O governador Flávio Dino, também ex-juiz federal, comentou na manhã desta quarta-feira (5), o resultado favorável ao ex-presidente Lula, ontem na 2ª turma do STF.
Notório crítico da condução dos processos contra Lula, no âmbito da Lava Jato, disse que no julgamento ficou demonstrado ‘abuso de autoridade’ do ex-juiz Sérgio Moro.
“Com o julgamento no STF ontem, estão demonstrados ABUSOS DE AUTORIDADE cometidos por Sérgio Moro contra o presidente Lula. Se o intuito de um ato judicial era produzir um fato eleitoral, como afirmado no STF, há grave desvio de finalidade.”, disse Dino nas redes sociais.
Sema passada um vídeo divulgado pelo próprio Flávio Dino, nas redes sociais, ele comenta com base técnica, o que chamou de ‘razões jurídicas’ para caracterizar a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, dando como exemplo o caso do “triplex”.
Neste vídeo, aponto algumas razões jurídicas pelas quais a sentença proferida contra o presidente @LulaOficial, relativa ao "triplex", deve ser anulada pelo STF. Em síntese, processo conduzido por juiz parcial equivale a um processo sem juiz, portanto absolutamente viciado. >>> pic.twitter.com/UZ4FwfN1lC
Com votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandouwsk o ex-presidente Lula conquistou duas importantes vitórias nesta terça-feira(4), na 2ª turma do STF. O ministro Edson Fachin votou contra, ele é o relator da Lava Jato no Supremo.
A primeira vitória foi o acesso à defesa de Lula a todos os documentos usados no acordo da Odebrecht que interessam ao ex-presidente. Inclusive dos sistemas de contabilidade utilizados pela Odebrecht e que apenas o MPF teve acesso.
A outra foi a retirada da delação de Palocci na ação em que Lula é acusado de receber imóvel da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.
O depoimento de Palloci foi incluído no caso e retirado o sigilo, seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018, pelo ex-juíz Sérgio Moro, que passou ser visto como parcial.
A Assembleia Legislativado Maranhão homenageu nesta terça-feira (4), o ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei (PT), 55 anos, que morreu no dia 29 de junho, e o desembargador, professor, historiador e escritor Milson Coutinho, que faleceu hoje, aos 81 anos.
O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, lamentou as duas mortes, lembrando que Indalécio Wanderley foi um militante político respeitado. Quanto ao desembargador Milson Coutinho, disse do privilégio de desfrutar de sua amizade.
“O desembargador Milson Coutinho trabalhou com meu avô, Othelino Novas Alves, e com meu pai, Othelino Filho, no Jornal Pequeno, onde, juntos, empunharam a bandeira da liberdade e travaram históricas lutas pela democracia (..) Era um dos homens mais cultos do Maranhão e deixou um conjunto de obras que marca a sua trajetória como escritor e, também, como presidente da Academia Maranhense de Letras. Perdemos um dos grandes nomes de nossa história”, finalizou.
Ministra do STF, Cármem Lúcia, deu 48 horas para o Ministério da Justiça prestar esclarecimentos sobre existência de dossiê/Foto: Reprodução
Cármen Lúcia deu 48 horas para o Ministério da Justiça prestar informações ao STF sobre a existência de um dossiê sobre mais de 500 opositores do governo, identificados como “antifascistas”.
No mês passado, a Rede acionou a Corte para abrir inquérito sobre André Mendonça e suspender a coleta de informações de inteligência sobre o grupo, composto por policiais e professores universitários.
O governo não confirma a existência do dossiê e diz que o caso tramita sob sigilo. (O Antagonista)
O pagamento de indenização para familiares de profissionais de saúde que morreram ou ficaram incapacitatos por causa da Covid-19 enquanto atuavam no combate à doença, foi vetado nesta terça-feira (4), pelo presidente Jair Bolsonar.
O senador Weverton (PDT-MA), lamentou o veto por reconhecer a importãncia desses profissionais no enfrentamneto à pandemia do coronavírus. Nas redes sociais o parlamentar classificou a decisão como ‘injusta’ e disse que lutará para derrubar o veto.
Muitos profissionais de saúde estão perdendo a vida ou ficando gravemente doentes ao atuar na linha de frente do combate ao Covid-19. É muito injusto que o presidente vete o auxílio aos que ficaram permanentemente incapacitados para o trabalho. Vamos lutar para derrubar o veto.
A decisão do governo publicado hoje no Diário Oficial da União, diz que reconhece a ‘boa intenção’, mas a indenização “contraria ao interesse público sendo tabém inconstitucionalidade.” Aqui a publicação do veto
Marlon Reis ficou em terceiro lugar na eleição para o governo de Tocantins/Foto: Reprodução
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins reprovou a prestação de contas da campanha de Marlon Jacinto Reis (Rede Sustentabilidade) e José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), candidatos, respectivamente, a governador e vice-governador do Estado nas eleições de 2018.
O ex-juiz Marlon Reis é considerado o “pai” da Lei da Ficha Limpa, promulgada em 2010, que torna inelegível por oito anos o candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por órgão colegiado. Ele foi relator da lei.
Todos os integrantes do Pleno acompanharam o voto da relatora do processo, a juíza Ângela Issa Haonat. Ela afirmou que irregularidades graves comprometeram a confiabilidade e a transparência das contas dos candidatos, entre elas a ausência de documentos na prestação de contas final, relativos à assunção de dívidas pelo partido político, e a incompatibilidade entre a variação dos saldos da prestação de contas retificadora e a prestação anteriormente recebida pela Justiça Eleitoral.
Além disso, a juíza relatora apontou a existência de uma dívida de campanha no valor de R$ 751.898,32, sem indicação da fonte dos recursos que serão utilizados para a quitação do débito. Outro problema: para R$ 705.293,24 desse total não constam qualquer acordo expressamente formalizado pelo partido e o cronograma de pagamento e quitação que não ultrapasse o prazo fixado para a prestação de contas da eleição subsequente para o mesmo cargo.
“Assim, tendo em vista as falhas referentes aos itens 1.2.2, 1.4 e 6 do parecer conclusivo, que, examinadas em conjunto, comprometem a confiabilidade e a transparência das contas, configurando irregularidades graves, a desaprovação das contas é medida que se impõe”, escreveu Ângela Issa Haonat em seu relatório.
Marlon Reis e José Geraldo Oliveira ficaram em terceiro lugar na eleição de 2018, com 47.046 votos (6,68% do total). O atual governador de Tocantins, Mauro Carlesse, reelegeu-se com 404.484 votos (57,39%). (Assessoria de imprensa do TRE-TO).
O Maranhão é o primeiro no índice de melhor desempenho no combate à Covid-19, segundo pesquisa nacional divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O estudo avaliou as 27 unidades federativas do Brasil. A pesquisa foi encerrada em 28 de julho. O estado do Maranhão atingiu a nota 25,31.
A pesquisa adotou nove critério de avaliação: proporção de casos confirmados, evolução logarítmica de casos e porcentual de mortalidade da Covid-19 e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); as notas de transparência do combate à Covid-19 elaboradas pela Open Knowledge Brasil, bem como dados de isolamento social do Google.
Quanto maior a nota final, pior é o desempenho no enfrentamento à pandemia. O Distrito Federal apresentou pior desempenho e lidera o ranking da pesquisa.
Presidente Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves, Mulher, Família e Direitos Humanos/Foto: Reprodução
O governo Bolsonaro está se destacando em mais um aspecto negativo, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), já foram realizadas 680 denúncias de assédio moral, em várias pastas do govenro.
De acordo com os dados a média chega a mais de uma denúncia por dia. Até a Polícia Federal e a CGU estão na lista.
A pasta comandada por Damares Alves, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, é a campeã. Em seguida aparecem os ministérios da Educação, Saúde e Economia.
As denucias em sua maioria são de discriminação, constrangimentos, perseguição a esquerdistas e ameaças de exoneração.
Edvaldo Oliveira 