Carlos Lula lança 5ª edição do livro “Direito Eleitoral” dia 18 de julho

O advogado e deputado estadual Carlos Lula (PSB), referência nacional em direito eleitoral, lançará, no próximo dia 18, a 5ª edição do seu livro “Direito Eleitoral”. Após uma década desde a última edição, a nova obra promete ser um marco para estudiosos e profissionais da área em todo o Brasil.

“Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde o lançamento do meu último livro sobre um tema tão dinâmico e crucial para a nossa democracia. O cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas e inúmeras mudanças jurisprudenciais. Além disso, viver a experiência de colocar meu nome à disposição das urnas e, hoje, exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral (…) Contei com a colaboração decisiva de juristas do meu estado, que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço pessoal, mas de uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país”, destaca Lula.

O lançamento oficial acontecerá no dia 18 de julho, às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Maranhão. O evento promete reunir autoridades, juristas e entusiastas do direito eleitoral, consolidando-se como um ponto de encontro para debates e troca de ideias sobre o futuro da democracia no Brasil.

Carlos Lula possui diversos artigos publicados em jornais de grande circulação e em revistas especializadas. É autor de “Direito Eleitoral para o Concurso de Procurador da República” (Editora Edipro, São Paulo, 2013); “Direito Eleitoral” (Editora Imperium, São Paulo, já na sua 4ª edição); e coautor das obras “Tratado de Direito Eleitoral” (lançada em 2018), “Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito” (lançada em 2019) e “100 Vozes Pela Democracia”.

Carlos Lula é também membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Consulto

“segurança da população barreirinhense”, Iracema sobre ‘Férias Seguras’

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou em Barreirinhas do lançamento da Operação Férias Seguras, realizada pela Secretaria de Segurança do Estado, neste mês de junho, na região dos Lençóis Maranhenses.

A deputada e o secretário Mauricio Martins também fizeram a entrega de uma viatura para reforçar a Segurança na região de Barreirinhas.

“Participei do lançamento da Operação Férias Seguras 2024 em Barreirinhas!.., para garantir a segurança da população barreirinhense, da região e dos nossos turistas, já que é esperado um aumento significativo no fluxo de visitantes nos pontos turísticos do estado”, disse Iracema Vale.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) lançou na última quarta-feira, dia 3, em São Luís, a Operação Férias Seguras 2024, que será conduzida de forma integrada por todas as forças de segurança, com a participação de cerca de 600 policiais militares na linha de frente do trabalho preventivo e ostensivo.

AL-MA aprova mudanças no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre alterações no Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão.

A matéria, que dispõe sobre promoções de oficiais da ativa da Polícia Militar do Maranhão e dá outras providências, segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Segundo o Executivo Estadual, o objetivo da norma é estabelecer uma padronização no processo de promoção, fixando os meses de agosto e dezembro como períodos regulares para a concessão de avanços nas carreiras dos policiais militares do Maranhão, sejam praças ou oficiais.

Entre as alterações propostas no PL, está a do artigo 79 da Lei n.º 6.513/95. O novo texto determina que “as promoções dos policiais militares, sejam eles praças ou oficiais, serão realizadas duas vezes por ano, nos meses de agosto e dezembro”.

Outra modificação foi no artigo 20 da Lei nº 3.743/75, que pontua que “as promoções serão efetuadas, anualmente, por antiguidade ou merecimento, nos meses de agosto e dezembro”.

“Conseguimos fazer um concurso exitoso”, Iracema sobre novos convocados

A Assembleia Legislativa do Maranhão está convoca mais 16 candidatos aprovados no último concurso público. A relação foi publicada no Diário Oficial da Assembleia na edição desta segunda-feira, 1º de julho.

Segundo a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, a convocação dos aprovados ratifica o seu compromisso com a valorização dos servidores, uma vez que o fator humano é indispensável para o serviço público.

“Nós estamos ampliando o corpo técnico qualificado da Assembleia com o objetivo de não apenas melhorar os processos internamente, mas principalmente prestar um bom serviço para toda a sociedade. Conseguimos fazer um concurso exitoso, muitos aprovados já foram chamados, estão desempenhando o seu trabalho e, em breve, novas convocações serão feitas”, destacou a parlamentar.

A partir dessa convocação, estão sendo iniciados os processos de nomeação, posse e futuramente entrada em exercício dos novos servidores na Assembleia. 

Lista de convocados:

Andyara Adna Ferreira de Sousa (Direito Constitucional) – 2º lugar

Ana Luísa da Silva Corrêa (Advogado) – 2º lugar 

Igor Ramos Campos (Analista de Sistemas) – 2º lugar 

Victor Araújo Nunes (Analista de Suporte de Rede) – 3º lugar 

Bárbara Cristina Silva Pereira (Assistente Social) 1º lugar 

Vinícius Carvalho Ferreira (Contador) – 2º lugar 

Jose Lucas de Carvalho de Souza (Controlador) – 1º lugar 

Stenio Hober da Rocha Rabelo (Contador – Finanças Públicas) 2º lugar 

Luis Antonio Rodrigues Galvão Barroso (Enfermeiro) – 1º lugar 

Thiago Rômulo Santos Araújo Luz (Engenheiro Civil) – 2º lugar 

Rayssilane Cardoso de Sousa (Fisioterapeuta) 1º lugar 

Mauro Sergio Brandão Junior (Psicólogo) – 1º lugar 

Brisa Catão Totti (Antropólogo) – 1º lugar 

Débora Mendes Gomes Arquiteto – 2º lugar 

Filipe Barreiros Barbosa Alves Pinto (Ciências Sociais – Sociólogo) – 1º lugar 

Patrick Benedito Silva de Figueiredo (Químico) – 2º lugar 

    Camarão deixa SEDUC para coordenar campanha de Duarte Jr.

    O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na tarde desta terça-feira, dia 2, o licenciamento do vice-governador Felipe Camarão (PT), da Secretaria de Estado da Educação, que coordenará a campanha do deputado Duarte Jr, para a Prefeitura de São Luís.

    Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

    “Obrigado, amigo Felipe Camarão”, Duarte para seu coordenador de campanha

    “pelo melhor para os ludovicenses!”, Camarão após reunião com partidos

    A licença de Felipe Camarão para coordenar a Campanha de Duarte Jr, já vinha sendo noticiada desde semana passada, quando sob a condução do governador Carlos Brandão, foi realizado uma reunião com o pré-candidato à prefeitura da capital e representantes de partidos d base de apoio do governo.

    Carlos Brandão, também anunciou o nome do interino na SEDUC, que será Jandira Dias, a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais.

    PF resgada trabalhadores em São Raimundo das Mangabeiras no MA

    A Polícia Federal, juntamente com equipes do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de 17 a 26 de junho, realizou fiscalizações em diversas fazendas nas cidades de São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, todas no estado do Maranhão, após denúncia da existência de trabalhadores em condições análogas à de escravo.

    A operação conjunta entre as instituições identificou a presença de 12 trabalhadores em condições degradantes em fazenda localizada na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

    Nas demais fazendas, apesar de não terem sido encontrados trabalhadores em condições degradantes/precárias, a fiscalização constatou o descumprimento da legislação trabalhista, em especial, normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho, sendo os estabelecimentos notificados e alguns autuados por descumprimento das normas trabalhistas.

    Lançada pré-candidatura de Duarte Jr para prefeito de São Luís

    A pré-candidatura do deputado federal, Duarte Jr (PSB), para Prefeitura de São Luís, foi lançada na noite de segunda-feira, dia 1º de julho. O ato contou com as presenças do governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador Felipe Camarão (PT), e ainda, a senadora Eliziane Gama (PSD).

    Também participaram lideranças políticas dos partidos de apoio a Duarte junior, e também, pré-candidatos à Câmara Municipal.

    “Maranhão é destaque em redução da pobreza”, comemora Carlos Brandão

    O Maranhão registrou entre 2021 a 2023, queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema, reduzindo-a de 22,8% para 12,2%. É o que aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), baseado nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

    Os dados da FGV IBRE mostram ainda que 919,9 mil maranhenses saíram da condição de pobreza, contribuindo para a redução da taxa de de 66,2% para 52,7% no período analisado.

    Em números absolutos, o Maranhão foi o terceiro estado do Nordeste que mais reduziu a pobreza extrema, ficando atrás apenas da Bahia (1º) e Pernambuco (2º). 

    Em dados percentuais, o Maranhão também ocupa a terceira colocação, com Pernambuco mais uma vez aparecendo em segundo lugar no ranking e Alagoas em primeiro.

    Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, os resultados positivos são o reflexo do trabalho para desenvolver socio e economicamente o Maranhão.

    Embora a análise do FGV IBRE reconheça a pobreza como um grande desafio no Nordeste, os indicadores apontam para uma gradual melhoria da qualidade de vida, impulsionada pelo esforço conjunto de estado, iniciativa privada e sociedade civil. Em toda a região, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza de 2012 a 2023.