na lista de investimentos, o governador destacou, ainda, o pedido ao secretário Maurício Martins para ampliar o serviço de inteligência da polícia e também o videomonitoramento. O governador destacou que serão realizadas parcerias com as prefeituras para que o videomonitoramento possa ser expandido no estado.

Perfil do secretário de Segurança

O novo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, 51 anos, é delegado de Polícia Civil e tem uma trajetória pública de mais de 20 anos. 

Ocupou o cargo de subsecretário de Segurança Pública. Já foi corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil, titular das delegacias de Polícia Civil dos municípios de Governador Eugênio Barros, Axixá, Rosário, Santa Rita e São Luís. Atuou, ainda, na Delegacia de Polícia Civil do Maiobão, na Grande Ilha.

Maurício Ribeiro Martins é piauiense, mas está há 26 anos no Maranhão.

Deputados prestigiam posse de José Carlos no INCRA

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O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da posse do ex-deputado federal, José Carlos (PT), na Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

A solenidade aconteceu na sede da autarquia federal, em São Luís.

“Sempre engajado na luta pelas causas rurais. Aqui não toma posse apenas o nosso amigo José Carlos, mas todo o povo do Maranhão. Desejo êxito à nova gestão e mais ações em favor da reforma agrária”, disse Rodrigo Lago.

O novo superintendente do INCRA no Maranhão defendeu a reforma agrária como instrumento para combater a fome no país.

“Na prática, quem alimenta o povo brasileiro é a agricultura familiar. A ocupação de terras é uma ação democrática e um ato de amor à vida dos brasileiros, além de uma alternativa atrelada à sustentabilidade”, enfatizou José Carlos.

Também prestigiaram a posse os deputados estaduais Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Leandro Bello (Podemos) e Ricardo Arruda (MDB); os deputados federais Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PT) e Márcio Honaiser (PDT); o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende (PSB); o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, entre outras autoridades.

O Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas. Tem a missão de executar a política de reforma agrária e o ordenamento fundiário, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável no país.