O jornalista Igor Almeida assume a Direção de Comunicação da Câmara Municipal de São Luís, na próxima segunda-feira, dia 5, quando também serão retomadas atividades na casa para o ano de 2024.
Igor Almeida saí do comando da SECOM da Prefeitura de SL
Igor comandou a SECOM da Prefeitura de São Luís, até ano passado, quando pediu exoneração do cargo.
O Transporte Coletivo na Grande São Luís pode parar na próxima semana. O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão (STTREMA), anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, que a categoria vai em greve por tempo indeterminado na próxima terça-feira, dia 6, a partir de 0h, caso as negociações com as Empresas de Transporte de Passageiros não avancem.
Um comunicado sobre a grave, assinado pelo presidente do STTREMA, Marcelo Brito, divulgado nas redes sociais.
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO – STTREMA, por meio de seu presidente, no exercício de suas atribuições legais, informa à comunidade de São Luís e Região Metropolitana que os rodoviários entrarão em greve por tempo indeterminado a partir das 00:00 do dia 06 de fevereiro de 2024. Esta decisão é respaldada pela Lei 7.783/89, devido à falta de atendimento por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros – SET, sobre a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a data-base do ano vigente da categoria.
São Luís – MA,
01 de fevereiro de 2024.
Marcelo Luís Alves Brito
Presidente-STTREMA
O vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou nesta terça-feira, dia 30, entendimento para que a importante militante política do partido, Creuzamar de Pinho, assuma na Câmara Municipal mandato de vereadora.
“Após produtivo diálogo, o Coletivo Nós está se licenciando do mandato de vereador de Slz, em um ato que visa a fortalecer o PT, concedendo espaço a companheira Creuzamar de Pinho, e que será a primeira mulher negra a exercer o mandato de vereadora na Câmara Municipal pelo PT (…) Excelente gesto do Coletivo Nós e da amiga Cricielli Muniz. Parabéns e obrigado a todos. Viva o maior partido de esquerda da América Latina! Viva o partido do presidente Lula!”, comemorou Felipe Camarão.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), lamentou nas redes sociais, o assassinato do motorista, Francisco Vale Silva, 48 anos, ocorrido na noite de ontem, segunda-feira, dia 22, na Avenida dos Frances nas proximidades da Rodoviária, em São Luís.
Os rodoviários realizam protesto na manhã desta terça-feira, dia 23, nos principais corredores de transporte de São Luís, com concentração nas Cajazeiras na parte central da cidade.
A paralização é motivada pelo assassinato do motorista Francisco Vale Silva, 48 anos, atingido com um tiro na altura da cabeça, ocorrido na noite de ontem, terça-feira, dia 22, na Avenida dos Frances.
Os manifestantes têm o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), cujos representantes estão no local.
NOTA
“É com profundo pesar que o Sindicato dos Rodoviários vem a público manifestar sua consternação diante dos recentes acontecimentos que abalaram nossa categoria e a sociedade como um todo.
Hoje, perdemos um dos nossos, um colega de trabalho dedicado e conhecido carinhosamente como Baixinho, motorista da empresa Maranhense. Francisco Vale Silva foi vítima de uma execução cruel durante um assalto próximo à rodoviária, na avenida dos Franceses. O crime ocorreu dentro de um coletivo, quando, a sangue frio, os assaltantes atravessaram o canteiro central dirigindo na contramão, subtraindo a renda do dia e pertences dos usuários do transporte coletivo.
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, juntamente com os diretores sindicais, estiveram no local imediatamente após saber do ocorrido, oferecendo toda assistência necessária. Infelizmente, Francisco veio a óbito, deixando uma lacuna irreparável em nossa comunidade de trabalhadores.
Além desse trágico episódio, registramos com profundo repúdio o segundo assalto a um coletivo nesta mesma noite, próximo ao Shopping Rio Anil, na Avenida São Luís Rei de França. Mais uma vez, toda a renda do ônibus e pertences dos passageiros foram levados.
A insegurança que assola nossa cidade não pode ser tolerada. Diante destes fatos lamentáveis, convocamos uma reunião extraordinária com a diretoria nesta terça-feira (23), para que sejam tomadas as devidas providências. É imprescindível que as autoridades competentes atuem de maneira eficaz para garantir a segurança não apenas dos trabalhadores rodoviários, mas de toda a população que depende do transporte público.
Expressamos nossas mais sinceras condolências à família de Francisco e reafirmamos nosso compromisso em lutar por condições dignas e seguras para todos os rodoviários e usuários do transporte coletivo”.
Por sua vez, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) pede, por meio de nota, atenção das autoridades de segurança pública para dar tranquilidade aos trabalhadores e usuários do transporte público. Leia a nota:
“O SET São Luís expressa sua irrestrita solidariedade aos familiares e amigos de Francisco Vale Silva, vítima de violência brutal enquanto cumpria seus deveres funcionais na Linha: T972 Vila São José / Rodoviária Carro: 37-511.
Além da solidariedade, fazemos um apelo às autoridades da área de segurança pública para que dediquem mais atenção à necessidade de tranquilidade dos trabalhadores e usuários no percurso diário de ida e volta para seus afazeres”.
A Câmara Municipal de São Luís deve votar a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do município na terça-feira, dia 16 votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Na sessão extraordinária realizada na última sexta-feira, dia 12, os vereadores mantiveram a maioria dos vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto, que dispõe sobre a LDO.
Os vereadores anularam a votação da mesma matéria ocorrida em, 7 de novembro de 2023, de forma simbólica. A votação deveria ser nominal como determina o regimento.
Após sessão extraordinária, os vereadores repercutiram a nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024. Vários criticaram o prefeito Eduardo Braide.
Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes.
O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.
Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado.
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ele consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br.
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares, nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, tomam posse nessa quarta-feira, dia 10, data que marca o início de um período crucial para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
No Maranhão tomaram posse 231 conselheiros eleitos em outubro de 2023.
Durante quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes.
Eles também fiscalizam, independentemente de haver ou não denúncia.
Papel dos Conselheiros Tutelares
Cabe aos membros dos Conselhos Tutelares – pelo menos cinco conselheiros em cada órgão, que pode ser mais de um por município, a depender da quantidade de moradores na região – atuar como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, dia 8, sessão extrordinária para discutir e votar as Leis Orçamentarias do município para o exercício de 2024.
A Câmara Municipal de São Luís recorreu ao STF e TJ-MA, para que fosse aprovado em definitivo a LDO e LOA, para exercício de 2024, após o prefeito Eduardo Braide (PSD), entrar na justiça solicitando a suspensão de emendas referentes a LOA 2024.
A Câmara foi derrotada no TJ-MA e no STF. O ministro do STF, Edson Fachin, negou a liminar solicitada pela Câmara, alegando falta de requisitos para concessão do pedido suspensivo no seu parecer e ainda e afirmou que estavam ausentes a demonstração de lesão grave à ordem e à economia pública. Ele decidiu, por fim, manter a liminar do desembargador Marcelo Carvalho, que suspende as emendas de vereadores de São Luís.
Edvaldo Oliveira 