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Reajuste de 8,2%: Braide pede reunião com vereadores

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

Vereadores debatem com SEMED gestão da Educação em São Luís

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A secretária Carolina Marques Salgado, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed) prestou esclarecimentos nesta terça-feira, dia 23, na Câmara Municipal de São Luís, por quase três horas, sobre denúncias de irregularidades no transporte escolar.

O presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), destacou a convocação foi de autoria do Coletivo Nós (PT) e aprovada pelo plenário da Casa.

O co-vereador Jhonatan Soares abriu a audiência questionando a situação do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital e também sobre a questão dos 46 novos ônibus que estão parados que estão no Pátio da SEMED.

“Eu trago aqui em minhas mãos uma declaração da empresa Mônaco, autorizada da Volkswagen no Maranhão, onde atesta que esses veículos que estão lá estacionados ainda não concluíram esse procedimento e, por isso, ainda estão parados (…) Esse ônibus, por força de lei, não poderia circular dessa forma. Nenhuma criança ou adolescente deveria ser transportado em pé no transporte escolar lotado e, por isso que o correto seria ter um quantitativo de ônibus que consiga corresponder à demanda da necessidade”, destacou Anna Cristina.

Mas, a secretaria não debateu apenas a questão do Transporte Escolar com os vereadores, eles também questionaram a titular da SEMED sobre: ônibus rodando sem placas, déficit e questões estruturais, violência nas escolas, e prazo para emergência.

Durante toda a audiência, a secretária Carolina Salgado respondeu aos questionamentos. Porém, alguns parlamentares, entretanto, não ficaram satisfeitos com algumas respostas.

Aprovado com emendas reajuste salarial dos servidores de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira, dia 17, o Projeto de Lei n.º 110/23, de autoria do Executivo Municipal, que concede o aumento salarial de 8,2% a servidores municipais.

O projeto aprovado com emendas atende a Administração Pública Direta e Indireta.

“A primeira emenda não altera nada, apenas retira a parte final do parágrafo com o objetivo de evitar interpretações equivocadas. Já a segunda emenda inclui esses agentes, visto que o percentual hoje com pessoal é de 40%, contra 48% que prevê a lei de responsabilidade fiscal. Portanto, não há nenhuma ilegalidade do ponto de vista econômico, jurídico e nem técnico”, explicou o autor.

O vereador Pavão Filho (PDT), autor do pedido de urgência, também foi o autor de duas emendas. Também apresentaram emendas ao projeto os vereadores: Marcial Lima, Beto Castro e Marquinhos.

Eleições 2024: Márcio Jerry e Paulo Vitor discutem disputa em SL

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Reuniões e encontros de partidos e pré-candidatos para discutir as eleições 2024 em São Luís, seguem intensas em busca de entendimento, construção de cenários e fortalecimento de nomes, principalmente para disputa majoritária na capital.

O vereador Paulo Vitor, presidente da Câmara de São Luís, e o deputado federal, Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, se reuniram nesta segunda-feira, dia 15, na sede do partido na capital maranhense, Paulo Vitor que é filiado ao PCdoB disse ao retornar à Câmara e anunciar sua pré-candidatura a prefeito, que poderá deixar o partido para concorrer ao cargo.

Márcio Jerry e Paulo Vitor figuram na lista de pré-candidatos a prefeito de São Luís, assim como outros nomes da base do governo do estado, que precisarão gastar muita saliva se realmente quiserem um único nome na disputa em 2024.

Mas, nos bastidores políticos isso é visto como improvável, sendo repetido o que ocorreu em 2020, quando o Palácio dos Leões tinha vários candidatos, cenário que em tese seria o melhor para reeleição de Eduardo Braide (PSD).

Paulo Vitor informa sobre pedidos de afastamento de Braide

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O vereador Paulo Vitor (PCdoB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, destacou nesta segunda-feira, dia 8, os trâmites da admissibilidade ou não dos pedidos de impeachment contra o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

“Lembrando que hoje a gente tem que tomar a disposição e eu tenho que remeter aos gabinetes de Vossas Excelências os pedidos que chegaram a essa Casa, sendo que dois já foram analisados com pareceres prévios, que iremos fazer uma leitura prévia com resumo dos pareceres e, logo em seguida, emitiremos para os gabinetes de Vossas Excelências os pedidos de afastamento que deram entrada no decorrer da semana passada”, declarou.

Dos três pedidos de afastamento e de cassação contra o gestor, protocolados na Casa, dois já contam com pareceres.

A Procuradoria da Casa já se posicionou contrária a dois pedidos de afastamento de Eduardo Braide. Um terceiro pedido de afastamento ainda está sendo analisado. 

Se a maioria dos vereadores decidirem pelo recebimento da denúncia, é constituída a Comissão Processante, com três vereadores definidos através de sorteio, onde serão eleitos o presidente e o relator.

A norma diz que o Legislativo tem até 90 dias para concluir o processo.

Brandão entrega MA-211 que dá acesso à Ponte Central-Bequimão

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O governador Carlos Brandão entregou no, domingo, dia 7,oficialmente as obras de melhoria e pavimentação da MA-211, que dá acesso à Ponte Antonio Jorge Dino, sobre o rio Pericumã, interligando os municípios de Bequimão e Central do Maranhão.

“Esta é uma obra que vai gerar um grande desenvolvimento para toda esta região. O ministro Flávio Dino, quando foi governador, construiu a ponte; faltavam os acessos rodoviários, que foram concluídos, agora, na minha gestão, entre Central e Bequimão. Portanto, com toda esta infraestrutura pronta e entregue à população, nós vamos poder avançar em muitos aspectos da economia dessa região, a exemplo do turismo, bem como a geração de emprego e renda, principalmente no que diz respeito à produção de pescados. Chegou a vez do Litoral Ocidental crescer ainda mais e se desenvolver”, disse Carlos Brandão. 

A obra beneficiam diretamente: Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão, Bacuri, Apicum-Açu, totalizando cerca de 150 mil pessoas alcançadas com a MA-211. 

A primeira etapa de construção da obra foi concluída pelo ex-governador Flávio Dino (atual ministro da Justiça do Brasil) em 2022, com a entrega da Ponte Central-Bequimão. Brandão entregou, agora, os acessos rodoviários à ponte pelas cidades de Bequimão e Central.

A obra, cujo investimento foi de R$ 113.994.436,33, era um sonho antigo de quem mora na região. Com as melhorias, o percurso entre os dois municípios foi encurtado em 70 quilômetros, passando a ser feito de forma direta totalizando somente 37 quilômetros.

Protocolado pedido de CPI para investigar Saúde em São Luís

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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o sistema municipal de saúde em São Luís obteve 26 assinaturas e foi protocolado. Resta a leitura e publicação no Diário Oficial.

O autoria do requerimento da CPI é da Mesa Diretora da Câmara. O próximo passo é a leitura do pedido de criação pelo vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente da Câmara, declaradamente favorável à instalação da CPI.

“Nas respostas obtidas por estada Câmara Municipal em sede de Audiência Pública realizada no dia 25/04/2023, o secretário Municipal de Saúde informou dados e informações divergentes daquelas que estão representados nos ofícios apresentados pelo governo do Estado do Maranhão (…) Das informações extraídas dos depoimentos, constata-se a possível irregularidade do gestor da Secretaria de Saúde e do Prefeito Municipal, o que consequentemente implica em ato de improbidade administrativa, conduta passível de punições administrativas e legais. Nessa linha, o Prefeito Municipal concorre com violação dos princípios da legalidade e moralidade, e demais princípios da Administração Pública”, diz o documento subscrito pelos vereadores. 

‘Assembleia Itinerante’ sendo preparada para sexta, dia 5, em Caxias

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Preparativos para a 2ª edição da ‘Assembleia Itinerante’, que ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues (PT), falou da satisfação para a cidade de Caxias sediar uma sessão itinerante do Parlamento Estadual e das expectativas para o evento.

“A Câmara Municipal de Caxias se sente honrada em receber os seus representantes estaduais. Estamos em fase final de readequação da estrutura da Casa para receber os deputados. E quem ganha com uma ação desse porte é a região Leste do Maranhão e não só a cidade de Caxias”, disse Ricardo Rodrigues.

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região Leste maranhense e a sociedade civil organizada. A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida acontece a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de matérias de interesse da população maranhense.