Câmara Federal

Vandalismo no DF: bolsonaristas invadem sede dos poderes

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Centenas de bolsonaristas radicas invadiram neste domingo, dia 8, os prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, sede do governo Brasileiro, promovendo um lamentável vandalismo.

Um vídeo particularmente está revoltando internautas, autoridades e imprensa, ele mostra policiais militares fazendo fotos e vídeos tranquilamente ao lado de golpistas.

A tese de omissão das autoridades em Brasília, em relação a esses atos, se fortaleceu e providencias deverão ser adotadas de imediata.

“..será convidado a deixar o governo..”, Lula sobre ilícito de ministro

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O presidente Lula (PT), durante a primeira reunião com seus 37 ministros, nesta sexta-feira, dia 6, avisou que será convidado a se retirar do governo, quem se envolver em ilícito, dependo da gravidade terá que se entender com a justiça.

“..a pessoa da forma mais educada possível será convidada a deixar o governo. Se cometer algo grave terá que se colocar diante das investigações e Justiça..”, disse Lula, sobre ministros que se envolverem em ilícitos.

O objetivo da reunião é alinhar as ações e prioridades do governo.

Simone Tebet revela como foi parar no Planejamento

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A senadora Simone Tebet (MDB-MT), tomou posse no final da manhã desta quinta-feira, dia 5, no Ministério do Planejamento do governo Lula. Ela ficou na terceira posição na eleição presidencial no 1º turno de 2022.

Após declarar apoio a Lula e participar ativamente na campanha no 2º, sempre que questionada sobre ocupar espaço no governo, dizia que sua opção pelo petista não tinha como condição ocupar ministério. O fato é que Lula venceu e a participação de Tebet passou ser defendida pelo próprio presidente.

Apesar de não esconder seu desejo pela pasta do Desenvolvimento Social, entregue ao ex-governador Wellington Dias (PT-PI), foi parar no Ministério do Planejamento, convencida pelo próprio Lula.

Censo 2022: 702 municípios poderão perder recursos do FPM

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Do UOL

Prévia do Censo 2022 aponta que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais. Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos;

331 cidades subiram de porte e vão receber mais;

4.537 cidades permaneceram na mesma categoria.

Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga na próxima semana, em 10 de janeiro.

“..estará resolvido até sexta..”, Flávio Dino sobre acampamentos

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Do UOL

O ministro, Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública, disse nesta quarta-feira, dia 4, que até o fim do próximo final de semana, questão dos acampamentos bolsonaristas, deverá ser resolvido. Ele acrescentou ainda que não haverá resistência.

“A condução que eu tenho com o (ministro da Defesa, José) Múcio é de que estará resolvido até sexta (…) Não vai haver resistência (…) Vamos fazer projetos para a ação da Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais”, finalizou Dino.

Lula prorroga o “imposto zero” dos combustíveis

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Do Metropoles

O novo governo do presidente Lula publicou, nesta segunda-feira, dia 2, a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida vale até o dia 28 de fevereiro, ou seja, por 59 dias.

O texto impacta nos preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A MP foi assinada pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro, depois da posse.

Hoje durante a posse do novo ministro da Justiça, Flávio Dino, ele disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

O governo Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.

Carlos Brandão participa de posse de ministros do governo Lula

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), continua em Brasília onde participou no domingo dia 1º, da posse do presidente Lula (PT), ainda na capita federal nesta segunda-feira, dia 2, o governador participou da posse de vários ministros, entre eles, do ex-governador Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública, seu aliado político no Maranhão.

“Não poderia deixar de cumprimentar o amigo e ministro da Justiça, Flávio Dino. Depois de nossa caminhada juntos à frente do governo do Maranhão, ainda temos muito o que fazer pelo Maranhão. Sucesso e vamos em frente!”, destacou Brandão.

Carlos Brandão teve encontros com vários ministros, o objetivo foi para além da participação nas solenidades de posse, o governo Maranhão vai trabalhar em sintonia com o governo Lula.

Bom encontro ainda com o ministro de Cidades, Jader Filho, e os novos presidentes do TCU, Bruno Dantas, e da Petrobras, Jean Paul Prates. É uma satisfação ver tantos nomes afinados com nosso governo. Vamos firmar grandes parcerias em prol do Maranhão (…) Participei da transmissão de cargo do nosso novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem desejo um excelente trabalho nesta pasta de suma importância na reconstrução da nossa democracia. Uma nova página no fortalecimento da economia com inclusão social (…) Também fomos à transmissão de cargo do novo ministro da Educação, Camilo Santana, com quem tenho uma boa relação que tornará possível o diálogo para fortalecer a educação no Maranhão. Desejo sucesso em seu trabalho à frente do MEC! (…) Mais um nordestino em Brasília. Participei também da transmissão de cargo do novo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Feliz em saber que nossa boa relação será igualmente fundamental para fazer grandes parcerias em prol do nosso estado. Bom trabalho ao novo ministro!”, disse Carlos Brandão nas redes sociais.

O governador Carlos Brandão participou das cerimônias de transmissão de cargos dos ministros Flávio Dino, Justiça e Segurança; Fernando Haddad, Fazenda;  Camilo Santana, Educação; Juscelino Filho, Comunicação; Rui Costa, Casa Civil; Nísia Trindade, Saúde; Alexandre Padilha, Relações Institucionais, Alexandre Padilha; José Múcio, Defesa; Luciana Santos, Ciência, Tecnologia e Inovação; Esther Dweck, Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Wellington Dias, Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;  Márcio França, Portos e Aeroportos; Márcio Macedo, Secretaria-Geral; e Jorge Messias, Advocacia-Geral da União.

Flávio Dino comemora sucesso da solenidade de posse de Lula

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O ministro, Flávio Dino, (Justiça e Segurança Pública), agradeceu nesta segunda-feira, dia 2, todas as forças de segurança envolvidos no sucesso da realização do posse do presidente Lula (PT), ocorrida domingo, dia 1º, na capital federal, que vinha sendo aguardada com grande expectativa, mas também muita preocupação, principalmente após os fatos envolvendo tentativas de conflitos e atos terroristas, ocorridos dias antes em Brasília.

“Agradeço aos policiais da PF, PRF, PMDF, PCDF, Bombeiros e demais agentes públicos, inclusive da ABIN, Forças Armadas, Polícia Legislativa e do Judiciário, que se empenharam para a segurança da posse presidencial. Homenageio especialmente o delegado Andrei Rodrigues e equipe.”, destacou Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, também se posicionou e explicou sobre o decreto presidencial assinado durante a solenidade de posse da equipe ministerial, pasta de Flávio Dino, sobre o controle de armas publicado hoje no Diário Oficial da União, que segundo o ministro tem objetivo de encerrar o “liberou geral”, adotada pelo governo Bolsonaro.

“O decreto do presidente Lula põe fim a um absurdo: a presunção de “efetiva necessidade” para portar arma. Obviamente será necessário alegar e comprovar, sob pena de indeferimento do pedido. Comprar arma é algo excepcional e não é igual a comprar tomate na esquina (…) O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo.”, ressaltou o ministro.

A medida suspende a decisão do presidente Jair Bolsonaro ocorrida no dia 7 de abril de 2019, relacionada a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Entre as mudanças autorizadas pelo governo Bolsonaro estava o aumento de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que poderiam ser adquiridos por ano pelos CACs, autorizava o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido. Também permitia a livre importação de armas e munições e ampliava o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma.