Liderança política na região tocantina, o ex-prefeito de Imperatriz e ex-deputado federal, Sebastião Madeira, passará a integrar o governo do estado.
O anuncio foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 6, pelo governador Flávio Dino (PSB), nas redes sociais.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que na próxima quarta-feira, dia 13, deverá ser votado uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis.
O objetivo é baixar os preços dos combustíveis. Um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.
O valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.
O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.
A proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.
O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.
Área dominado ainda pelos homens, a Construção Civil no Maranhão, começa mostrar a presença cada vez maior das mulheres.
O Shopping Rua Grande, primeiro cultural do Maranhão, localizado no antigo prédio da Secretaria de Estado da Educação, no cruzamento da Rua Grande com Rua do Passeio, está sendo concluído também com as mãos delicadas e fortes das mulheres.
A revitalização do local integra as ações do programa Adote um Casarão, do Governo do Estado.
A participação das mulheres que trabalham na obra foi viabilizada pela ong Ela na Obra. Há dois anos, a instituição qualifica mulheres para atuarem no setor, considerado um mercado predominante masculino.
A ong oferece os cursos de Pedreira, Eletricista, Pintora, Gesseira e Técnica de Limpeza, entre outros. Aqui mais informações
O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, alertou para um debate sério sobre o orçamento da saúde em 2022. A preocupação do gestor foi externada durante a 9ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A
“..sete bilhões de reais para o enfrentamento da pandemia no ano vindouro é apenas 17% do montante empenhado em 2020 (R$ 42,2 bi) e 15% do total autorizado em 2021 para essa finalidade (R$ 47,1 bi). Não teremos mais vacinação no ano que vem? Ou restarão prejudicadas medidas outras essenciais para a retomada do sistema de saúde que vive as mazelas de uma guerra que não sabemos como findará?..”, questionou Carlos Lula.
Se comparados os últimos cinco Planos de Lei Orçamentária Anual, o Sistema Único de Saúde tem perdido recursos, também em razão do teto de gastos. As dotações propostas para o PLOA 2022 são 7% menores que o PLOA 2018.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) propõe levar a discussão para o Congresso Nacional a fim de evitar maiores danos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), a Emenda Constitucional 091/2021, originária da PEC 014/2019, de autoria da deputada Daniella Tema, que cria o Fundo Estadual da Juventude.
A iniciativa tem como objetivo incentivar ações voltadas à garantia dos direitos e deveres dos jovens com apoio dos recursos previstos por esse dispositivo.
Othelino Neto parabenizou a deputada Daniella Tema pela iniciativa. “Certamente, será um instrumento muito útil no sentido de estimular o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a juventude maranhense”, disse.
O Fundo visa financiar o Sistema Estadual de Juventude e os projetos voltados para esse segmento nos municípios que aderirem e cumprirem as disposições estabelecidas no Plano Estadual da Juventude.
Os recursos do Fundo também serão utilizados para a manutenção do Conselho Estadual de Juventude e a promoção de eventos de fomento às políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv).
Construção
Daniella Tema afirmou que a proposta foi construída após uma série de diálogos com a juventude maranhense, que contou com a participação efetiva da Seejuv. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir direitos para os nossos jovens e gerar oportunidades. E a nossa proposição contribui para que isso aconteça”, enfatizou a parlamentar.
Ministério Público do Maranhão se posicionou contra o pedido de suspensão da renovação da frota de ônibus da capital maranhense feito em Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros de São Luís, à Vara dos Direitos Difusos de São Luís.
O pedido do sindicato prevê a suspensão da obrigatoriedade de os consórcios do serviço de transporte urbano de passageiros promoverem a renovação dos veículos com mais de 10 anos (até dezembro de 2022) e dos veículos equipados com ar-condicionado (até dezembro de 2023).
Para o MPMA, a solicitação afeta diretamente a qualidade da frota dos ônibus coletivos de São Luís, comprometendo inclusive a circulação dos veículos de passageiros equipados com ar-condicionado.
Restaurante da Educação no Centro Histórico já está em funcionamento. Atende estudantes do ensino médio e universitários, bem como os profissionais ligados à educação pública.
Por enquanto, podem se alimentar ali servidores e alunos da educação básica das redes estadual, federal e do ensino superior público, de instituições localizadas nos municípios São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, além da própria capital maranhense.
Para ter direito ao almoço ou jantar por um valor simbólico (respectivamente R$ 3 e R$ 1) o usuário precisa se cadastrar no site: www.restaurantedaeducacao.ma.gov.br e aguardar a validação do cadastro.
Após aprovado, basta se dirigir ao restaurante, no cruzamento da Rua do Egito com a Afogado, e funciona das 11h às 14h e das 16h às 19h.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), um dos homens públicos mais críticos do governo Bolsonaro, nesta segunda-feira, dia 27, reagiu com ironia à agenda de comemoração dos 1.000 dias do governo.
Flávio Dino fez referência ao evento de entrega de 10 Km no estado da Bahia, que será entregue pelo presidente Bolsonaro. Dino, que está no governo do Maranhão desde 2015, lembrou que já entrou no estado cerca de 6.000 km de asfalto.
O governo pretende com as ‘ações de comemorações’ melhorar sua imagem que não está nada boa. O presidente Bolsonaro espera melhorar a popularidade.
Edvaldo Oliveira 