Neto Evangelista destaca prestígio de Carlos Brandão com Lula

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo no Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou no plenário do Parlamento Estadual, a importância da visita do presidente Lula (PT), na sexta-feira, dia 21, ao Maranhão, para o governo Brandão e o estado.

Segundo o parlamentar, a presença do presidente da República a São Luís evidenciou, uma vez mais, a grande parceria institucional e até mesmo pessoal que existe entre o governador Carlos Brandão e o presidente Lula.

“O governador Carlos Brandão entende, naturalmente, a necessidade de buscar parcerias com o governo federal porque o Maranhão, como se sabe, é um Estado que depende naturalmente de transferências constitucionais e precisa de complementações de transferências voluntárias”, declarou o parlamentar (…) Não era apenas uma agenda institucional, porque todos os outros estados do país têm naturalmente interesses em fazer agendas com a China, mas apenas o governador Carlos Brandão, entre os demais governadores, foi convidado a estar junto com o presidente Lula. E, agora, quando dessa visita ao Nordeste, o presidente Lula convidou o governador Carlos Brandão para ir ao Ceará para que pudessem, inclusive, chegar juntos aqui no Maranhão (…) Nós temos a grata satisfação de ter um ex-presidente da República, que não é apenas um ex-presidente, mas um político reconhecido por todos. E o presidente Lula, naturalmente, prestigia o ex-presidente José Sarney, mas para isso acontecer precisa da presteza do governador Carlos Brandão, que organizou todo o evento para marcar a visita do presidente Lula em São Luís (…) Graças a Deus, nós temos hoje um governador que tem uma relação pessoal com o presidente da República. E isso é fundamental porque o nosso estado depende de ações do governo federal. Hoje nós temos um líder no Governo do Estado, que é o governador Carlos Brandão, e o presidente Lula entende e respeita a liderança de Brandão aqui no Governo do Maranhão (…) Não irão parar por aqui. Tenho certeza de que o presidente Lula estará cada vez mais afinado com o governador Carlos Brandão, anunciando investimentos tanto para nossa capital quanto para o interior do estado”, destacou Neto Evangelista.

“Se for aceita a denúncia, vai ser afastado”, Lula sobre Juscelino Filho

O presidente Lula (PT), durante entrevista ao site UOL, nesta quarta-feira, dia 26, disse que afastará o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se ele for denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal).

“O que eu disse ao Juscelino: ‘a verdade, só você sabe. Se o Procurador [Geral da República, Paulo Gonet] indiciá-lo, você sabe que tem de mudar de posição. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro”, disse Lula.

STF decide descriminalizar ‘porte de maconha’ por 8 a 3 votos

Do STF

O Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira, dia 25, descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso.

“Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil (…) As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”, disse o ministro Barroso, ao final do julgamento.

O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

Seguiram o relator: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (hoje aposentada) e Cármen Lúcia. 

O STF não estabeleceu a quantidade que diferencia uso e tráfico.

“agradeço ao melhor presidente que esse país já viu”, Camarão para Lula

O vice-governador e Secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), quando chegou à Litorânea, sábado, dia 22, para o ato com a presença de Lula, certamente não imaginava que seria elogiado da forma que foi pelo presidente da república.

O jovem potencialmente promissor politicamente no Maranhão, não cabe em si, com tanta felicidade.

“…um elogio do presidente Lula tem que ficar eternizado aqui no meu feed! Rsrsrs Aproveito para agradecer o carinho e a atenção do melhor presidente que esse país já viu…”, destacou Camarão nas redes sociais.

Para setores da classe política maranhense, a manifestação publica de Lula em relação a Camarão, fortaleça as pretensões políticas futuras do jovem petista.

ABORTO: 12 estados não tinham presos até 2023, o MA tem 7 presos

Do UOL

O Brasil tinha 633 pessoas presas ao final de 2023 pelo crime de aborto. Desse total, mais de 98% eram homens, que pela legislação podem ser condenados ao forçarem o procedimento contra a vontade das mulheres.

Os dados são da Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. o Paraná é o estado com maior número de presos do país por aborto: 270.

Curiosamente, 12 estados não tinham, ao final de 2023, nenhum preso por aborto (Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Minas Gerais, Goiás, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia)

O estado do Maranhão aparece com 7 presos por aborto.

STF: ministros ‘batem boca’ em julgamento sobre ‘porte de drogas’

Os ministros Roberto Barroso, presidente do STF, e André Mendonça, bateram boca nesta quinta-feira, dia 20, durante a retomada do julgamento sobre o ‘porte de drogas’.

O imbróglio ocorreu quando o ministro pós André Mendonça interrompeu a abertura da sessão, justamente quanto o presidente do STF, explicava o que estava sendo julgado, Mendonça ao mencionar a posição do presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) sobre o tema, provocou a reação de Barroso.

O placar está em 5 a 3 que não é crime porte de maconha para consumo próprio:

A favor: Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Contra: Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques

Lula anuncia corredor de transporte e polo de energias no MA, sexta, dia 21

O presidente Lula (PT), volta ao Maranhão, sexta-feira, dia 21, onde em São Luís, às 15h, anuncia a implantação do corredor de transporte público na Avenida Litorânea e do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha.

A Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade urbana da capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

Já o polo receptor de energias renováveis tem previsão de R$ 9 bilhões em investimentos no Maranhão, para a construção de 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios maranhenses. A construção deve gerar 3 mil empregos diretos e 9 mil indiretos.

Também serão anunciadas a ordem de serviço para a expansão do Berço 98 (área especializada em granéis sólidos vegetais) e a renovação do contrato de delegação do Porto do Itaqui — principal porto do Corredor Centro-Norte do país — por mais 25 anos.

Além disso, serão apresentados o termo de compromisso para a expansão do programa Luz para Todos para quase 10 mil unidades consumidoras e a ordem de empenho dos espaços esportivos comunitários do Maranhão, equipamentos incluídos no Novo PAC, que vão atender prioritariamente crianças, jovens, adultos e idosos que vivem em regiões consideradas de alta vulnerabilidade.

Com um investimento de aproximadamente R$ 46,5 milhões, serão beneficiadas com a construção dos equipamentos públicos 31 cidades maranhenses: Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande e Zé Doca.

“Essa medalha muito me honra”, José Sarney sobre homenagem na AL-MA

Muito concorrida autoridades de todos os poderes, lideranças políticas e dirigentes de entidades de classe, a solenidade na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Assembleia Legislativa do Maranhão, que homenageou o ex-presidente da República José Sarney, 94 anos, a proposição foi do deputado Roberto Costa (MDB).

“O Parlamento é o coração da democracia, pois é o Parlamento que representa verdadeiramente o povo, onde o povo tem a oportunidade de se expressar, por meio dos seus representantes, sobretudo, sobre todas as coisas, criticar, até mesmo a si próprio, quando os representantes aqui transmitem aquilo que eles receberam no cotidiano (…) Portanto, eu quero dizer que esta cerimônia tem para mim um significado extraordinário que muito me comove e, ao mesmo tempo, é um reconhecimento que eu recebo com a maior honra e maior gratidão. A gratidão é a memória do coração. A vocês todos que comparecem a esta solenidade, eu quero dizer que a memória do meu coração é de gratidão”, destacou José Sarney.

A sessão conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). Além do governador Carlos Brandão e dos deputados Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB), compuseram a mesa dos trabalhos o ministro dos Esportes André Fufuca; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; a deputada federal licenciada Roseana Sarney; o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira; o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Bigu de Oliveira; e o presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), o também desembargador do TJMA Lourival Serejo.

“Estamos diante do grande porta-voz da democracia”, diz Iracema Vale durante homenagem a José Sarney

José Sarney é homenageado com a maior honraria do Legislativo maranhense

Parlamentares enaltecem iniciativa em homenagear ex-presidente José Sarney

O ministro do Esporte, representou o presidente Lula na solenidade e classificou o evento como histórico.

A homenagem também foi marcada pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

A exposição foi instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML).

José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).

Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.

A sessão solene contou também com a presença do desembargador Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça, o procurador Danilo Castro, Chefe do Ministério Público do Maranhão, representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), integrantes do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) e da Academia Maranhense de Letras (AML), além de diversos dirigentes de entidades empresariais, entre as quais a Associação Comercial e a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).