Assembleia Legislativa do Maranhão

Othelino aciona MP-MA para apurar suspeita de fraude em concurso

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O deputado, Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, informou nesta quarta-feira, dia 15, que acionou o Ministério Público, para apurar suposta fraude no concurso realizado pelo Poder Legislativo do Estado.

“Informei ao Ministério Público sobre denúncias de possíveis irregularidades no concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão. Pedi que o órgão procedesse a investigação. Na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitarei em tomar as providências legais”, destacou Othelino, nas redes sociais.

O que até então era tratado a ‘boca miúda’, passou a repercutir fortemente, após o deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), se posicionar e com isso fortalecer às suspeitas sobre alguns aprovados no concurso, sem citar nomes.

https://twitter.com/yglesiomoyses/status/1536760027775651842

Durante a sessão de hoje na Assembleia Legislativa, o deputado Ygléseo, voltou externar sua indignação quanto algumas aprovações citando nomes, insinuando suspeitas.

Eleições 2022: PSTU lançara pré-candidatos na sexta-feira dia 17

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O PSTU lançará a pré-candidatura de Hertz Dias ao governo do Maranhão e a de Saulo Arcangeli ao Senado Federal. O evento, que contará com a presença de Vera Lúcia, pré-candidata à Presidência da República, será realizado na próxima sexta-feira, dia 17, às 19h, no auditório do Sindicato dos Bancários.

Além da pré-candidatura de Hertz Dias ao governo do Maranhão e Saulo Arcangeli ao Senado, serão apresentadas as pré-candidaturas a deputado federal e estadual pelo partido e pelo Polo Socialista Revolucionário.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira (17/06):

15h30 : Encontro com a categoria de vigilantes, na sede do Sindicato dos Vigilantes, na Rua dos Afogados, 846, Centro.
19h: Lançamento das pré-candidaturas do PSTU e do Polo Socialista Revolucionário (governador e vice, senador e suplentes, deputados estadual e federal), no auditório do Sindicato dos Bancários, na Rua do Sol, 413, Centro(a confirmar).

Sábado (18/06):

8h : Panfletagem na Feira da Liberdade.
10h : Reunião com o Polo Socialista Revolucionário, na sede do PSTU, na Avenida Luís Rocha, 1612, Liberdade.
12h : Feijoada na sede do PSTU com apoiadores e simpatizantes das pré-candidaturas.

Estacionamento do ‘Arraiá do Povo’ será no Multicenter Sebrae

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O estacionamento do Multicenter Sebrae será disponibilizado para o público que prestigiar o Arraiá do Povo’, com inicio nesta quarta-feira, dia 15, e encerramento no sábado, dia 18, na Assembleia Legislativa do Maranhão com as melhores atrações do São João maranhense.

O evento é coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e apoio da Secretaria de Estado da Cultura. 

Segundo o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Marcelo Jinkings, como a estrutura do evento está concentrada no maior estacionamento da Assembleia, o espaço destinado aos veículos ficou um pouco reduzido.

“Por isso, tomamos providências para reservar uma área ao lado, no estacionamento do Multicenter Sebrae, e uma outra dentro da própria Assembleia, que será específica para estacionamento de pessoas com prioridade, desde que comprovem suas devidas necessidades com o Selo de Estacionamento Especial expedido pela SMTT”, explicou cel. Marcelo Jinkings, chefe do Gabinete Militar da Assembleia . 

Este espaço, segundo ele, será destinado exclusivamente para pessoas com deficiência, crianças de colo, obesos e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de gestantes e lactantes.   

Micro-ônibus 

Coronel Jinkings informou, ainda, que haverá micro-ônibus e vans disponíveis para fazer o deslocamento dos visitantes do estacionamento para o arraial e vice-versa. “Daremos esse apoio ao público tanto na chegada, quanto na saída”, garantiu.

Segurança

A equipe de segurança da Assembleia também ficará responsável pelos veículos estacionados. “As pessoas podem ficar bem tranquilas em relação a isso. Deixaremos uma equipe de militares para fazer a vigilância”, afirmou Marcelo Jinkings.

Além disso, em todo o arraial, o trabalho de segurança do Gabinete Militar da Assembleia será reforçado com apoio de policiais, agentes civis e do Corpo de Bombeiros. “Nossa equipe estará atenta para atuar de forma preventiva, garantindo a segurança do espaço”, concluiu.

MP-MA: Eduardo Nicolau será empossado quarta-feira dia 15

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O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão empossará, quarta-feira, dia 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o Biênio 2022-2024.

A Sessão Solene de recondução do atual PGJ ao cargo reunirá autoridades, além de membros e servidores do MPMA.

Eduardo Nicolau foi eleito para mais dois anos à frente do Ministério Público do Maranhão no dia 23 de maio, por meio de votação eletrônica. Na ocasião, ele recebeu 264 votos de promotores e procuradores de justiça, dos quais 200 foram votos únicos.

“Brandão não tá ausente, estamos aqui”, Flávio Dino em ato político

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O movimento “O Maranhão Não Pode Parar” será realizado neste sábado (11), em Imperatriz . O ato tem objetivo de fortalecer as pré-candidaturas de Carlos Brandão ao Governo, e de Flávio Dino ao Senado.

O governador Carlos Brandão (PSB), temporariamente impossibilitado de liderar os Atos Políticos visando as eleições 2022, está sendo representado por Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, e o ex-secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), pré-candidato candidato a vice-governador, nas agendas de pré-campanha no Maranhão.

Durante Ato Político ‘O Maranhão não Pode Parar”, realizado sexta-feira, dia 10, em Presidente Dutra, que reuniu lideranças políticas e grande número de apoiadores, o ex-governador Flávio Dino conclamou o presentes para se unirem a Brandão e rezarem para que retorne logo para comandar a campanha.

Nas redes o governador Carlos Brandão reagiu o apoio e ratificando a confiança em Dino e Camarão “muito bem representa ao lado de Flávio Dino e Felipe Camarão, além de tantos amigos”.

Othelino apresenta ‘escusa temporária’ e Velten segue no Governo

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, comunicou oficialmente, nesta sexta-feira, dia 10, ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por  “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal. 

O parlamentar informou, ainda, seu retorno ao Maranhão nesta sexta-feira.

O comunicado de “escusa temporária” foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

“..a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual.  Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”, fundamentação da ‘escusa temporária..’ de Othelino .

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

‘Arraiá do Povo’ acontece de 15 a 18 junho com mais estrutura e atrações

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Começa dia 15 e vai até 18 junho ‘Arraiá do Povo’, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, sempre a partir das 19h, com as melhores atrações do São João do Maranhão.

Com uma estrutura mais ampla, a festança realizada pela Assembleia Legislativa, sob a coordenação do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão, vai proporcionar ao público ainda mais conforto, acessibilidade e segurança. Nos últimos dois anos, o evento foi realizado de forma virtual por conta da pandemia de Covid-19.

O evento tem apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A abertura, quarta-feira (15), será apresentações Boi Novilho Branco, Boi Lendas e Magias, Boi de Axixá e Boi de Maracanã, além de danças típicas apresentadas por alunos da Creche-Escola Sementinha.

Para a quinta-feira (16) foram convidados a Quadrilha ‘Fogueira Viva’, Boi de Sonhos, Companhia Barrica, Boi da Maioba e Boi Brilho da Ilha. Na sexta-feira (17),  será a vez de Seu Raimundinho e Forró Pé no Chão, Boi de Santa Fé, Cacuriá de Dona Teté e Boi de Upaon Açu, além de Lucas Seabra e Banda.

O encerramento da festa, no sábado (18), contará com a presença da Dança Portuguesa ‘Sonho de Portugal’, Boi da Madre Deus, Boi Orquestra Mocidade de Pinheiro, Boi de Ribamar, Boi Itapera de Maracanã e Boi de Morros.

Nas quatro noites de festejo, o cantor Marcone Gal se apresentará nos intervalos dos grupos folclóricos.

Em abril foram impedidos gastos de R$ 1,65 milhão com cantores no MA

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O Ministério Público do Maranhão impediu em abril deste ano, o pagamento de R$ 1,65 milhão de cachês de cantores, bandas, estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda e Bacabal.

O objetivo foi evitar gasto excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas.

“Não podemos permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”, destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

As ações das Promotorias de Justiça foram ajuizadas em abril, ou seja, um mês antes da polêmica envolvendo o cantor sertanejo Zé Neto ao criticar a cantora Anitta e a Lei Rouanet.

Após a controvérsia, os Ministérios Públicos da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Mato Grosso questionaram o pagamento de shows com dinheiro público em 29 cidades.