A Prefeitura de São Luís suspendeu, temporariamente, nesta segunda–feira (23), a campanha de vacinação contra a gripe Influenza/H1N1. A pausa na vacinação ocorreu por causa da grande procura nas 118 salas de vacinação nesta segunda-feira (23).
O primeiro lote das doses disponíveis para São Luís esgotou. Assim, está suspensa a vacinação contra H1N1 em todos os postos da capital até que os estoques da vacina sejam repostos. Até lá, apenas os acamados com agendamentos já feitos serão vacinados.
“Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve uma correria aos postos de vacinação de São Luís. Isto fez com que todas as doses disponíveis se esgotassem. Mas já solicitamos novas doses e nos próximos dias retomaremos a campanha de vacinação sem que haja prejuízos às pessoas que precisam se vacinar. Vale destacar que diversas outras cidades brasileiras também ficaram sem doses já no primeiro dia de campanha”, justificou, Edivaldo Holanda Júnior, prefeito de São Luís.
O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto.
Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias.
A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%.
A MP também determina a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.
A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo.
O Governo do Estado não tem o poder, sozinho, de zerar a alíquota do ICMS sobre o álcool em gel. Para isso, seria preciso uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – algo que não ocorreu.
A Assembleia Legislativa do Maranhão suspendeu as atividades pelos próximos 15 dias, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavírus. A decisão foi adotada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), junto com a diretoria da Assembleia Legislativa, após confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão.
Serão mantidos apenas serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.
A resolução destaca que o presidente poderá convocar sessões extraordinárias, devendo ser acionados apenas os servidores necessários e imprescindíveis para a execução dos trabalhos. Já o diretor geral, Valney Pereira, fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações administrativas inadiáveis, podendo convocar funcionários.
No setor de Comunicação, por exemplo, a TV Assembleia seguirá os mesmos protocolos das demais Casas Legislativas, TV Câmara e TV Senado.
“Vamos trabalhar em regime de plantão para levarmos esclarecimentos à população maranhense em relação ao novo coronavírus por meio de VTS e materiais explicativos, orientando sobre os cuidados que contribuem para a contenção do contágio pela COVID 19. Além do trabalho de utilidade pública, estaremos preparados para cobrir sessões extraordinárias que possam ser convocadas”, esclareceu Edwin Jinkings, diretor de Comunicação.
Desde a última terça-feira (17), a rotina do Legislativo Estadual mudou por conta da prevenção ao novo coronavírus. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.
Dentre as principais medidas adotadas, estão a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, assim como a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desde então, estão afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata pelo prazo de 30 dias.
O governo do Maranhão abriu, nesta sexta-feira (20), inscrições para o seletivo com vagas temporárias para contratação emergencial de profissionais de nível médio, técnico e superior. Os profissionais deverão atuar nas unidades de saúde da rede estadual.
As inscrições para o seletivo prosseguem até o domingo (22), às 23h59, por meio do endereço eletrônico http://www.saude.ma.gov.br/. Os candidatos classificados pelo edital serão contratados pelas entidades gerenciadoras das unidades de saúde.
Os candidatos serão selecionados por meio de avaliação de títulos que atribui pontuação de acordo com os critérios estabelecidos no edital.
A lista de classificação para cadastro de reserva será publicada na próxima segunda-feira (23) no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/). O Processo seletivo terá validade até o término da vigência do estado de calamidade, determinado pelo Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, a contar da data da publicação do resultado.
QUADRO DE CARGOS DO SELETIVO
Auxiliar administrativo
Maqueiro Técnico de enfermagem
Enfermeiro
Psicólogo
Fisioterapeuta
Assistente social
Fonoaudiólogo
Farmacêutico
O Tribunal de Contas do Estado prorrogou por 30 dias o prazo para prestação de contas do exercício de 2019, dos municípios maranhenses. O presidente do TCE, Nonato Lago, atendeu solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlanio Xavier, que alegou contingenciamentos enfrentados pelos municípios relacionadas a pandemia mundial do coronavírus.
“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Erlanio Xavier.
No Maranhão as medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, suspendeu atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.
O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.
O governador Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (20), mais duas medidas importantes no enfrentamento e prevenção do novo coronavírus no Maranhão. Após pedido do governo do estado à Justiça Federal foi autorizado a realização de exames e controle de passageiros nos aeroporto de São Luís, a mesma providencia foi solicitada para liberação do aeroporto em Imperatriz, áreas de responsabilidade do governo federal.
“Justiça Federal atendeu ao pedido do Governo do Maranhão e determinou que órgãos federais permitam que façamos exames e controles de passageiros que chegam nos aeroportos”, disse Flávio Dino.
A outra medida importante e que tranquiliza os profissionais de saúde que atuam na linha de frente na proteção e tratamento da população, em caso de contaminação, terão garantidos suas remunerações, qualquer que seja seu regime jurídico.
“Se houver profissionais de saúde doentes em face do seu trabalho no combate ao coronavírus nas unidades estaduais de saúde, o governo do Maranhão garantirá o pagamento da remuneração, qualquer que seja o regime jurídico”, destacou o governador.
O governador Flávio Dino editou decreto, nesta quinta-feira (19), declarando situação de calamidade no Maranhão por causa dos casos confirmados de H1N1, dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) e das chuvas intensas em diversos municípios.
O decreto facilita a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças e de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.
Entre as medidas previstas está a suspensão por 15 dias do trânsito interestadual de ônibus ou similares em todo o território estadual, a partir das 9h deste sábado (21).
“Tendo em vista ampliação de casos em outros Estados, e reforçando medidas de proteção, vamos suspender, a partir de sábado, o transporte interestadual de passageiros via ônibus e similares. Lembro que, a princípio, aeroportos estão sujeitos à decisão federal”, anunciou o governador Flávio Dino.
A medida não é válida para regiões integradas ou metropolitanas que abranjam outro estado, como é o caso da rota Timon (MA) – Teresina (PI), que muitos maranhenses realizam diariamente para exercer suas funções profissionais.
“Temos cidades fronteiriças, como Timon, em que as pessoas moram em Timon e trabalham em Teresina, e todo dia fazem esse trajeto interestadual. Então não podemos ter um fechamento absoluto de divisas, porque isso cria embaraços intransponíveis na vida das pessoas”, assegurou Flávio Dino.
Barreira sanitária
Enquanto a circulação de ônibus não é suspensa, equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) examinam passageiros que chegam de estados onde há contaminação comunitária, como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
A medida teve início nesta quinta-feira (19). A ideia é criar uma barreira sanitária na rodoviária da capital.
“Estamos fazendo aferição de temperatura de todos com termômetro digital, para não haver contaminação com o passageiro”, explica Edmilson Diniz, superintendente de Vigilância Sanitária da SES.
Quem apresentar sintomas recebe orientações para isolamento domiciliar ou busca por um posto de saúde, além de máscaras de proteção para evitar a disseminação do vírus.
Os passageiros aprovaram a iniciativa. “Essa medida de prevenção leva segurança para a população, principalmente em locais como a rodoviária, onde o fluxo é muito intenso”, avalia o professor Lailson Flores, de Teresina, que veio para São Luís a trabalho.
Chuvas
As chuvas se intensificaram no Maranhão neste mês de março, o que levou ao aumento do nível dos rios.
Por isso, o decreto determinou a suspensão das férias dos integrantes do Corpo de Bombeiros.
Vacinação contra H1N1
O Maranhão antecipou a vacinação contra H1N1 para crianças de seis meses até seis anos e para idosos com mais de 60 anos. O início será na segunda-feira (23), nos postos de saúde dos municípios.
A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários contra influenza.
A vacina da rede pública previne contra três tipos de vírus Influenza, sendo dois do tipo A (H1N1 e H3N2) e um do tipo B.
Erlanio Xavier, presidente da FAMEM/Foto: Reprodução
O atendimento direto ao público na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), foram suspensos por tempo indeterminado. A medida é mais uma anunciada pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier, como prevenção da contaminação pelo novo coronavírus.
As informações para o funcionamento das gestões municipais e de quaisquer natureza passaram ser realizados de maneira remota ou por meio de teletrabalho.
“Desta forma estaremos preservando a integridade da saúde do nosso público. O momento é de isolamento para evitar que o vírus seja propagado”, ressaltou o presidente Erlanio Xavier.
A Famem também instalou um gabinete de crise para acompanhar todas as questões relativas ao combate do Covid-19 em âmbito estadual, bem como as medidas da União e Estado em relação aos municípios.
A federação ainda está atenta às consequências das enchentes nos municípios. A entidade, por meio de sua equipe de técnicos, está orientando os gestores à decretação do estado de emergência ou situação de calamidade de acordo com as normas estabelecidas para que tenham êxito em seus pleitos.
O governador Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (20), mais duas medidas importantes no enfrentamento e prevenção do novo coronavírus no Maranhão. Após pedido do governo do estado à Justiça Federal foi autorizado a realização de exames e controle de passageiros nos aeroporto de São Luís, a mesma providencia foi solicitada para liberação do aeroporto em Imperatriz, áreas de responsabilidade do governo federal.
