Brasil

MA registra redução de 23,5% em queimadas e desmatamento, diz INPE

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O Maranhão está entre as quatro federações que reduziram o indice de queimadas no Brasil, segundo informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Entre janeiro e setembro deste ano foi registrado redução de 23,5% no número de desmatamentos provocados por focos de queimadas em todo o Brasil, quando comparado ao mesmo período do ano passado.

“É importante essa parceria com as prefeituras para dar maior capilaridade ao programa. Nós tivemos a redução de 4% das queimadas no Estado do Maranhão e em relação ao cenário nacional, tivemos a redução de 23%. O Maranhão se colocando como otimizador desses resultados”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Raysa Maciel.

O Maranhão registrou, entre janeiro e setembro de 2021, um total de 152.603,5 hectares de áreas desmatadas. Esse ano, no mesmo período, o número caiu para 116.780,10 hectares, totalizando na redução de 23,5%.

“O Maranhão melhorou esse ano no ranking nacional sua posição. Com isso, apresentamos para a sociedade esses resultados. Ratifico que é muito importante trabalharmos com a prevenção, e é por isso que a orientação do governador é que trabalhemos cada vez mais com ações de prevenção de combate às queimadas”, contou o comandante-geral do CBMMA, Célio Roberto.

O Ranking Nacional Focos de Calor 2022 do INPE aponta os quatro Estados que alcançaram os melhores índices na queda de queimadas. Em quarto está o Maranhão; em seguida o Amazonas, Mato Grosso e o Pará, em terceiro, segundo e primeiro lugares, respectivamente.

“vivenciamos um retrocesso civilizatório”, diz Bruno Dantas no TCU

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Do UOL

O ministro Bruno Dantas tomou posse na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União) na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quarta-feira, dia 14, em solenidade que contou com as presenças do presidente eleito Lula, o ex-presidente José Sarney, ministros do STF, e outras autoridades, entre eles, o ministro da Economia Paulo Guedes do governo Jair Bolsonaro.

O TCU auxilia o Congresso Nacional no controle das controlar as contas do governo federal. Dantas, eleito na semana passada, é o quarto ministro mais jovem a assumir o cargo, aos 44 anos. O mandato dura um ano, com possibilidade de reeleição.

Prorrogado: pagamento de débitos do IPVA e ITCD com descontos até dia 30

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Prorrogado no Maranhão o prazo de pagamento com descontos do IPVA e ITCD , até o dia 30 de dezembro, o prazo de adesão às reduções de multas e juros de débitos dos dois impostos.

O programa de benefícios para pagamento de débitos de IPVA e ITCD, alcança os tributos vencidos até dezembro de 2021 e, também, para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes que possuem débitos dos dois impostos estaduais.

No caso do IPVA 2022, o imposto com redução de 100% das multas e juros somente será possível para pagamento à vista.

Carlos Brandão participa em Brasília do Fórum Nacional de Governadores

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O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas, teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

“Acabamos de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo, encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.

O encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF).

Margareth Menezes confirmada para o Ministério da Cultura

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“Agradeço ao presidente Lula pela confiança, tendo a certeza de que será um grande desafio e uma enorme responsabilidade. Vamos trabalhar incansavelmente para reerguer a Cultura do nosso país! (…) Eu, como artista, sei que não será fácil, por isso, peço o apoio e a força de todos os artistas, mobilizadores, realizadores e agentes culturais do Brasil e também de cada cidadão, para juntos, de mãos dadas, restabelecermos com plenitude essa área que é tão ampla, tão diversa e fundamental para todos nós. A riqueza da nossa cultura alimenta a nossa alma e fortalece a nossa identidade como nação. A cultura reflete a força, a grandeza e a beleza do povo brasileiro. Vamos precisar de todo mundo!”, destacou Margareth Menezes.

A cantora Margareth Menezes é a primeira mulher confirmado para compor o ministério do 3º mandato do presidente eleito Lula (PT). Outras três mulheres são poderão ser anuncias a qualquer momento: Simone Tebet, Marina Silva e Isolda Cela.

Lula deve anunciar: Simone Tebet, Marina Silva, Margareth Menezes e Isolda Cela

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Do UOL

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar de uma só vez um combo de ministras mulheres nos próximos dias.

Devem ser anunciadas: Deputada eleita Marina Silva (Rede-SP) para o Meio Ambiente; Cantora e compositora Margareth Menezes para a Cultura; Senadora Simone Tebet (MDB-MS) para Desenvolvimento Social; e Governadora cearense Izolda Cela (sem partido) para Educação.

“Inaceitável a depredação e tentativa de invasão na PF”, diz Flávio Dino

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O futuro Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), condenou na noite desta segunda-feira, 12, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília.

“Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política.”, destacou Flávio Dino.

Flávio Dino ao lado de Júlio Danilo, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federa, e ainda, o futuro Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, coordenador da segurança do presidente Lula, falaram à imprensa sobre as medidas adotadas em relação a ação criminosa.

A ação criminosa é atribuída a apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e aconteceu no inicio da noite de hoje, na Asa Norte, onde fica o Prédio da Polícia Federal.

O grupo ateou fogo em veículos estacionados nos arredores do prédio da Polícia Federal. Alguns, inclusive, chegaram a ser incendiados. Policias reagiram com disparos de balas de borracha e bombas de efeito de moral.

Em nota divulgada nas redes sociais a PF informou sobre a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, suspeito de ameaça de agressão e de perseguição contra o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prisão foi pedida pela PGR e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o que teria motivado o vandalismo.

“A Polícia Federal cumpriu no fim da tarde desta segunda-feira (12/12), em Brasília/DF, ordem de prisão temporária expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em desfavor de cidadão indígena. O preso encontra-se acompanhado de advogados e todas as formalidades relativas à prisão estão sendo adotadas nos termos da legislação, resguardando-se a integridade física e moral do detido. Distúrbios verificados nas imediações do Edifício-Sede da Polícia Federal estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF).”, disse a PF,

Vídeos relacionados ao vandalismo se espalharam rapidamente pelas redes sociais.

OAB quer barrar novos cursos de Direito por cinco anos no país

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Do Conjur

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito no país.

“..Os cursos sempre foram uma das grandes prioridades da Ordem para qualificar a advocacia e, como reflexo, as outras carreiras do Direito. Temos uma precariedade do ensino no Brasil. Há muito pudor para se falar isso. Tentam tapar o sol com a peneira (…) Temos hoje um altíssimo número de reprovações. A OAB não é a algoz daqueles que se frustram com uma reprovação no Exame de Ordem. Essa frustração é reservada à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. Qualificar a advocacia e as carreiras jurídicas é preservar a cidadania brasileira, para que o cidadão possa ser bem representado na Justiça por alguém qualificado..”, disse Simonetti.

Simonetti já havia conversado com o governo Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de suspender a oferta dos cursos, mas o diálogo não avançou. Ele levará novamente a questão ao ministério no ano que vem.

De acordo com ele, quase todos os cursos avaliados pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB são reprovados. Os pareceres não têm caráter vinculativo. Ou seja, o MEC não precisa acatar para decidir se rejeita ou não os novos cursos.