Campanha de Boulos aciona justiça contra Tarcísio e Nunes

O candidato a prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), disse neste domingo, dia 27, que tomará providencias contra o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que hoje fez uma grave declaração sem apresentar provas, em que o PCC teria pedido para votar em Boulos.

Tarcísio de Freitas estava ao lado de Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição a Prefeitura de São Paulo, apoiado pelo governador.

PT e Ministros parabenizam Lula pelos 79 anos neste domingo, dia 27

O presidente Lula está completando neste domingo, 79 anos, o PT que ajudou fundar parabenizou o maior líder político da esquerda brasileira pelo natalício.

Um vídeo com participação da equipe do terceiro mandato de Lula na presidência do Brasil, também foi divulgado como parte da celebração do aniversário do político.

O presidente Lula, que se recupera de um acidente doméstico ocorrido semana passada, impossibilitando sua participação da reunião dos BRICS ocorrido na Rússia, deve ser candidato a reeleição em 2026, quando completará 81 anos.

Imperatriz terá transporte gratuito e reforço na Segurança domingo, dia 27

A realização do 2º turno em Imperatriz no domingo, dia 27, terá o reforço na Segurança Pública de 500 agentes das forças de segurança do Maranhão, a maioria é da Polícia Militar. Também foram estarão atuando delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil, e ainda, Centro Tático Aéreo (CTA), Corpo de Bombeiros Militar e a Perícia Oficial do Estado.

Para garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação, o governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte semiurbano em Imperatriz.

A eleição em Imperatriz será disputado entre o deputado estadual, Rildo Amaral (PP) e a suplente de deputada federal, Mariana Carvalho (REPUBLICANOS). No 1º turno, realizado neste domingo, dia 6, Rildo Amaral conquistou 55.149 votos, 35,57% dos votos válidos, Mariana Carvalho obteve 41.172 votos, 26,56%.

“Tem valores que eu prezo”, Aluísio Mendes sobre fim do apoio a Mariana Carvalho

O deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos no Maranhão, anunciou nesta sexta-feira, dia 25, que se afastou da campanha de Mariana Carvalho em de Imperatriz. Ele afirmou que não poderia apoiar a aliança de Mariana com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), a quem classificou como líder de uma “organização criminosa”.

“Tem alguns valores que eu prezo muito por eles: gratidão, lealdade e caráter. Parece que são valores que faltam a nossa candidata. Ela tomou uma opção política de estar hoje abraçada com um grupo político que eu considero uma organização criminosa, e que combato há 14 anos no Maranhão. Eu não posso fazer mais parte desse projeto”, explicou o presidente do Republicanos.

A ruptura representa um duro golpe para Mariana Carvalho, já que Aluísio Mendes era sua principal referência e apoio político. Ele não apenas abdicou de sua cadeira na Câmara dos Deputados para que ela assumisse, mas também guiava sua trajetória política.

A decisão de Aluísio evidencia uma crise interna na campanha de Mariana, que agora precisa lidar com a ausência de seu mentor político e com o impacto dessa aliança sobre sua base de apoio.

PF desarticula esquema criminoso milionário de fraudes previdenciárias

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira, dia 24, a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Mantida condenação de Cooperativa por danos ao meio ambiente

Em decisão datada do último dia 16, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento a uma apelação da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda (Cohortifruti) e manteve a condenação desta ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados ao meio ambiente.

A cooperativa questionava uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de novembro de 2022, que atendeu aos pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Cohortifruti, que está localizada na Ceasa, bairro do Cohafuma, utilizava o sistema de águas pluviais existente na região para lançar parte dos esgotos gerados em suas instalações.

Na ACP, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior argumenta que a cooperativa “ligou somente parte de sua estrutura à rede de esgotos, estando a maioria de suas instalações lançando esgotos em rede pluvial e, por consequência, alcançando os corpos hídricos onde ocorre a destinação final dos seus afluentes”.

Na decisão de 1° Grau, o juiz Douglas de Melo Martins condenou a Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda a promover, no prazo de seis meses, a interligação de seus esgotos à rede pública operada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados, no valor de R$ 100 mil.

Ao analisar o recurso, a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar entendeu que o valor de indenização “está em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a extensão do dano e a necessidade de desestimular condutas lesivas ao meio ambiente”.

PSB anuncia Ricardo Capelli pré-candidato ao governo do DF

Do O Globo

Ricardo Cappelli será candidato ao governo de Brasíulia em 2026. A pré-candidatura do então interventor na segurança pública do DF, após os atos golpistas de 8 de janeiro, foi anunciada foi por Carlos Siqueir, presidente nacional do PSB.

“As qualidades de Cappelli reforçam sua habilidade de lidar com desafios complexos e sua visão de desenvolvimento a longo prazo. Sua experiência como interventor federal, aliada à sua vasta atuação em gestão pública, o prepara para assumir responsabilidades ainda maiores”, disse o presidente do PSB em nota.

Aliado do ministro do STF Flávio Dino, Capelli foi secretário-executivo do Ministério da Justiça e chegou assumir interinamente o Ministério do Gabinete de Segurança Institucional. Atualmente é presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que é comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, seu colega de partido.

CCJ aprova projeto que trata da criação da Patrulha Henry Borel 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no estado.

“Esse é um movimento que está acontecendo nacionalmente. Da mesma forma que temos a Patrulha Maria da Penha, que protege os direitos das mulheres, também teremos a Patrulha Henry Borel, que visa proteger nossas crianças menores de 14 anos”, afirmou o presidente da CCJ e autor do projeto, Neto Evangelista.

Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Maranhão, combatendo qualquer ação ou omissão que possa resultar em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial.

Na pauta, constaram outras 56 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PRTB) e Ariston (PSB).