GENIAL/QUEST: popularidade do governo Lula continua subindo

Pesquisa Genial/Quest, divulgada nesta quarta-feira, dia 8, aponta que a popularidade do governo do presidente Lula (PT) mantém tendência recuperação.

Os números mostram que aprovação e reprovação da gestão do petista estão tecnicamente empatadas e a distância entre os dois grupos, que chegou a 17 pontos percentuais em maio e era de cinco pontos no levantamento anterior, agora soma apenas um ponto.

“Vou pagar com gratidão a quem sou grato. Voto em Lula”, diz Fufuca

Quem ainda duvida do carisma e poder de sedução política do presidente Lula (PT), deveria rever essa posição. Durante entrega de casas ontem, segunda-feira, dia 6, em Imperatriz, chamou atenção de todos a declaração pública do ministro dos Esportes, André Fufuca, ao presidente.

Fufuca está sendo pressionado para entregar o Ministério dos Esportes, particularmente pelo senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP. Durante a entrega das unidades habitacionais, o ainda ministro revelou sua insatisfação com a determinação do partido.

“Vou pagar com gratidão a quem sou grato. Vou votar em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o ministro. 

O senador Ciro Nogueira deve estar muito chateado com André Fufuca, mas não deveria. Em 2017, em entrevista à TV Meio Norte do Piauí, o presidente nacional do PP chamou Bolsonaro de “fascista” e “preconceituoso”. Já sobre Lula, disse que o petista “foi o melhor presidente do país, principalmente para o Piauí e o Nordeste.

“Lula foi o melhor presidente desse país, especialmente para o Piauí e o Nordeste. Não me vejo numa eleição votando contra o Lula. Por tudo que ele fez. Tirou a miséria desse povo, foi decisivo ao combate à fome, os programas que ele fez, o maior programa habitacional do mundo”, disse Ciro Nogueira à TV Meio Norte.

Fufuca não é o primeiro político de direta a se encantar por Lula. O próprio Donald Trump, presidente dos EUA, se rendeu ao carisma do presidente do Brasil.

Fufuca tem até domingo, dia 5, para deixar ministério dos Esportes

Do O Globo

O ministro dos Esportes, André Fufuca, tem até o próximo domingo, dia 5, para deixar o cargo no governo Lula. O PP e o União Brasil, que devem formar uma federação, decidiram no início de setembro dar um prazo de um mês para que todos os filiados com cargos ligados ao governo federal saiam, sob pena de serem expulsos das legendas. 

Fufuca é deputado federal pelo Maranhão e, apesar de integrar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apoiar a reeleição do petista para o ano que vem, é um dos nomes considerados mais próximos do presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PI). 

Integrantes da legenda dizem que Nogueira e Fufuca conversaram sobre a decisão do partido de entregar os cargos no governo e disseram que Fufuca indicou que vai seguir a orientação da legenda e deixar o ministério até domingo, próximo do prazo dado pela legenda. Procurado, Fufuca não se manifestou.

Já o União Brasil resolveu se adiantar e determinou que o prazo para saída fosse antecipado para a sexta-feira da semana passada. O ministro do Turismo, Celso Sabino, que é deputado licenciado pelo União do Pará, já disse que comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vai pedir demissão, mas disse que vai ficar no comando da pasta até a próxima quinta-feira.

Sabino tenta emplacar sua aliada, a atual secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Machado Lopes, como sua sucessora. O cargo também é disputado pelo PT, que indicou preferência pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e pelo PDT, que deseja o deputado André Figueiredo (CE) no cargo.

A decisão do União Brasil de se adiantar e deixar o governo acontece pouco depois da veiculação de notícias que associam o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, ao crime organizado de São Paulo. De acordo com reportagens publicadas pelo UOL e pelo ICL, aeronaves de Rueda teriam sido usadas pelo PCC. 

O partido vê influência do governo em vazamentos de operações da Polícia Federal (PF) que miram Rueda.

Ministro Fachin assume Presidência do STF nesta segunda, dia 29

Do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente.

Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin viveu no Paraná, onde recebeu o ensino fundamental e médio até chegar à universidade. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também é professor titular de direito civil. É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Flávio Dino presidirá 1ª Turma do STF a partir de outubro

Do Conjur

O ministro do STF, Flávio Dino, foi escolhido por unanimidade para presidir a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. Dino integra a Turma desde fevereiro de 2024. O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF.

Ele comandará o colegiado dos envolvidos na trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições.

Ao agradecer aos seus pares da 1ª turma, Flávio Dino ressaltou a importância da colegialidade na atuação da Corte e se comprometeu a dar continuidade ao trabalho do ministro Cristiano Zanin, que presidiu com “serenidade e tranquilidade” os trabalhos da equipe no último ano. 

“O Brasil deu um recado a todos os candidatos autocratas”, Lula na ONU

O presidente Lula (PT) abriu a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) hoje com fortes críticas às sanções dos Estados Unidos e ao que chamou de extrema-direita internacional.

“Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade. Há poucos dias, e pela primeira vez em 525 anos de nossa história, um ex-chefe de Estado foi condenado por atentar contra o Estado democrático de Direito. Foi investigado, indiciado e julgado e responsabilizado pelos seus atos em um processo minucioso. Teve amplo direito de defesa, prerrogativa que as ditaduras negam às suas vítimas”, Lula, na ONU, sobre a condenação de Bolsonaro

Hugo Mota abre caminho para cassação de Eduardo Bolsonaro

O presidente da Câmara Federal, Hugo Mota (Republicanos), rejeitou nesta terça-feira, dia 23, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para liderança da Minoria. A nomeação é considerada incompatível porque o parlamentar encontra-se nos EUA desde fevereiro.

Eduardo Bolsonaro chegou a solicitar licença em março, mas o prazo máximo permitido para esse tipo de ausência terminou em julho.

Só há possibilidade de registro remoto para parlamentares em missão oficial autorizada pela Câmara. Pelo Regimento da Casa, esse tipo de atividade exige autorização formal, comunicação oficial e caráter temporário.

No caso de Eduardo Bolsonaro, não houve comunicação prévia à Presidência da Câmara. Ainda segundo o documento, essa omissão impede que a ausência seja enquadrada como exceção regimental.

A indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para liderança da minoria tinha como objetivo a não computação das faltas de líderes partidários. O parlamentar não pode ter mais de um 1/3 de ausências não justificadas em sessões deliberativas. No começo do mês, Eduardo acumulava mais da metade deste limite: 18 faltas em 32 sessões. O filho do ex-presidente Bolsonaro está a mais de 120 dias nos EUA.

“A presença física é a regra”, Flávio Dino sobre ‘mandato remoto’

Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou que o exercício do mandato parlamentar não comporta trabalho remoto em tempo integral. A decisão foi dada no âmbito de um processo envolvendo o ex-deputado Chiquinho Brazão, mas foi lida nos bastidores como um recado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde fevereiro.

Na decisão, Dino reforça que a função de representação popular exige atuação presencial.

“A presença física é a regra. Não se podendo amesquinhar a função parlamentar. Exceções ao trabalho presencial devem ser episódicas, motivadas e devidamente regradas”, escreveu o ministro.

Eduardo Bolsonaro não registra presença nas sessões da Câmara desde julho, quando terminou sua licença. A ausência prolongada coloca o parlamentar em risco de perder o mandato por excesso de faltas não justificadas — são necessárias 120 faltas para que a cassação seja considerada.

Para tentar evitar esse desfecho, a oposição articulou uma manobra nesta semana: Eduardo foi nomeado líder da Minoria na Câmara. A indicação, feita pelo PL, tem como base um ato da presidência da Casa de 2015, ainda sob Eduardo Cunha, que permite abonar faltas de líderes e vice-líderes mesmo quando estão no exterior.